“Estamos vivendo uma arquitetura do caos. Um projeto de destruição do estado naquilo que o estado pode oferecer em termos de reflexão no âmbito das disciplinas de Sociologia, Filosofia, nas Artes. Destruição também em termos de trabalho, já que o governador determinou a volta às aulas mesmo sem vacina, em plena pandemia, no momento mais crítico da crise sanitária do novo coronavírus”. A declaração é do líder do PT na Assembleia Legislativa (Alep) durante audiência pública remota proposta pela bancada de oposição na tarde desta terça-feira (26), que debateu a redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte no Ensino Médio.
O deputado criticou a Instrução Normativa publicada pela Secretaria de Educação e disse que o governador deveria considerar o Exame Nacional do Ensino Médio, que dedicou 60% das questões a essas disciplinas, demonstrando, mais uma vez, a sua importância.
“Me parece que o governador ignora que no Enem, realizado de forma catastrófica, mostrando a incompetência do governo federal e do governo Ratinho Junior, teve 60% das questões voltadas para essas disciplinas. Essa estupidez, formalizada através de um governo que recusa a ciência, que recusa os avanços, um governo negacionista, não poderia resultar em outra coisa. Esse é o governo da destruição, do arrocho salarial, do negacionismo, do pedágio caro, da venda das estatais. Cabe a nós fazermos a resistência. Não haverá outro estado se nós assistirmos pacificamente à destruição desse estado que foi construído com muita luta. Ratinho Junior é um governo de negócios e que faz da educação um negócio”, alertou Veneri.
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado Arilson Chiorato disse que o governador precisa rever essa posição. Chiorato defendeu que o Estado precisa oferecer uma educação “com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas”.
“O governo precisa rever essa posição. Precisamos avançar na educação com a promoção do senso crítico mais apurado e desenvolvido. Que a gente tenha uma educação com princípios fundamentados na humanidade e no crescimento das pessoas para além da matemática e a da educação financeira, como quer o governador. Vamos lutar juntos e fazer outras ações para que ataques como esses não avancem no Paraná”, ressaltou.
A deputada Luciana Rafagnin manifestou preocupação com os ataques promovidos pelo governo estadual contra a educação paranaense. A parlamentar destacou a importância dessas disciplinas na formação de cidadãos como agentes de transformação da sociedade.
“Nos causa uma preocupação muito grande essas ações que o governo do Paraná vem tomando com a educação no nosso estado. Nesse momento o tema é a grade curricular, um tema de extrema importância. A escola precisa ir além dos conhecimentos técnicos, ela também possui a função de formar cidadãos. Precisamos formar cidadãos como agentes da transformação da sociedade e para isso, essas disciplinas são fundamentais. Por isso precisamos somar forças para reverter essa situação. Precisamos envolver a sociedade nesse debate. Nós defendemos a liberdade, a formação de cidadão livres. Estamos juntos nessa luta em defesa da educação e das disciplinas de sociologia, filosofia e arte.
Líder da oposição e integrante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos afirmou que a medida do governador surpreendeu a comunidade escolar. Lemos disse que a situação é preocupante e que a redução das disciplinas empobrece a matriz curricular da rede estadual de ensino.
“Nós formos surpreendidos no final do ano passado com uma instrução normativa que reduz de 2 horas aula por semana para 1 hora aula por semana as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte, empobrecendo a matriz curricular dos estudantes. Esta medida causa um impacto muito grande na matriz curricular da rede estadual. A preocupação é muito grande, dos professores e professoras, funcionários e funcionárias de escola, dos estudantes, de toda a sociedade que compreende que as disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia são fundamentais para a formação plena das pessoas”, afirmou.
Ao final da reunião, foram propostas uma série de medidas para reverter a determinação do governo e garantir a manutenção da carga horária das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte no ensino público. Entre as sugestões está a formulação de um projeto de decreto legislativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, para sustar a Instrução Normativa; apresentação de projeto lei para alterar a Lei Estadual 15.228/2006, prevendo a obrigatoriedade da carga horária mínima de 2 horas-aulas semanais das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Artes na matriz curricular do ensino médio; e um convite ao secretário de Educação para comparecer à Assembleia e esclarecer os fatos e fundamentos que embasaram a determinação da Seed. Também foi proposto o envio de ofícios à OAB-PR e Conselho Estadual de Educação solicitando a manifestação formal das entidades sobre a Instrução Normativa.
