domingo, 20 de junho de 2021
sábado, 19 de junho de 2021
Entrevista de Lula na Rádio Tribuna do Norte (Junho/2021) - Ouça aqui:
Lula concedeu entrevista a Rádio Tribuna do Norte (RN) e destacou a importância de revogar o teto de gastos. Sobre a situação econômica do Brasil, Lula disse que é preciso ampliar a política de inclusão social e não definir distribuição de renda como gasto, e sim investimento.
Pazuello soube da escassez de respiradores em Manaus 1 mês antes - ouça:
Documento obtido pela “CPI da Covid” mostra que a omissão do general Eduardo Pazuello no episódio da falta de oxigênio em Manaus foi ainda mais escandalosa do que se sabia até agora. Ouça:
VERGONHA: Deputados rejeitam emenda que extingue licença-prêmio para o Ministério Público
Aconteceu no Paraná
Com 29 votos contrários e 19 favoráveis, a emenda coletiva apresentada pelo deputado Tadeu Veneri que extingue a licença prêmio para os servidores do Ministério Público estadual foi rejeitada na sessão plenária desta terça-feira (15). O projeto de lei 874/2019 prevê, entre outras medidas, o pagamento de gratificações, auxílios e licença-prêmio para os servidores da instituição.
De acordo com o autor da emenda, o objetivo é impedir a concessão de licença especial conforme prevê a Lei Complementar Federal 173/2020 (Lei Mansueto), que veda a instituição de vantagens (licenças, promoções e outras da mesma natureza) a qualquer servidor público dos poderes em todos os níveis da federação. Segundo a legislação, enquanto subsistir a pandemia e o socorro financeiro repassado pela União aos estados e Municípios, fica vedada a concessão de vantagens aos servidores públicos.
“Se nós temos o Poder Executivo alegando que em nome da contenção de gastos do Estado não poderá pagar a licença prêmio para nenhum servidor, é um argumento. Mas conceder esse mesmo tipo de benefício para outro Poder é muito injusto. Eu não vejo o mesmo tratamento para os professores, para os servidores da saúde que estão nos hospitais. Se tem alguém que teria que receber um prêmio nesse momento é o servidor da saúde que está virando noites e finais de semana para salvar vidas nessa pandemia”, disse o deputado.
Para Veneri, o argumento do Ministério Público é contraditório ao justificar que o servidor precisa recompor suas energias e ao mesmo tempo prevê o pagamento em dinheiro no caso da opção pela não retirada da licença prêmio.
“O argumento do MP é que o servidor precisa de três meses para recompor suas energias. Por outro lado, o projeto prevê que se o benefício não for utilizado, o servidor receberá em pecúnia, ou seja, em espécie. Eu pergunto: onde está o cansaço então? O servidor público é um só, do professor ao desembargador. Nosso voto é não”.
Com voto contrário da bancada do PT, o projeto de lei 874/2019 foi aprovado em segunda discussão por 30 votos a 19.
Matéria da Comunicação da Liderança do PT do Paraná
Trabalho infantil sobe pela primeira vez em 20 anos e atinge 160 milhões de crianças
Uma criança trabalha na mina de granito em Pissy, um subúrbio de Ouagadougou, capital de Burkina Faso
Foto | Frank Dejongh/UNICEF
O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo - um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos - e milhões de crianças estão em risco devido aos efeitos da COVID-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).
O relatório 'Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir' (Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward, no original), publicado antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 12 de junho, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência anterior de queda, que registrou uma diminuição de 94 milhões no trabalho infantil entre 2000 e 2016.
O documento também destaca um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial. O número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.
"As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças está em risco", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
"A proteção social inclusiva permite às famílias manter seus filhos na escola, mesmo diante das dificuldades econômicas. É essencial aumentar os investimentos para facilitar o desenvolvimento rural e promover o trabalho decente no setor agrícola. Estamos em um momento crucial e os resultados que obtivermos dependerão em grande medida das repostas que adotemos. Devemos reiterar nosso compromisso e nossa vontade para reverter a situação e interromper o ciclo da pobreza e de trabalho infantil", completa Ryder.
Na África Subsaariana, o crescimento populacional, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas resultaram em um adicional de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos. Mesmo em regiões onde houve algum avanço desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a COVID-19 está colocando em risco esse progresso.
Situação pode se agravar até 2022 - O relatório adverte que, em escala mundial, um adicional de nove milhões de crianças corre o risco de ser vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social crítica.
Choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas como consequência da COVID-19 significam que as crianças que já se encontram em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em condições de piores, enquanto muitas mais podem ser levadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda das famílias vulneráveis.
"Estamos perdendo terreno no combate ao trabalho infantil e o último ano não facilitou o nosso trabalho ", disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
"Neste segundo ano de confinamentos em todo o mundo, fechamento de escolas, crises econômicas e ajustes orçamentários em escala nacional, as famílias são forçadas a tomar decisões muito drásticas. Instamos governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizarem investimentos em programas que possibilitem tirar as crianças da força de trabalho e colocá-las de volta na escola, bem como em programas de proteção social que ajudem as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar", ressalta Fore.
Entre as principais conclusões do relatório, destaca-se:
- O setor agrícola representa 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido do setor de serviços com 20% (31,4 milhões) e o setor da indústria com 10% (16,5 milhões).
- Quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos em situação de trabalho infantil não são escolarizadas.
- O trabalho infantil é mais prevalente entre meninos do que meninas, independentemente da idade. Se as tarefas domésticas executadas por 21 horas ou mais por semana forem levadas em consideração, a lacuna de gênero diminui.
- O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes mais frequente do que nas áreas urbanas (5%).
Recomendações - Crianças em situação de trabalho infantil correm risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil prejudica a educação das crianças, restringe seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, resultando em viciosos ciclos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil. Para evitar que o trabalho infantil siga aumentando, a OIT e o UNICEF defendem:
- Promover proteção social adequada para todas as pessoas que incluía benefícios universais para crianças.
- Aumentar os gastos com educação gratuita e de qualidade e facilitar o regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia da COVID-19.
- Promover trabalho decente para adultos, com o objetivo de que as famílias não precisem recorrer à ajuda de seus filhos para gerar renda familiar.
- Acabar com regulamentações de gênero ineficazes e a discriminação que propiciam o trabalho infantil.
- Investir em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do setor agrícola, em serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.
No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a associação internacional Aliança 8.7, da qual o UNICEF e a OIT são membros, incentiva os Estados membros, empresas, sindicatos, sociedade civil e organizações regionais e internacionais a redobrarem seus esforços na luta global contra o trabalho infantil para facilitar compromissos de ação específicos. Durante uma semana de ação de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, participarão com vários panelistas de alto nível e defensores da juventude de um importante evento durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento das novas estimativas globais e as medidas que podem ser adotadas para o futuro.
Sobre o relatório - O relatório do 'Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir' é a primeira publicação conjunta da OIT e do UNICEF que fornece estimativas de trabalho infantil e faz parte do trabalho mais amplo que várias organizações internacionais realizam para analisar e monitorar o progresso em relação ao cumprimento da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estimativas são baseadas em extrapolação de dados de 106 pesquisas cobrindo mais de 70% da população mundial de crianças de 5 a 17 anos de idade.
Sobre a OIT - Como único órgão tripartite da ONU, desde 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 estados membros, a fim de estabelecer normas trabalhistas, formular políticas e desenvolver programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.
Sobre o UNICEF - O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, trabalhamos para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
Fonte: ONU Brasil
FAO: projetos ambientais podem gerar mais empregos e crescimento na América Latina e no Caribe
Nova publicação mostra como transformar boas práticas em políticas públicas e como alinhar os objetivos ambientais com uma produção agrícola eficiente e socialmente inclusiva
Foto | Monica Castaño/FAO
Como os agricultores do Equador conseguiram aumentar sua renda em 40% e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 20%? Como foi possível para os agricultores do Uruguai reduzir o uso de agrotóxicos em 70%? E como uma iniciativa de energia limpa no agronegócio mexicano poderia evitar a emissão de 6 milhões de toneladas de carbono, melhorando as condições de trabalho de seus trabalhadores e a saúde ambiental das comunidades do entorno?
Uma nova publicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) responde a essas perguntas e analisa sete experiências de transformação no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Uruguai e Caribe.
'Rumo a uma agricultura sustentável e resiliente na América Latina e no Caribe' mostra –com exemplos concretos– como transformar boas práticas em políticas públicas e como alinhar os objetivos ambientais com uma produção agrícola eficiente e socialmente inclusiva.
