ONU-Habitat Brasil debate cenário pós-COVID-19 nas cidades ao longo do mês de outubro

• O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) iniciou oficialmente o  Circuito Urbano 2020 no dia 1º de outubro de 2020. 
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• A 3ª edição do Circuito Urbano tem sido realizada de forma totalmente virtual e em parceria com os escritórios do ONU-Habitat em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, centrando-se no tema "Cidades Pós-COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona".

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) iniciou oficialmente o  Circuito Urbano 2020 no dia 1º de outubro de 2020. A 3ª edição do Circuito Urbano tem sido realizada de forma totalmente virtual e em parceria com os escritórios do ONU-Habitat em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, centrando-se no tema "Cidades Pós-COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona".

O ONU-Habitat realiza, todos os anos, o Outubro Urbano. O mês se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês – este ano, no dia 5 de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2020, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da "Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor" e o Dia Mundial das Cidades focará no tema "Valorizando nossas comunidades e cidades".

Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano em todo o Brasil, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores.

Em 2020, a 3ª edição do Circuito Urbano tem sido realizada de forma totalmente virtual. Para aproveitar as vantagens da modalidade online e aprofundar o intercâmbio de experiências e conhecimentos, esta edição tem sido realizada em parceria com os escritórios do ONU-Habitat em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Dessa forma, o Circuito Urbano 2020 tem focado o tema "Cidades Pós-COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona" e os eventos têm abordado como subtemas as questões trazidas pelo Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades.

Alguns dos eventos do Circuito Urbano 2020 têm contado com facilitações gráficas feitas por artistas visuais voluntários de todo o Brasil. A facilitação gráfica é uma ferramenta visual que captura e organiza as informações apresentadas em eventos através de palavras-chaves e desenhos, de modo a facilitar a compreensão e retenção da informação. As peças criadas pelos artistas estão em exibição na galeria de arte virtual do site do Circuito Urbano – www.circuitourbano.org.

O Circuito Urbano deste ano tem mais de 200 eventos na programação, 6 países lusófonos participantes e mais de 1.000 painelistas. Todas as informações sobre os debates programados, incluindo as Sextas Urbanas (sendo a próxima no dia 16 de Outubro) e o Dia Mundial das Cidades (no dia 31 de outubro), podem ser encontradas no site www.circuitourbano.org. As transmissões dos eventos são feitas através do canal Circuito Urbano no YouTube.

Sobre o ONU-Habitat

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estabeleceu-se em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, é a agência das Nações Unidas que atua em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável e promove a moradia adequada para todas e todos.

Para mais informações, acesse www.circuitourbano.org ou entre em contato via e-mail circuitourbano@onuhabitat.org.

Via ONU Brasil

Região da América Latina e Caribe perde 34 milhões de empregos na crise, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta sobre a necessidade de adotar estratégias imediatas para enfrentar a crise laboral provocada pela COVID-19, que já causou a perda de pelo menos 34 milhões de empregos e pode aumentar a desigualdade na América Latina e no Caribe em um contexto de recuperação incipiente registrado nas últimas semanas.

"Enfrentamos um desafio sem precedentes, o da reconstrução dos mercados de trabalho da região, o que implica enfrentar falhas estruturais que se agravaram com a pandemia, como a baixa produtividade, a alta informalidade e a desigualdade de renda e de oportunidades de trabalho decente", disse o diretor da OIT para América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro.

A OIT apresentou nesta quarta-feira (30) a segunda edição do "Panorama Laboral em tempos de COVID-19: Impactos no mercado de trabalho e na renda na América Latina e no Caribe" (em espanhol), em que alerta para "a drástica contração do emprego, das horas de trabalho e da renda "

O relatório destaca ainda que, a partir do terceiro trimestre de 2020, foi detectada uma recuperação nos níveis de atividade econômica e os primeiros dados revelam uma recuperação incipiente do emprego e um retorno da força de trabalho.

"Os sinais preliminares de recuperação são uma notícia positiva, mas o impacto da COVID-19 no trabalho e nas empresas foi enorme e o caminho à frente é longo. É fundamental relançar as bases para a reativação da economia com segurança na saúde, garantindo condições favoráveis para o funcionamento das empresas e para a criação de mais e melhores empregos", disse Pinheiro.

