Foto da árvore Ipê Rosa

Foto de Lantana camara

Foto de Cultivo de Tabaco

Movimento Nacional da População em Situação de Rua recebe voto de congratulações de deputado do Paraná

📍 _O deputado estadual Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, apresentou voto de congratulações ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua._

*É um voto de reconhecimento à ação do Movimento na assistência a um dos grupos mais frágeis e expostos à pandemia do novo coronavírus.*

➡️ *Leia nosso voto completo:* https://bit.ly/2PGWzyI 

#MandatoTadeuVeneri

Filhote de Quero Quero

Conheça o filhote da ave nativa símbolo do Rio Grande do Sul
Nome científico: Vanellus chilensis

+ informações: Wikiaves

PAA Sementes e Projeto de lei Emergencial da Agricultura familiar

Está no Senado Projeto de Lei aprovado em 20 de julho pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo às famílias agricultoras para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A proposta autoriza abono emergencial de R$ 3 mil a agricultores/as familiares que não receberam o auxílio emergencial, sendo este valor elevado para R$ 6 mil para as agricultoras chefes de famílias monoparentais. A medida inclui ainda propostas de crédito rural, renegociação de dívidas e a criação do Programa de Atendimento Emergencial da Agricultura Familiar (PAE-AF), que será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou a entidades recebedoras.

Apesar da intensa mobilização de partidos e de parlamentares comprometidos com a causa e da campanha pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) organizada pela sociedade civil, algumas questões importantes ficaram de fora, entre elas a possibilidade de aquisição de sementes e demais materiais propagativos com os recursos que serão liberados para essas ações emergenciais.

Desde sua criação, em 2003, o PAA opera compra e doação de sementes crioulas. As primeiras experiências desse tipo de aplicação do programa aconteceram na Paraíba, com o objetivo de fortalecer a autonomia das famílias agricultoras. Os recursos foram destinados à recomposição dos estoques de bancos comunitários de sementes em anos de seca, a partir da compra de sementes adaptadas de agricultores/as em regiões próximas.

Em 2013 o PAA foi alvo de uma campanha de criminalização por parte de setores de oposição ao governo Dilma Rousseff. Agricultores e gestores públicos foram presos e tiveram suas imagens expostas ao julgamento precipitado de muitos meios de comunicação sob a alegação de participarem de um amplo esquema de desvio de recursos. Todos/as os/as acusados/as foram absolvidos e nenhum esquema de desvio foi comprovado. Mas o estrago ao Programa foi profundo, assim como o impacto na vida das pessoas acusadas. O juiz que acompanhou à época a operação "Agrofantasma" da Polícia Federal foi o ex-ministro da justiça Sérgio Moro.

Já no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o governo procurou retomar o PAA. Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação de uma modalidade específica para sementes. Após o ocorrido em 2013, os órgãos de controle estavam muito mais exigentes e o governo entendeu que deveria se cercar de garantias para evitar novos questionamentos – mesmo não tendo sido comprovado nenhum tipo de fraude no Programa. Resultado: a simplicidade operacional, que permitiu durante 10 anos que o PAA fortalecesse ações locais de promoção das sementes crioulas, deu lugar a uma série de normas e exigências burocráticas desnecessárias, que acabaram por excluir uma parte do universo potencial do Programa, exatamente a parcela social mais empobrecida. Entre as novas exigências, destacam-se a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Jurídica para as organizações proponentes e a obrigatoriedade de cadastro das variedades num sistema criado pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, a nova modalidade retirou das organizações dos agricultores/as a iniciativa de proposição de projetos. Segundo as regras hoje em vigor, as propostas devem ser elaboradas pelos órgãos governamentais nos estados.

A criação do PAA sementes, por outro lado, deve ser entendida como uma conquista. O programa reconhece a importância das sementes crioulas para segurança alimentar. Além disso, garante que até 5% do orçamento do PAA sejam destinados à aquisição de sementes. É uma conquista legalmente respaldada, que reafirma os direitos dos agricultores. Portanto, deve ser incorporada ao PL em tramitação no Congresso Nacional.