Além de deputados estaduais, participaram da audiência pública representantes da APP-Sindicato, União Paranaense dos Estudantes (UPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), OAB-PR, professores universitários e pesquisadores. Todos foram unânimes em condenar a determinação do governo Ratinho Junior e defender a revogação da Instrução Normativa.
Por Assessoria de Comunicação da Liderança do PT na Alep
Ficamos sabendo por meio da ata da assembleia do conselho de administração, realizada em 22 de dezembro, que a Sanepar está contratando uma empresa para investigar o pagamento de propinas na operação Águas Claras. A empresa Tauil Chequer Ernst & Young, que, anteriormente, foi contratada pela Copel para investigar o sumiço de R$ 150 milhões de uma das subsidiárias, a Usina de Gás de Araucária (Uega), onde denunciamos a suspeita de desvio em 2017 no plenário da Assembleia Legislativa. Até hoje, não sabemos o que houve com esses recursos.
Ó Mestre,
fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois é dando, que se recebe.
Perdoando, que se é perdoado e
é morrendo, que se vive para a vida eterna!
Amém
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Em cerimônia virtual para o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, lembrado em 27 de janeiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que é urgente deter os supremacistas brancos e neonazistas que usam a pandemia para atingir minorias. Na ocasião, mais de 80 pessoas pediram: "Holocausto, nunca mais".
A declaração de Guterres foi transmitida em vídeo durante evento organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIERJ). Neste ano, o tema para a data é "Enfrentando as consequências: recuperação e reconstituição após o Holocausto".
A cerimônia online – respeitando o distanciamento social para evitar o contágio da COVID-19 - teve a presença remota de mais de 85 pessoas e a apresentação de um canto religioso judaico em memória das vítimas. Contou ainda com as participações dos embaixadores de Israel, Yossi Avraham Shelley, e da Alemanha, Heiko Thoms, do presidente da Associação Cultural Memorial do Holocausto e da FIERJ, Alberto Klein, do sobrevivente do holocausto Fred Sabotka, da presidente de Honra da Associação Cultural do Memorial às Vítimas do Holocausto, Teresa Bergher, e da representante da mesma associação, Sofia Debora Levy, além da representante do conselho juvenil da comunidade judaica, Gabriella Margulies.
Guterres rendeu homenagem à memória dos seis milhões de judeus e outros milhões de pessoas que foram sistematicamente assassinados pelos nazistas e seus colaboradores durante o Holocausto e lembrou que neste ano a data ocorre "sob a sombra da pandemia da COVID-19, que contribuiu para o ressurgimento do antissemitismo e da xenofobia".
"Hoje, os supremacistas brancos e neonazistas estão ressurgindo, se organizando e recrutando além de suas fronteiras, intensificando seus esforços para negar, distorcer e reescrever a história, incluindo o Holocausto. A pandemia de COVID-19 deu-lhes novas oportunidades para atingir as minorias, com base na religião, raça, etnia, nacionalidade, orientação sexual, deficiência e estatuto de imigração. Devemos fazer esforços conjuntos urgentes para detê-los", afirmou o líder da ONU.
Ano de cura - Para António Guterres, 2021 deve ser um ano de cura: "Curar-nos da pandemia e curar nossas sociedades destruídas, nas quais o ódio se enraizou facilmente". Ele defendeu a criação de um mundo de igualdade, justiça e dignidade para todos.
Em comunicado divulgado hoje, relatores independentes da ONU também pediram que os estados-membros ajam contra o antissemitismo e garantam que os negacionistas e todos os níveis da sociedade sejam efetivamente educados sobre o Holocausto e outras manifestações de antissemitismo.
Corpo diplomático - O embaixador da Alemanha, Heiko Thoms, reconheceu que "às vezes a memória dói e que o normal seria tentar esquecer". "O holocausto da ditadura fascista alemã contra o povo judeu foi tão horrível que até hoje estamos sem explicação: como é possível que seres humanos possam cometer tal atrocidades? Para que isso nunca mais se repita, em nenhuma parte do mundo, temos que nos lembrar. Lembrar para construir um futuro mais pacífico", afirmou em mensagem.
Ele informou que o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, está abrindo neste dia 27 de janeiro uma exposição fotográfica das vítimas do Holocausto com o título "Contra o Esquecimento", na sede da UNESCO, em Paris, além de outros eventos conduzidos na capital do país, em Berlim, e também virtuais.