O relatório Panorama Laboral destaca que durante a crise 34 milhões de trabalhadores perderam seus empregos (alguns temporariamente), de acordo com informações disponíveis de nove países que representam mais de 80% da população economicamente ativa da região. A taxa de ocupação chegou a 51,1% no primeiro semestre, o que significa uma forte redução de 5,4 pontos percentuais em relação à taxa do mesmo período do ano anterior, representando "um valor mínimo histórico".

No entanto, a análise da OIT também alerta que "as quedas no emprego não foram totalmente refletidas em aumentos na taxa de desocupação por causa das saídas massivas da força de trabalho".

Essas saídas da força de trabalho ou transições para a inatividade refletiram-se no fato de que a taxa de participação no trabalho também registrou uma queda sem precedentes, passando de 61,3% para 52,6% entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano. Isso significa que 32 milhões de pessoas deixaram de ser economicamente ativas.

Em relação à taxa de desocupação, o relatório destaca que este indicador médio para nove países com informação disponível foi de 11,5% no segundo trimestre, 2,2 pontos percentuais acima do primeiro trimestre deste ano. Isso indica que cerca de 2 milhões de pessoas a mais perderam seus empregos e continuaram procurando emprego.

As saídas líquidas da força de trabalho para a inatividade representam 94% do total de perdas de postos de trabalho por causa da crise da COVID-19. Os 6% restantes se traduzem em aumentos no número de pessoas desempregadas.

"Se a população que perdeu o emprego tivesse permanecido dentro da força de trabalho (como desocupada), o impacto sobre a taxa de desocupação teria sido significativamente mais elevado", destaca o relatório da OIT. O mesmo ocorre com a informalidade, que, de acordo com dados disponíveis, diminuiu em alguns países, porque as pessoas passam para uma situação de inatividade devido à dificuldade de trabalhar.

Mas tanto a taxa de desocupação quanto a taxa de informalidade podem aumentar com a reabertura das atividades e a reativação da demanda. Aquelas pessoas que deixaram a força de trabalho por causa da COVID-19 constituem uma "oferta de trabalho potencial que certamente voltará a procurar emprego."

Por outro lado, o estudo alerta para a possibilidade de que neste cenário de recuperação as lacunas aumentem. "O déficit de trabalho formal ficará mais evidente para determinados grupos de trabalhadores como jovens, mulheres e adultos com menores qualificações", conforme foi destacado no lançamento do relatório.

O documento da OIT também afirma que outros indicadores ajudam a dimensionar o impacto da crise no trabalho na América Latina e no Caribe.

As últimas estimativas mostram que a região da América Latina e do Caribe é aquela com a maior contração nas horas de trabalho no mundo, com perda estimada em cerca de 20,9% para os três primeiros trimestres de 2020. Esse número é quase o dobro da estimativa de perdas mundiais, de 11,7%.

Por outro lado, "as rendas do trabalho caíram 19,3%", bem acima da taxa mundial de 10,7%.

"Uma diferença que emerge com maior força nesta crise é entre aquelas pessoas e famílias que continuam a receber toda ou parte de sua renda e aquelas que não recebem", destaca o relatório da OIT.

"Dado que as rendas do trabalho representam, em média, entre 70% e 90% das rendas familiares totais, essas reduções resultam em fortes perdas nos recursos monetários obtidos pelas famílias com impactos significativos nos níveis de pobreza ", acrescenta.

"As contrações no emprego não foram de igual magnitude para os diferentes grupos da população", revela o relatório. "Em todos os casos, observa-se que as mulheres, mais do que os homens, e os jovens (até 24 anos), mais do que os adultos, têm sofrido, em termos relativos, a perda de emprego com maior intensidade".

O relatório Panorama Laboral adverte que "esta crise estaria exacerbando os altos níveis de desigualdade que existiam antes do início da pandemia." Os trabalhadores e as trabalhadoras mais afetados(as) pela crise estão entre os grupos populacionais como menos recursos, com empregos informais ou em situação de desvantagem e vulnerabilidade.