No entanto, o PL que será examinado pelo Senado não prevê recursos para a modalidade, replicando o disposto na medida provisória que no início da pandemia colocou R$ 500 milhões no Programa. Mas há no âmbito federal recursos da ordem de R$ 100 milhões destinados ao PAA, o que garante cerca de R$ 5 milhões para aquisição de sementes desde que o valor seja liberado pelo governo. Para que novos projetos sejam viabilizados, é necessário que eles sejam submetidos pelas organizações dos agricultores às secretarias de agricultura, delegacia regional de agricultura, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos seus estados, indicando os volumes e a diversidade de sementes disponíveis para que esses organismos apresentem a demanda à Conab. O passo a passo para formalização das propostas está no manual de operação de crédito da Conab (MOC 37). Sem forte mobilização, sabemos que não haverá nenhum movimento por parte do governo para que esse programa continue sendo um componente importante das estratégias de promoção da autonomia e da diversidade na agricultura familiar.

Organizações ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) estão se mobilizando para voltar a acessar o PAA Sementes. Fique de olho nas mídias sociais da ANA. Em breve o GT Biodiversidade divulgará material com orientações para a elaboração de projetos para o PAA sementes, baseando-se na experiência de organizações que já executaram essa modalidade e pensando naquelas que têm interesse em mobilizar seus/as associados/as para produzir sementes de qualidade e em diversidade.

Fonte: AS-PTA

Texto de Leonardo Sakamoto sobre a morte de D. Pedro Casaldáliga

D. PEDRO CASALDALIGA; PRESENTE!!!!

Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, e um dos maiores defensores dos direitos humanos do país, morreu aos 92 anos, às 9h40 deste sábado (8), em Batatais (SP), onde havia sido removido para tratamento médico devido a problemas respiratórios.

A informação foi comunicada pela Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos). Ele havia testado negativo para covid-19.

Filme "O Anel de Tucum" - Assista aqui.

Num ano em que o Brasil já ficou 100 mil vezes menor por conta de uma doença estúpida, a morte de Pedro consegue deixar um vazio profundo. Ele não era apenas um defensor da vida, mas a representação viva da resistência ao autoritarismo.

Nascido na Catalunha como Pere Casaldàliga, chegou ao Brasil em 1968. Desde então, subvertendo o Evangelho de Mateus, capítulo 16, versículo 18, Pedro não foi apenas a pedra em torno do qual edificou-se uma igreja na Amazônia, mas a pedra no caminho dos planos da ditadura e de seus sócios na iniciativa privada de passar por cima dos direitos e da vida de camponeses, ribeirinhos, indígenas, quilombolas.

Foi dele a primeira denúncia por trabalho escravo contemporâneo que ganhou o mundo no início da década de 1970. Essa mão de obra foi largamente utilizada em empreendimentos agropecuários na ocupação da região, com a cumplicidade dos militares.

Por conta de sua atuação contra a ditadura e a violência de grileiros, madeireiros, garimpeiros e grandes produtores rurais passou boa parte da vida marcado para morrer. Foi alvo de processos de expulsão do país. Poeta e escritor, tornou-se uma das principais vítimas da censura baixada pelos verde-oliva durante os anos de chumbo.

"Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos", escreveu.

Para entender o que é a longevidade da luta de Pedro: aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa em São Félix do Araguaia por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da terra indígena Marãiwatsédé, Nordeste de Mato Grosso - ação pelo qual sempre lutou.

Governos nunca foram competentes para garantir os direitos dos povos indígenas. Agora, temos um que é abertamente contra a demarcação de novos territórios. E Pedro, mesmo enfrentando um Parkinson avançado, manteve-se na trincheira contra a necropolítica.