"Agora, mais do que nunca, é essencial aproveitar os investimentos que a reconstrução exigirá após a pandemia para avançar no combate às mudanças climáticas e na redução da pegada ambiental da agricultura", disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
Sete casos bem sucedidos - Um projeto de gestão sustentável da pesca de arrasto no Brasil, Suriname e Trinidad e Tobago, permitiu reduzir a pesca não intencional em até 36% graças a novas redes e tecnologias, protegendo espécies ameaçadas, como tartarugas e raias, e reduzindo seu impacto ambiental.
No Equador, um projeto de pecuária inteligente para o clima, implementado em mais de 800 fazendas, permitiu que 1.056 fazendeiros aumentassem sua produção de leite, aumentassem sua renda e melhorassem a qualidade dos solos em 40 mil hectares. O projeto evitou a emissão de 24 mil toneladas de gases de efeito estufa graças a técnicas como o pastejo rotacionado e a produção de composto para pastagens. Além disso, os produtores aprenderam a produzir sua própria ração e também aplicaram ferramentas digitais para monitorar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
No México, um projeto para promover tecnologias eficientes e de baixa emissão na agricultura e no agronegócio permitiu que 1.842 agroindústrias –principalmente fazendas de gado, suínos e aves, centros de processamento de carne e agro-processamento – reduzissem suas emissões líquidas de GEE em 6 milhões de toneladas de CO2 eq, além de produzir energia a partir da biomassa.
No Uruguai, um projeto de boas práticas e alternativas ao uso de agrotóxicos trabalhou com mais de 2.000 técnicos e produtores e demonstrou que é possível reduzir em até 70% o uso de herbicidas em um ciclo de produção de soja, sem afetar nada do rendimento e sem aumento de custos, o que significou – para os casos avaliados – uma economia de 40 dólares por hectare, em média.
No Chile, os Acordos de Produção Limpa permitiram que 340 integrantes da agricultura familiar da região de El Maule aumentassem em 15% seus benefícios econômicos, reduzindo o uso de energia, suas emissões de GEE, seus resíduos e o uso de agrotóxicos, além de melhorar o uso de água e solo.
Na Guatemala e na Colômbia, um projeto de manejo florestal comunitário ajudou a promover a conservação das florestas, gerar empregos e aumentar o investimento no desenvolvimento social e produtivo. Na Guatemala, 1.233 famílias participaram de 350 mil hectares da Reserva da Biosfera Maia em Petén, enquanto na Colômbia participaram 25 comunidades e duas associações madeireiras.
Na Colômbia, as tabelas técnicas agroclimáticas permitiram que um sindicato bananeiro de Magdalena e La Guajira reduzisse em 15% as perdas causadas pelos efeitos climáticos e em 25% o uso de fertilizantes por hectare.
Todas essas iniciativas mostram que não é necessário escolher entre a geração de empregos e o cuidado com o meio ambiente, ou entre a necessária transformação sustentável da agricultura e a reativação econômica pós-pandêmica, porque os projetos e políticas ambientais também geram múltiplos benefícios econômicos e sociais.
Confira o site do evento de lançamento (em espanhol).
FFonte: ONU Brasil
ACNUR lança segunda edição de concurso que transforma desenhos em bolas de futebol
Jovem venezuelana da etnia Warao, refugiada no Brasil, apresenta seu desenho para o concurso "Juventude #ComOsRefugiados"
Foto | Victória Hugueney/ACNUR
Centenas de jovens e crianças de todo o mundo estão participando da segunda edição do concurso de arte "Juventude #ComOsRefugiados", promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cujo tema é "O esporte nos une". Até o dia 25 de junho, quem tem entre 10 e 30 anos de idade poderá enviar desenhos para o site do concurso. Cerca de 500 desenhos de 70 países já foram submetidos.
O objetivo da iniciativa é dar visibilidade à força que o esporte tem para unir as pessoas e gerar esperança. Neste ano, o concurso é especial: os melhores desenhos serão convertidos no design da #BolaDosSonhos (#DreamBall), que será fabricada e vendida para financiar projetos esportivos de apoio às pessoas refugiadas em todo o mundo. As bolas serão produzidas pela Alive and Kicking, única fabricante de bolas sem fins lucrativos em todo o mundo.
Os melhores desenhos também serão compartilhados nas redes sociais do ACNUR em todo o mundo e apresentados em uma exposição digital. Os finalistas receberão prêmios especiais e lembranças do ACNUR. Não há premiação em dinheiro.