O documento informa que os países da região adotaram combinações de medidas destinadas a proteger o emprego, a renda e as empresas após o início da crise de COVID-19. Mas, ao mesmo tempo, destaca que estamos enfrentando uma recessão econômica de magnitude e extensão sem precedentes que exigirá uma reconstrução dos mercados de trabalho.

"A adoção antecipada de estratégias que continuem mitigando esses impactos e que sustentem a recuperação será fundamental. Também é fundamental fortalecer as instituições de trabalho, principalmente no que diz respeito às políticas ativas do mercado de trabalho", afirma o relatório.

E destaca que "a crise abre a oportunidade para reestruturar as instituições do trabalho e de proteção social", bem como para "estruturar uma política de emprego integral que acompanhe ou faça parte da estratégia de recuperação econômica".

"É fundamental fortalecer os mecanismos de diálogo social para o alcance de pactos ou acordos nacionais que apontem para uma recuperação com transformação produtiva, formalização, universalização da proteção social e transição justa para modelos de desenvolvimento mais sustentáveis e inclusivos", acrescentou Vinícius Pinheiro.

A OIT na América Latina e no Caribe iniciou este mês a publicação de uma série intitulada "Panorama Laboral em tempos de COVID-19", que contempla a análise da situação regional e estudos sobre o impacto da crise em setores específicos, além de documentos nacionais ou "Notas Técnicas do País".

FONTE: ONU BRASIL

Cartoon Network se une à ONU Brasil na luta contra a desinformação

• Com o compromisso de combater a desinformação na pandemia por meio do projeto Verificado, a ONU Brasil, em colaboração com o Cartoon Network, apresenta tirinhas inéditas nas redes sociais a partir desta quinta-feira (1).
• Em situações desastrosas – e engraçadas! -, personagens dos famosos shows Zuzubalândia e Gui & Estopa, da Mariana Caltabiano Criações, e Irmão do Jorel, coproduzido pelo Copa Studio, descobrem que nem tudo o que está na Internet e nas redes sociais é verdade.

Com o compromisso de combater a desinformação na pandemia por meio do projeto Verificado, a ONU Brasil, em colaboração com o Cartoon Network, apresenta tirinhas inéditas nas redes sociais a partir desta quinta-feira (1). Em situações desastrosas – e engraçadas! -, personagens dos famosos shows Zuzubalândia e Gui & Estopa, da Mariana Caltabiano Criações, e Irmão do Jorel, coproduzido pelo Copa Studio, descobrem que nem tudo o que está na Internet e nas redes sociais é verdade.

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Na charge, depois de ler que cheiro de peixe pode eliminar o coronavírus, Zuzu percebe que estava acreditando em uma informação incorreta e entende que repassar mensagens sem checar a veracidade pode ser nocivo. O mesmo acontece com Irmão do Jorel, que se mete em cada fria por conta das mensagens que Billy repassa sem ter certeza se é verdade. As tirinhas informativas serão publicadas nas redes sociais da ONU Brasil, do Cartoon Network e nas páginas oficiais dos respectivos desenhos.

"O Cartoon Network tem diversos pontos de contato com os fãs justamente para estar presente com eles onde estiverem. Com as pessoas em casa, as redes sociais formam um pilar muito importante dentro do nosso ecossistema, tanto para entreter e divertir, quanto para informar cuidados tão importantes quanto os que precisamos ter nesse momento. Por isso a relevância desse projeto estar no ambiente digital", enfatiza Adriana Alcântara, diretora sênior de conteúdo e produção nacional do Cartoon Network.

O projeto, coordenado no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em nome das Nações Unidas, conta com a colaboração da Purpose, uma das maiores organizações de mobilização social do mundo, e com o apoio de articulação do NEXUS, movimento global que facilita espaços de encontro entre as novas gerações de filantropos, empreendedores sociais e investidores de impacto.

Redes Sociais – @ONUBrasil

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Redes Sociais – Cartoon Network

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Redes Sociais – Zuzubalândia

https://www.instagram.com/zuzubalandiaoficial/

https://www.facebook.com/zuzubalandiaoficial/

Redes Sociais – Gui e Estopa

https://www.instagram.com/guiestopaoficial/

https://www.facebook.com/guiestopaoficial/

Sobre o projeto Verificado

O projeto Verificado é uma iniciativa global da ONU que tem o objetivo de combater a infodemia de desinformação em meio à pandemia, compartilhar informações que salvam vidas e orientações baseadas em fatos e histórias do melhor da humanidade.