"Nós vamos sempre nos lembrar das atrocidades do Holocausto e do sofrimento das suas vítimas. Devemos isso a cada vítima e a cada sobrevivente. E devemos isso também as nossas crianças, que poderão olhar para um futuro melhor", concluiu. Atualmente, a Alemanha preside da Aliança Internacional para a Lembrança do Holocausto.
Em sua mensagem, o embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelley, lembrou que a data escolhida pela Assembleia Geral da ONU marca o dia em que as tropas soviéticas libertaram o campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia, em 27 de janeiro de 1945.
E destacou a importância da contribuição das pessoas que lutaram para amenizar os horrores causados pelos nazistas. "Os chamados "Justos entre as Nações" arriscaram suas vidas para proteger judeus do extermínio. A imigração judaica durante a guerra foi possível graças a essas pessoas que se sacrificaram para ajudar judeus a manter o direito fundamental do ser humano à vida", afirmou.
Ele relembrou duas pessoas que tiveram importância fundamental para a comunidade judaica no Brasil: o diplomata Luiz Martins de Souza Dantas, que concedeu vistos a judeus imigrantes, e a funcionária do Ministério das Relações Exteriores Aracy Guimarães Rosa, que agiu de forma contrária à recomendação do governo brasileiro na época, permitindo a entrada de imigrantes judeus no país.
Comunidade Judaica – Um dos sobreviventes do Holocausto no Brasil, Fred Sabotka, de 92 anos, participou ao vivo do evento e acendeu seis velas, cada uma representando um milhão de vítimas. "Não é fácil para mim para falar sobre isto. Recebi meu número em Auschwitz. Já fiz dezenas de palestras, mas sempre me emociono muito. Quem sobrevive a quatro campos de concentração tem muita sorte!", afirmou. "Tive muita sorte de vir para o Brasil, onde achei minha felicidade, mas nunca vou esquecer o que aconteceu comigo. Acredito que nunca mais vai acontecer", afirmou.
Em vídeo exibido no evento, o presidente da Associação Cultural do Memorial às Vítimas do Holocausto e da FIERJ, Alberto Klein, apresentou o local no Rio de Janeiro, que pretende ser um espaço para educação e formação de jovens sobre o tema. Também participaram da mensagem as integrantes da mesma Associação, Teresa Bergher e Sofia Debora.
Sofia explicou que o local pretende cultivar a memória de todas as vítimas, "incluindo ciganos, negros, opositores políticos e todos os grupos religiosos e étnicos que sofreram com o holocausto" e Teresa reforçou a importância da data, uma "forma de combate à intolerância e ao ódio".
Gabriella Margulies, do movimento Chazit Hanoar, representando a juventude da comunidade judaica, lembrou que os jovens têm o "dever e a responsabilidade de manter viva e presente a lembrança do passado para que as futuras gerações continuem a trabalhar fortemente contra todas as formas de intolerância, violência e antissemitismo".
Em um final emocionante, os participantes abriram seus microfones para dizer "Holocausto, nunca mais".
Assista ao evento aqui.
Assista à mensagem do secretário-geral aqui.
Fonte: ONU Brasil
A Cáritas Brasileira, organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal.
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As inscrições devem ser enviadas até o dia 09 de fevereiro para o e-mail descrito no edital.
A Terra de Direitos está com edital aberto para contratação de assessor(a) jurídico(a) para atuação no escritório de Curitiba (PR) ou Brasília (DF)
O envio de currículos e demais materiais exigidos no edital deve ser feito até o dia 09 de fevereiro de 2021, para o e-mail terradedireitos@terradedireitos.org.br
O edital se destina a contratação imediata de 01 (um) assessor(a) jurídico(a) e a formação de cadastro de reserva de assessores(as) jurídicos (as) populares para atuação nos escritórios da organização.
:: Acesse o edital completo aqui ou veja a íntegra do edital, logo abaixo.
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Edital nº 01/2021
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) POPULAR
Da organização:
A Terra de Direitos desenvolve e apoia ações relacionadas à promoção, defesa e reparação dos direitos humanos. Atuamos pelos direitos humanos, principalmente pelos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e contribuímos com a luta emancipatória dos movimentos populares para a efetivação desses direitos.
Das vagas:
O edital se destina a contratação imediata de 01 (um) assessor(a) e a formação de cadastro de reserva de assessoras/es jurídicas/os populares para atuação nos escritórios da organização.
Para contratação imediata:
• 01 (uma) vaga para atuação com ênfase no trabalho com defensores e defensoras de direitos humanos.