O concurso movimentou o abrigo municipal de Tapanã, em Belém
Foto | Victória Hugueney/ACNUR
Programação - O concurso contou com a participação de crianças e jovens refugiados no Brasil. Em Belém, cerca de 30 jovens e crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas no Brasil participaram nesta semana da atividade no abrigo municipal Tapanã. "Na Venezuela, na minha cultura, eu andava muito de canoa – essa era minha principal atividade esportiva. Aqui no Brasil, jogamos vôlei todos os dias no abrigo. Seria legal ter uma bola com a nossa cara", falou uma das participantes.
Em Manaus, indígenas Warao que vivem nos abrigos Tarumã-Açu 1 e 2 também participam do concurso. Os abrigos são gerenciados pelo município, e as atividades contarão com o apoio do Instituto Mana. Além disso, o concurso está sendo levado para outras comunidades da capital amazonense por meio dos Promotores Comunitários e da Pastoral do Migrante, que acessam crianças e jovens refugiados fora dos abrigos. Oficinas de desenho acontecerão ao longo desta semana no Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM), em parceria com a Fraternidade Internacional, e no Centro de Apoio a Refugiados e Migrantes (CARE), em parceria com a ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais).
Em Boa Vista, o concurso envolverá jovens refugiados e migrantes da Venezuela abrigados na capital de Roraima pela Operação Acolhida – resposta do governo federal ao fluxo de venezuelanos para o Brasil. As atividades serão desenvolvidas nos abrigos Rondon 1 e São Vicente, geridos pela organização parceira AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional) Brasil.
Em São Paulo, o concurso conta com o engajamento de organizações parceiras do ACNUR na divulgação e, dentre estas, a ONG IKMR (I Know My Rights) promoverá uma ação virtual para que as crianças atendidas pela organização possam participar do concurso, com desenhos que representem suas realidades, por meio da linguagem figurativa. O Santos Futebol Clube também promoverá o concurso nas suas escolinhas de futebol e junto às suas equipes.
"Iniciativas como essa fortalecem a convivência pacífica entre pessoas refugiadas e as comunidades que as acolhem. As práticas esportivas ajudam os refugiados a serem integrados na sociedade, fazerem amigos e a desenvolverem um sentimento de pertencimento no novo local. Além disso, essas pessoas trazem consigo experiências, culturas e capacidades diversas de contribuições ao país", afirma Luiz Fernando Godinho, Oficial de Comunicação do ACNUR no Brasil.
"A Alive and Kicking está encantada com esta parceria com o ACNUR por meio do concurso de arte 'Jovens #ComOsRefugiados' e com a fabricação da #BolaDosSonhos. Esta iniciativa vai mostrar fantásticos desenhos de pessoas refugiadas de todo mundo, e também apoiar milhares de jovens a acessar o esporte", afirma Bem Sadler, diretor da empresa.
Por meio de iniciativas como essas, o ACNUR tem buscado inspirar as gerações mais jovens a serem mais inclusivas em relação às pessoas que foram forçadas a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos e perseguições. "Os desenhos passarão uma mensagem de resiliência", acredita Foni Joyce Vuni, uma refugiada que integra o Conselho Global de Aconselhamento Jovem do ACNUR e que integrou o júri do concurso no ano passado.
Fonte: ONU Brasil
CEPAL e OIT avaliam o impacto da crise de 2020 nos mercados de trabalho da América Latina e Caribe
Os maiores impactos foram observados no segundo trimestre do ano passado
Foto | Gerardo Pesantez / Banco Mundial
Em 2020, o PIB regional registrou uma contração de -7,1%, a maior do último século, que, por sua vez, gerou uma queda no emprego e um aumento na taxa de desocupação. A última atingiu 10,5% em média no ano passado, indicam a CEPAL e a OIT em novo estudo divulgado hoje.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta segunda-feira (14), a edição Nº 24 da sua publicação conjunta Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe, na qual analisam o efeito da crise provocada pela COVID-19 nos principais indicadores do mercado de trabalho em 2020.
De acordo com o documento, os maiores impactos foram observados no segundo trimestre do ano passado, quando foram implementadas as medidas de confinamento e de contenção da pandemia. Essas medidas produziram uma queda acentuada da atividade econômica, do emprego e das horas de trabalho. Muitos trabalhadores, principalmente os informais, não puderam dar continuidade ao seu trabalho produtivo e tiveram que se retirar do mercado, o que os impediu de gerar renda para suas famílias e de atuar de forma contra cíclica como nas crises anteriores. Da mesma forma, o fechamento de serviços cuidados e das escolas implicou em uma carga de trabalho pesada dentro das residências, que em geral se distribui de forma desigual, sobrecarregando principalmente as mulheres.