O site Verificado traz uma galeria de informações verificadas e transmitidas pelas Nações Unidas. Na busca de inundar os canais de comunicação, as mensagens são baseadas em três frentes: Ciência – para salvar vidas, Solidariedade – para promover cooperação local e global, e Soluções – para defender o apoio a populações impactada.

Acesse: www.compartilheverificado.com.br

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA – AGÊNCIA KETCHUM

Cátia Aiello – catia.aiello@ketchum.com.br – (11) 99566-5328

Valéria Santoro – valeria.santoro@ketchum.com.br – (11) 97672-0159

Sobre o Cartoon Network

Marca multiplataforma da Turner do Brasil, o Cartoon Network engloba o canal de TV por assinatura com transmissão 24 horas e líder entre as crianças no Brasil, além de diversos outros meios, incluindo internet, mobile, presença nas redes sociais, eventos e produtos licenciados. Proprietário do maior acervo de desenhos animados do mundo, o canal conta com produções originais premiadas como Hora de Aventura, Steven Universo, As Meninas Superpoderosas, Ben 10 e O Incrível Mundo de Gumball.

Também vem desenvolvendo várias horas de conteúdo original local na América Latina, estreando títulos como Irmão do Jorel e uma série animada com episódios inéditos da Turma da Mônica, produzida no Brasil com a Mauricio de Sousa Produções. O canal foi lançado em 30 de abril de 1993 e é transmitido na América Latina em mais de 61 milhões de domicílios em português, espanhol e inglês. No Brasil, o Cartoon Network está disponível para mais de 16 milhões de pessoas nas operadoras NET (canal 104 e 604), Sky (canal 101 e 301), Claro HDTV (canal 104), Oi TV HD (canal 112), Vivo TV (canal 56 ou 321) e GVT (canal 21).

Quer saber outras novidades do Cartoon network? Acesse a nossa sala de imprensa: https://prensa.turner.com

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Via ONU Brasil

SVB lança minicurso sobre veganismo para todos!

A Sociedade Vegetariana Brasileira está sempre em busca de expandir o alcance de informações de qualidade sobre o universo do vegetarianismo e suas vertentes. Pensando nisso, o minicurso "Veganismo Para Todos" foi criado para aqueles que desejam ter noções básicas sobre os temas Meio Ambiente, Ética, Saúde e Nutrição, abordados por uma palestrante já conhecida e renomada do meio: Alessandra Luglio, nutricionista e coordenadora de saúde da SVB. Com 4 horas de conteúdo, o minicurso "Veganismo Para Todos" abre os temas, pela primeira vez e de forma remota, sem restrições, para todos que desejarem conhecer um pouco mais do universo e impactos do vegetarianismo.  Saiba mais e se inscreva

É HOJE: PARTICIPE DE WEBINAR QUE CELEBRA O DIA NACIONAL DO MAR

Nesta quarta (07), às 18h30, realizaremos mais um evento da série Mata Atlântica em Debate. Desta vez, o foco será para a proteção do ambiente costeiro-marinho frente à crise climática, principalmente a adaptação das cidades costeiras para este desafio. O evento contará referências na área, como a professora Beatrice Padovani, da Univerdade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciano Candisani, autor de narrativas fotográficas sobre o mar, e Eduardo Hosokawa, chefe da Seção de Mudança do Clima de Santos. O evento será mediado por Herton Escobar, jornalista especializado em ciência e meio ambiente e repórter do Jornal da USP. Participe! Na semana passada, foi finalizada a Operação Mata Atlântica em Pé, que em 2020 constatou 6.306 hectares desmatados. Ao todo, foram mais de R$ 32 milhões em multas aos infratores. Em comparação ao ano passado, houve ainda um aumento de 15% de áreas fiscalizadas, mesmo índice de acréscimo do desmatamento verificado. As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores. Neste boletim também queremos dar as boas vindas ao Luis Fernando Guedes Pinto, novo diretor de Conhecimento da Fundação. Gostaríamos de transmitir ainda nossos sentimentos aos amigos e familiares de Wendell Rodrigues Wanderlei por seu falecimento. Ele era um dos mais antigos e atuantes voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica e um guerreiro em prol dos rios Sorocaba e Tietê. Wendell nos deixa um lindo legado e saudades. Fonte: SOS Mata Atlântica

Pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil - Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020

Pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil: Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020   A pesquisa analisa dados inéditos sobre o fenômeno da violência política e eleitoral no Brasil. O texto apresenta em detalhes mapeamento das violações de direitos humanos decorrentes da violência política ocorridas entre 1 de janeiro de 2016 e 1 de setembro de 2020.   A violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos tem aumentado significativamente nos últimos quatro anos. É o que aponta o levantamento realizado pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global. A partir de notícias extraídas de veículos de comunicação, a pesquisa mapeou 327 casos ilustrativos de violência política desde 01 de janeiro de 2016 a 01 de setembro deste ano, recorte temporal do estudo. Foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.   O Rio de Janeiro foi o estado que registrou o maior número de assassinatos e atentados, 18 no total. Minas Gerais, Ceará, Maranhão e Pará dividem o 2º lugar no ranking com 11 casos em cada estado. 91% das vítimas são vereadores, prefeitos ou vice-prefeitos (pré-candidatos, candidatos ou eleitos).    Foi possível identificar também um acirramento dos casos de agressões motivadas por violência política após as eleições de 2018. Em 2017, foram registrados 3 situações; 2018, 11 casos e 12 em 2019. No ano passado ocorreu pelo menos um episódio de violência política a cada três dias no Brasil.    Sobre as mulheres, o estudo constatou também que a violência política dirigida a elas tem outros contornos, como o não reconhecimento como uma agente política. As mulheres foram vítimas de 76% dos casos registrados de ofensa.   ::  Dentre os resultados apresentados, destaca-se a discussão da gravidade da violência, dimensão territorial do fenômeno, agentes e vítimas. Recomendações específicas são apresentadas procurando fornecer elementos concretos para o enfrentamento desse fenômeno.     Acesse aqui a pesquisa

Fonte: Terra de Direitos

Projeto que autoriza retirada de recursos da educação pública para a militarização é aprovado em primeira discussão

Professores(as) e funcionários(as) de escola protestaram através da internet, mas a base de apoio do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei n. 543/2020, que dispõe sobre a implantação de escolas cívico-militares na rede estadual de educação.

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, lamentou o resultado da votação e criticou a iniciativa do governador. "É preciso debater as condições das escolas do Paraná e fazer os investimentos e ações que possam superar as dificuldades que existem, mas não com essa proposta que, de tão autoritária, está sendo votada em regime de urgência, em plena pandemia" disse.

O dirigente informa que a categoria continuará mobilizada para convencer os(as) deputados(as) a rejeitar a proposta. O projeto será votado em segunda discussão na próxima sessão ordinária da Alep. Na oportunidade, também poderão ser aprovadas emendas, alterando a redação original.

De acordo com o texto, o projeto autoriza o uso de recursos da educação para aplicação específica no modelo de militarização de escolas públicas, criando poucas unidades de excelência na rede estadual e reduzindo os recursos destinados para os programas de melhoria da educação pública em todos os colégios do estado.

R$ 40,3 milhões para uniformes

Segundo parecer do deputado Arilson Chiorato (PT), a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) informou que serão gastos R$ 65 milhões por ano. Desse montante, R$ 40,3 milhões vão apenas para aquisição de uniformes e R$ 25,5 milhões para o pagamento de diárias aos(às) militares.

O deputado explica que a priorização ou o privilégio para essas unidades vai "dividir e sugar os recursos limitados e restritos já destinados para a educação pública do Paraná", reduzindo as verbas previstas para áreas como a formação continuada dos(as) profissionais da educação, o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a realização dos Jogos Escolares.

Apesar da posição contrária do Sindicato e dos protestos da categoria, apenas os(as) deputados(as) Arilson Chiorato, Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT) votaram contra a proposta. Outros(as) 45 parlamentares votaram favorável.