O regime de trabalho será de 40 horas semanais.
O local de trabalho será definido entre os escritórios da Terra de Direitos em Curitiba ou Brasília, de acordo com as necessidades da organização.
Será assegurado salário compatível com as responsabilidades no exercício da função.4
Das atividades:
• Acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos;
• Trabalho em campo com comunidades, inclusive em atividades de educação popular em direitos humanos;
• Elaboração de denúncias, notas técnicas e relatórios;
• Apoio ou desenvolvimento de pesquisas;
• Organização e participação em reuniões e eventos (seminários, oficinas, palestras, etc.) e coletivos e redes.
• Apoio na elaboração de projetos e relatórios
Das aptidões e disponibilidades necessárias:
• Formação em Direito e inscrição na OAB;
• Aptidão para trabalho em grupo e com temas transdisciplinares;
• Experiência de trabalho junto aos movimentos populares, povos e comunidades tradicionais; e comunidades urbanas;
• Conhecimento sobre direitos humanos;
• Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos exíguos;
• Disponibilidade para participação em atividades à noite e finais de semana;
• Disponibilidade para viagens
Dos critérios de seleção:
• Será valorizada experiência anterior em assessoria jurídica popular;
• Será valorizada a pós-graduação, concluída ou em andamento, em direito ou ciências sociais;
• Será valorizada a fluência num segundo idioma, preferencialmente inglês;
• Além do desempenho nas fases acima elencadas, a Terra de Direitos leva em consideração critérios de gênero, raça e classe para a seleção da equipe.
• Será valorizada experiência adicional em temas como: terra, território e biodiversidade; mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos; litígio estratégico no sistema de justiça, em especial tribunais superiores; conflitos fundiários urbanos e rurais; atuação em rede.
Do processo de seleção:
Inscrições:
O requerimento de inscrição no processo seletivo deve ser encaminhado até o dia 09 de fevereiro de 2021, para o e-mail terradedireitos@terradedireitos.org.br
Candidaturas enviadas após esta data e/ou com documentação incompleta não serão consideradas.
No campo assunto, colocar: "Seleção – Assessor(a) jurídico(a)" e anexar a seguinte documentação:
1. Currículo;
2. Carta de Apresentação de, no máximo, uma (01) lauda (Fonte Times 12, com espaçamento 1,15), expondo os motivos que a(o) levaram a concorrer à vaga e os espaços e movimentos em que atua e/ou participa;
3. Textos, artigos, ensaios e/ou cartilhas publicadas (no máximo 3)
4. Síntese do TCC, Dissertação ou Tese
5. 2 (duas) Fontes de Referência (indicar nome, e-mail e profissão/cargo da pessoa)
Etapas da Seleção
• Etapa 1 – Análise da documentação. O resultado da 1ª etapa será divulgado no dia 12/02/2021.
• Etapa 2 – Entrevista pessoal será à distância (por meio eletrônico) dos (as) selecionados na primeira etapa: dia 18/02/2021.
*Os(as) selecionados(as) em cada etapa serão contatados(as) por telefone, pela equipe.
O resultado final será anunciado até dia 22/02/2021, por telefone.
Demais questões serão analisadas pela Comissão do edital.
Curitiba, 26 de janeiro de 2021.
Secretaria Geral
Terra de Direitos
www.terradedireitos.org.br
Fone/fax: (041)3232-4660
• É o que afirma Leydy Araceli Pech Martín, indígena, apicultora e "guardiã das abelhas", como é conhecida em sua comunidade Hopelchén, na península de Yucatán, no México. Assim como Percy Schmeiser, o produtor canadense que teve sua canola contaminada, a guardiã enfrentou a gigante Monsanto. A luta de Leydy e de seu povo se inicia com a implementação de lavouras de soja transgênica em seu território. As monoculturas trouxeram os agrotóxicos que impactaram a apicultura, uma das principais atividades econômicas das mulheres de Hopelchén, praticada há centenas de anos pelo povo Maya no México. A contaminação das abelhas e a violação dos direitos humanos desencadeou a luta iniciada por Leydy e levou à revogação, na Corte Suprema mexicana, do plantio de soja transgênica dentro da área indígena.
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>> Vale lembrar:
O estudo "Abelhas e Agrotóxicos" publicado ano passado apresenta evidências científicas dos malefícios causados pelos agrotóxicos às abelhas.
Fonte: Boletim da AS-PTA