A partir do terceiro trimestre do ano, observa-se o retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho e o aumento gradativo do emprego. No entanto, o ano de 2020 terminou com níveis mais baixos de participação e emprego e níveis mais altos de desemprego em comparação com os observados antes da pandemia.
"Dada a profundidade do impacto da crise de 2020 nos mercados de trabalho da região, os países devem implementar políticas que estimulem a criação de empregos, especialmente nos grupos mais vulneráveis como jovens e mulheres", disse a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e o diretor-regional da OIT para a América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, no prefácio do documento. Os dois diretores também destacaram a importância de regulamentar novas formas de contratação por meio de plataformas digitais.
Setores mais afetados - Segundo o relatório, a contração do emprego em 2020 foi muito mais forte em setores como a hotelaria (19,2%), construção (11,7%), comércio (10,8%) e transportes (9,2%), que juntos representam cerca de 40% do emprego regional. Por sua vez, a indústria (8,6%) e outros serviços (7,5%) também registraram retrações, enquanto na agricultura a perda de empregos foi comparativamente menor (2,4%).
Melhores condições - Ambas as agências das Nações Unidas enfatizam que é fundamental pensar em estratégias que permitam lançar as bases para um retorno com melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores. Isto implica apoiar a recuperação do emprego nas categorias e setores mais altamente afetados, melhorar os aspectos institucionais relacionados com a saúde e segurança no trabalho, a formalização dos trabalhadores, a promoção da inclusão laboral das mulheres e a regulamentação adequada das novas modalidades de trabalho.
Precarização no ambiente digital - Nesta edição do estudo Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe, a CEPAL e a OIT também examinam os principais aspectos do trabalho decente para os trabalhadores mediado por plataformas digitais. Durante a pandemia, esses trabalhadores foram uma fonte de emprego muito importante devido à necessidade de reduzir os contatos pessoais e manter a distribuição de bens essenciais. No entanto, a evidência sugere que existe uma alta precarização deste tipo de trabalho caracterizado pela instabilidade, por longas jornadas de trabalho, pela ausência de proteção sócio-laboral e pela falta de opções de diálogo e representação.
O relatório destaca a necessidade de desenhar marcos regulatórios adequados para cumprir o objetivo de estabelecer e proteger os direitos sociais e trabalhistas para essas novas formas de trabalho em expansão.
Para ler o estudo completo, acesse aqui
Fonte: ONU Brasil
Trabalhadoras domésticas foram mais afetadas pela crise da COVID-19, aponta novo estudo da OIT
As trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento como trabalhadoras e prestadoras de serviços essenciais
Foto | Joe Saad/ONU Mulheres
Dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que confirmou os direitos trabalhistas de trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, a categoria profissional ainda luta pelo reconhecimento como trabalhadores e prestadores de serviços essenciais. As condições de trabalho para muitas pessoas não melhoraram em uma década e pioraram com a pandemia da COVID-19, de acordo com um novo relatório da OIT.
No auge da crise, as perdas de empregos entre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos variaram de 5% a 20% na maioria dos países europeus, assim como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que representaram entre 25% e 50%. No mesmo período, as perdas de empregos entre outros trabalhadores assalariados foram inferiores a 15% na maioria dos países.
Os dados do relatório mostram que 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo (4,5% das pessoas assalariadas globalmente) sofreram significativamente, o que, por sua vez, afetou as famílias que deles dependem para atender às necessidades diárias de cuidados.
A pandemia da COVID-19 agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias, destaca o relatório. Devido à falta de proteção trabalhista e previdenciária pré-existente, a fragilidade diante dos efeitos da pandemia se agravou. Esse é exatamente o caso de mais de 60 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na economia informal.
"A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente. É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária de todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico ",
Guy Ryder, disse o diretor-geral da OIT
Há uma década, a adoção da histórica Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, de 2011 (Nº 189) foi saudada como um avanço para dezenas de milhões de pessoas que realizam trabalho doméstico em todo o mundo, a maioria delas mulheres. Desde então, houve algum progresso - com uma redução de mais de 16 pontos percentuais no número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos que estão totalmente excluídos do âmbito das leis e regulações trabalhistas.
No entanto, muitas pessoas (36%) permanecem totalmente excluídas das leis trabalhistas, o que aponta para a necessidade urgente de fechar as brechas legais, especialmente na Ásia e no Pacífico e nos Estados Árabes, onde as lacunas são maiores.