Eleição de direção das escolas

Na reunião de hoje também estava em pauta o projeto de lei 565/2020, outra proposta polêmica de autoria do governador, que altera a eleição das direções de escolas. A votação foi adiada para a próxima segunda-feira (28), após pedido de vista apresentado pelo deputado Tadeu Veneri.

Fonte: APP Sindicato

Com participação de ex-relator da ONU, organizações latino-americanas realizam debate sobre cenário de incentivos aos agrotóxicos

Atividade virtual ocorre logo após a fala evasiva do governo brasileiro na 45ª sessão da ONU às denúncias do ex-relator.

 

O cenário latino-americano de desregulamentações e flexibilizações em relação aos agrotóxicos, com destaque para o Brasil, é tema de debate online realizado nesta quinta-feira (24), às 10h (horário de Brasília). Na atividade desenvolvida pela Terra de Direitos e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida conta com a participação de organizações e movimentos populares do Brasil, Argentina e México para relatos e reflexões sobre as conjunturas presentes nos diferentes territórios.

A atividade conta com a participação de Baskut Tuncak, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre substâncias e resíduos tóxicos, e de organizações sociais e movimentos populares da América Latina. Na atividade o ex-relator deve abordar as recomendações feitas ao Brasil (veja abaixo)

Os cenários mexicanos e argentino de uso dos agrotóxicos serão relatados por Fernando Bejarano, da Red de Acción sobre Plaguicidas y Alternativas e Fernando Cabaleiro, advogado na organização Naturaleza de Derechos, respectivamente.

A complexa conjuntura brasileira será abordada por pesquisadores, lideranças sociais e integrantes de organizações sociais e movimentos populares. A professora na área de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ada Pontes Aguiar deve trazer aspectos vinculados aos impactos à saúde pelo consumo e exposição aos agrotóxicos. Karen Friedrich, biomédica e pesquisadora, integrante da Rede Irerê de Proteção à Ciência, também aborda a necessidade da valorização científica e de apoio aos pesquisadores e pesquisadores, especialmente no tema dos agrotóxicos.

Já a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antônia Ivoneide, aborda a adoção de uma política favorável ao agronegócio – de uso intenso de agrotóxicos, em detrimento de apoio à pequena agricultura e de base agroecológica.

O uso de agrotóxico como arma química será um dos pontos abordados por Nilce Pontes Pereira, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Graciene Munduruku, Liderança indígena do CITA, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.

A atividade será conduzida pela assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Naiara Bittencourt.

"O objetivo do debate é contribuir com uma ponte regional de organizações de direitos humanos, movimentos sociais e pesquisadores para a denúncia de violações de direitos humanos causadas por agrotóxicos na América Latina, indicando trabalho em rede. O foco prioritário é desdobrar as discussões promovidas com a visita do ex relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, ao Brasil, dando visibilidade e acesso às recomendações para a sociedade civil brasileira", destaca Naiara.

Recomendações ao Brasil
Após visita ao Brasil em dezembro do último ano, o agora ex-relator entregou ao organismo internacional na semana passada um contundente relatório sobre como o país tem flexibilizado normativas e estimulado o uso dos agrotóxicos no Brasil, mesmo os de alta toxidade e proibido nos países de origem. "O enorme uso de agrotóxicos está resultando em graves impactos sobre os direitos humanos no Brasil", destaca um trecho do documento. Acesse aqui o relatório (documento em inglês).

Na ocasião da vinda ao país, a Campanha Permanente entregou um dossiê para Baskut sobre a grave problemática dos agrotóxicos no país. O documento sistematiza um conjunto de medidas recentes adotadas pelo governo e dados de intoxicação à população e contaminações ambientais. O material também relatava a obstrução de canais institucionais de diálogo entre a sociedade e o poder público, como o Consea, e a ocupação de assentos responsáveis pelo tema. Sob atual comando de Teresa Cristina, ruralista e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem usado dos seus expedientes para avanço do registro desses produtos químicos.

Com mandato encerrado em meados deste ano, o relatório foi apresentado aos Estados-membros nesta segunda-feira (21) por Marcos Orellana, novo relator designado para o tema, durante a 45º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Orellana voltou a recomendar a abertura de um inquérito de investigação sobre o país e a realização de uma sessão especial sobre proteção à Amazônia.