"Ele conseguiu, pela denúncia intrépida e pelo testemunho arriscado, pela profecia inconveniente, pela poesia cortante, pela mística e pela espiritualidade que encarnava, contagiar a muitos e muitas. Contagiar a nós da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos movimentos sociais, lutadores por um outro mundo justo, fraterno e possível", diz frei Xavier Plassat, da CPT. Pedro ajudou a criar ambas as instituições, vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Foi um dos expoentes da Teologia da Libertação - linha progressista da igreja católica que acredita que a alma só será livre se o corpo também for, que tem sido uma pedra no sapato de quem lucra com a exploração do seu semelhante na periferia do mundo. Na prática, esses religiosos realizam a fé que muitos não querem ver materializada a partir do livro sagrado do cristianismo.

Para traduzir o que ela significa, nada como uma citação atribuída a outro gigante, Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que também lutou contra a ditadura e esteve sempre ao lado dos mais pobres: "Se falo dos famintos, todos me chamam de cristão, mas se falo das causas da fome, me chamam de comunista".

Pedro não ensinou que solidariedade significa uma forma distorcida de caridade, como uma política de distribuição de sobras - o que consola mais a alma dos ricos do que o corpo dos pobres. Mas que solidariedade passa por reconhecer no outro e na outra seus semelhantes e caminhar junto a eles. Ou seja, não é doar migalhas, mas compartilhar o pão, produzido com diálogo e respeito. "Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar", assumiu Pedro como lema de vida. Tão simples, tão poderoso.

Pedro nunca voltou para a Espanha. Até porque ele era brasileiro. Nasceu por engano em outro continente.

Filme "O Anel de Tucum" - Assista aqui.

Pessoas assim não morrem, não podem morrer. Não tenho a mesma fé que Pedro, mas não tenho dúvida que ele atingiu a imortalidade.

Texto maravilhoso de Leonardo Sakamoto - Portal Uol

Barbados assinará acordo para sediar conferência da UNCTAD em 2021

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o governo de Barbados assinarão na quarta-feira (5) um acordo sobre a realização da 15ª conferência ministerial quadrienal da organização, prevista para a primavera de 2021, na capital do país insular, Bridgetown.

A UNCTAD15 será uma oportunidade para os países discutirem como reconstruir e fortalecer suas economias após a crise da COVID-19, para garantir prosperidade para todos.

Rua comercial em Briedgetown, Barbados. Foto: Flickr/Roger W(CC)

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e o governo de Barbados assinarão na quarta-feira (5) um acordo sobre a realização da 15ª conferência ministerial quadrienal da organização, prevista para a primavera de 2021, na capital do país insular, Bridgetown.

A conferência foi inicialmente agendada para 18 a 23 de outubro de 2020, mas teve que ser adiada devido à pandemia de COVID-19.

Novas datas serão comunicadas durante a cerimônia de assinatura, que será realizada virtualmente via Webex, lançando os preparativos para a conferência. O breve evento de assinatura será seguido por uma conferência de imprensa.

Um comunicado de imprensa sob embargo será enviado à imprensa na terça-feira (4).

Participantes:

• Mia Amor Mottley, primeira-ministra de Barbados

• Mukhisa Kituyi, secretário-geral da UNCTAD

Horário: quarta-feira, 5 de agosto, às 13h30 GMT (10h30 de Brasília)

Local: Online (via Webex)

Os jornalistas devem se registrar antes do evento em unctadpress@unctad.org. O link será compartilhado após a inscrição.

Os jornalistas podem fazer apenas uma pergunta, que deve ser enviada antes ou durante o evento para catherine.huissoud@unctad.org e sharon.marshall@unctadxv.bb.

Sobre a UNCTAD15:

A conferência quadrienal é o mais alto órgão de tomada de decisão da UNCTAD, no qual os Estados-membros fazem avaliações das questões atuais de comércio e desenvolvimento, discutem e formulam respostas políticas globais. A conferência também define as prioridades de trabalho da organização.

A UNCTAD15 será uma oportunidade para os países discutirem como reconstruir e fortalecer suas economias após a crise da COVID-19, para garantir prosperidade para todos.

Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Imprensa da UNCTAD em +41 22 917 5549, catherine.huissoud@unctad.org ou sharon.marshall@unctadxv.bb.