Mesmo onde as leis trabalhistas e previdenciárias oferecem cobertura, a principal causa de exclusão e de informalidade continua sendo a falta de fiscalização. De acordo com o relatório, apenas uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8 %) tem cobertura de seguridade social efetiva em relação ao emprego.
O trabalho doméstico continua sendo um setor dominado pela presença feminina, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2% das pessoas com esta ocupação. Enquanto as mulheres constituem a maioria da força de trabalho na Europa e na Ásia Central e nas Américas, os homens as superam nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte da África, e representam pouco menos da metade de todas as pessoas que realizam trabalho doméstico no Sul da Ásia (42,6%).
A grande maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos está empregada em duas regiões: cerca de metade (38,3 milhões) pode ser encontrada na Ásia e no Pacífico - em grande medida na China - enquanto outra parte (17,6 milhões) está nas Américas.
As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão mais bem organizados hoje e podem se representar para defender suas opiniões e seus interesses. As suas organizações, bem como as organizações de empregadores do setor de trabalho doméstico, desempenharam um papel fundamental no progresso alcançado até o momento.
- Acesse o relatório completo (em inglês)
FFonte: ONU Brasil
Com apoio da ONU, série sobre migrantes e refugiados estreia no Canal Futura
Em Ser Brasil, migrantes e refugiados compartilham suas histórias e experiências ao buscar no Brasil chances de recomeço e de trabalho decente
Foto | Divulgação 'Ser Brasil'
Pelas ruas de São Paulo, Félix Morales narra a sua experiência, quando em 1998 veio do Peru para trabalhar em torres de energia, em regime análogo ao de escravo. Marry Alnakola é uma jovem aprendendo a ser brasileira. Refugiada da guerra da Síria, ela vendia doces nas ruas de Curitiba. Hoje ela cursa faculdade de direito, depois de ter acesso a cursos de Jovem Aprendiz.
As histórias de vida de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil formam a narrativa central de "Ser Brasil – migrantes e refugiados", uma série de 9 episódios documentais, em seis idiomas, com estreia em 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, na programação nacional do Canal Futura e plataforma CanaisGlobo.
Com formato híbrido de websérie e TV, a série "Ser Brasil- Migrantes e Refugiados" faz parte de um amplo projeto "Proteja o Trabalho", promovido conjuntamente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). O projeto foi desenvolvido com o objetivo de fornecer informações para trabalhadores migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas no trabalho e nas relações de trabalho durante a pandemia da COVID-19.
Em 'Ser Brasil', pessoas do Haiti, Peru, Síria, Venezuela e Bolívia compartilham suas histórias e experiências ao buscar no Brasil chances de recomeço e de trabalho decente. Muitas viveram situação de exploração no mundo do trabalho.
Os enredos documentais abordam temas como o trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. Também são mostradas experiências de superação e de inserção de migrantes e refugiados em programas de aprendizagem profissional.
Os episódios são de curta duração (3'45" cada). Em cada narrativa, são contadas as histórias das personagens e, ao final, especialistas fornecem orientações sobre direitos e a legislação brasileira, além de canais de ajuda e denúncias.
A linguagem visual da série cruza estéticas do vídeo-documental e da fotografia, em diálogo com o conceito do retrato clássico. A produção da série é da produtora TranseLab, com direção de André Costantin e produção executiva de Daniel Herrera. A série foi produzida com versões em português, espanhol, creole, francês, árabe e inglês.
Programação da Série no Canal Futura:
- Pré-estreia dia 20 de junho, às 17:15hs (maratona com exibição especial dos 9 episódios)
- Exibição semanal dos episódios da Série, a partir de 25 de junho:
- Estreias às sextas, às 21:30hs.
- Reprises aos domingos, 14:30hs; às terças, 2;30hs.
Sobre o projeto Proteja o Trabalho - A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.
Sendo assim, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com o ACNUR, OIT e OIM, implementou o projeto Proteja o Trabalho, que reúne informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego e que também estão disponíveis nos idiomas português, espanhol, inglês, francês e árabe.
A campanha compreende a página web "Proteja o trabalho" no site do Ministério da Economia e folhetos informativos sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas, entre outros. Os folhetos estão disponíveis na página web. Também foram realizados oito seminários virtuais abrangendo temas como suspensão de contrato de trabalho, inclusão de pessoas com deficiência, combate ao trabalho escravo e trabalho infantil e jovens aprendizes.
Fonte: ONU Brasil
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