Evasivo, o governo não respondeu ao conjunto de denúncias sobre a política de estímulo ao uso dos agrotóxicos. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo presente na sessão e representando o país declarou que o Brasil possui "regulações fortes" para a proteção do meio ambiente.

"Não é possível afirmar, como fez o governo brasileiro, que temos uma forte legislação de proteção ambiental. Só no caso de agrotóxicos, não são poucos os instrumentos de flexibilização que avançaram amplamente nos últimos anos, como é o caso das Resoluções Colegiadas da ANVISA de 2019 que alteram a classificação toxicológica dos agrotóxicos ou mesmo da Portaria 43/2020 do MAPA que visava o registro "tácito de agrotóxicos". Somente neste governo tivemos o registro de 818 produtos, muitos destes proibidos na União Europeia", declara Naiara. Destes mais de 800 registros liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mais de 300 novos registros ocorreram durante a pandemia, momento em que a atenção está fortemente dirigida para questões relacionadas à saúde e o papel do Estado.

"Esperava-se do governo brasileiro que trouxesse dados e elementos concretos que contrapusessem os dados de envenenamento da população por agrotóxicos. No mesmo sentido, o governo não foi capaz de contestar as recomendações elencadas, demonstrando o que tem feito para garantir a saúde e segurança da população contra a aprovação desenfreada de agrotóxicos", sublinha Naiara.

Ela ainda contesta a fala da embaixadora de que o relatório apresentado por Baskut não possui um caráter técnico, portanto, invalidando-o. "Desqualificar o documento, acusando-o de político ou questionando o seu inegável caráter técnico, é uma maneira equivocada que apenas demonstra a falta de compromisso do governo com direitos humanos das populações afetadas, especialmente agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas", complementa.

Webinário Agrotóxicos e violações de direitos humanos na América Latina
Dia 24 de setembro, das 10h às 12h (horário de Brasília)

A atividade será em português e terá tradução simultânea para o inglês e o espanhol.Participe!
:: Inscrições pelo formulário: https://zoom.us/webinar/register/WN_aJdgXchHShKOihvftyEn_g

Acompanhe mais informações pelos perfis da Terra de Direitos e da Campanha Contra os Agrotóxicos:
:: https://www.facebook.com/terradedireitos
:: https://www.facebook.com/CampanhaContraOsAgrotoxicos

Militarização das escolas do Paraná - como votou cada deputado

Veneri vota contra o ensino militarizado no Paraná

📁 *"Esse projeto é inconstitucional.* É uma proposta discricionária, pois não esclarece os métodos de escolha dos municípios que irão sediar essas escolas, bem como o método de escolha dos profissionais da reserva que irão atuar nessas instituições. *Estão vendendo ilusões para a população. Por isso encaminhamos voto contrário"*

✖️ _Na sessão desta terça-feira, 21, o deputado estadual Tadeu Veneri encaminhou voto contrário ao projeto projeto 543/2020, que propõe a militarização do ensino público estadual com a criação das escolas batizadas de "cívico-militares"._

➡️ *Saiba mais:* https://bit.ly/3iWLiqN

#MandatoTadeuVeneri

INSCREVA-SE: Webinário Agrotóxicos e violações de direitos humanos na América Latina

INSCREVA-SE: Webinário Agrotóxicos e violações de direitos humanos na América Latina

Participação especial de Baskut Tuncak, ex-relator especial da ONU sobre substâncias e resíduos tóxicos.     Inscreva-se

No dia 24 de setembro, às 10h (horário de Brasília), pesquisadoras da área da saúde, defensoras e defensores de direitos humanos e integrantes de movimentos populares camponeses do México, Argentina e sobretudo do Brasil relatam o cenário de desregulamentações e flexibilizações em relação aos agrotóxicos. Na atividade, Baskut Tuncak, ex-relator especial da ONU sobre substâncias e resíduos tóxicos deve abordar as recomendações feitas ao Brasil.   A atividade será em português e terá tradução simultânea para o inglês e o espanhol.   Participe!   Acompanhe pelas redes sociais:

Terra de Direitos  Campanha Contra os Agrotóxicos

Realização: Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

PARTICIPE DA 1ª SEMANA DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO CRT04

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