Acidente provocado por contrabandista mata trabalhador em Guaíra

Na manhã de hoje (29/07) uma colisão frontal entre dois veículos no asfalto da localidade de Cruzeirinho, área rural de Guaíra causou a morte de um trabalhador da construção civil, vítima identificada como Luciano Bispo dos Santos, jovem de apenas 36 anos. O filho da vítima, adolescente de 16 anos ficou ferido e foi conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. 

Luciano conduzia um veículo Ford Fiesta com placas de Guaíra, enquanto que o contrabandista que vinha em sentido contrário dirigia um veículo Vera Cruz carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai, atingindo a pista contrária. Após a colisão, o contrabandista evadiu-se do local, omitindo socorro às vítimas.

Houve atendimento no local por equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU.

(Imagem recebida via Whatsapp - divulgação)

Rinha de galo é descoberta pela Polícia Ambiental em cidade do Paraná

Mais de 100 aves foram apreendidas. 

Uma denúncia pelo 181 Disque-Denúncia na madrugada desta segunda-feira (27/07) auxiliou os policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) a localizar uma rinha de galo na área rural de Colorado, no Noroeste do estado. Ao todo, 130 aves foram apreendidas. As equipes policiais e agentes sanitários aplicaram multas que totalizam mais de R$ 1,1 milhão e encaminharam 16 pessoas para lavratura de Termo Circunstanciado.

A abordagem dos policiais ambientais contou com o apoio de equipes da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (9ª CIPM) a uma chácara onde havia as lutas entre as aves. Na chegada das equipes à propriedade, consta no Boletim de Ocorrência que as pessoas fugiram a pé pelos fundos do terreno e abandonaram seus respectivos veículos. Ao todo, foram identificados 28 veículos, entre motos e automóveis.

No local foram encontradas 110 galos, 10 galinhas e 10 frangos vivos, a maioria com lesões e ferimentos causados por maus tratos e duelos. Outras oito aves que estavam mortas foram encaminhadas para descarte. Os policiais constataram que os animais eram mantidos em viveiros com pouca ventilação e que havia oito arenas para o acompanhamento das lutas.

Diante da grande quantidade de aves, a Vigilância Sanitária local indicou um agricultor como fiel depositário dos animais, que não poderá comercializar, consumir ou se desfazer das aves. Durante os procedimentos, 16 pessoas foram abordadas e encaminhadas para a lavratura de Termo Circunstanciado.

Fonte: Polícia Militar do Paraná

Polícia Ambiental flagra desmatamento e aplica R$ 9,7 mil em multas em Altônia (PR)

por Marcia Santos - Jornalista Responsável - Polícia Militar

As equipes da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) encontraram uma área desmatada na região rural de Altônia, no Noroeste do estado, na segunda-feira (27/07). Os policiais militares apreenderam 9 mᶾ de madeira nativa e aplicaram dois autos de infração ambiental de R$ 9,7 mil.

Ao verificarem a área desmatada, os policiais militares ambientais constataram que houve destruição de vegetação secundária em estágio médio de regeneração. Também foi encontrado um depósito para a madeira cortada.

Além da lavratura dos Autos de Infração Ambiental, foi oficiado o Ministério Público para as devidas providências.

Fonte: Polícia Militar do Paraná

Veja as fotos:

Contestado: Sua História, Suas Riquezas - debate on line

📌Nesta quinta-feira, dia 30 de julho, às 19h, vamos debater ao vivo com pesquisadores, educadores populares e especialistas, a Guerra do Contestado. O conflito, as injustiças e as marcas, no passado e no presente. A religiosidade, a cultura cabocla e toda riqueza de um povo.

➡️ Também teremos a participação especial de Alesio dos Passos, falando sobre as plantas que o monge João Maria e os caboclos da região utilizavam:

QUINTA-FEIRA - 30 DE JULHO - 19H

*Na página www.facebook.com.br/padrepedrobaldissera*