terça-feira, 7 de setembro de 2021

ENTREVISTA: Taily Terena: queremos ser quem somos, não o que nos dizem pra ser

 Na semana em que o STF deve concluir julgamento sobre o futuro das demarcações das terras indígenas, e após o Acampamento Luta pela Vida ter representado uma mobilização histórica dos povos originários pela democracia e pelos direitos humanos, o Reconexão Periferias traz uma entrevista com a líder da juventude indígena Taily Terena.

A entrevista vai ao ar nesta terça-feira, 31 de agosto, a partir das 17 horas, nos canais da Fundação Perseu Abramo no Facebook e no Youtube.

Na conversa, Taily destaca que um dos principais desafios da juventude indígena brasileira é transitar entre a tradição e a vida tal como concebida nos centros urbanos. E poder ser quem se é, e não corresponder àquilo que os demais dizem o que os indígenas devem ser.

A entrevista faz parte também da edição de agosto da Revista Reconexão Periferias, que pode ser acessada aqui.

 

Não haverá reviravolta econômica, dizem debatedores do Pauta Brasil


O governo Bolsonaro teria alguma chance de melhorar os indicadores econômicos de forma suficiente para ajudá-lo nas eleições futuras? No fundo, era essa a questão embutida no tema A Economia em Reviravolta, que guiou a edição da última quarta-feira do programa Pauta Brasil, produzido pela Fundação Perseu Abramo.

As análises dos economistas Ricardo Carneiro e Ligia Toneto, convidados do programa, asseveram que não. Isso não significa que Bolsonaro não esteja fazendo movimentos neste sentido, porém não serão suficientes e tampouco poderão suplantar escolhas econômicas feitas anteriormente, todas em sentido contrário ao crescimento.

Para Carneiro, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a suspensão do pagamento de precatórios e a criação do Auxílio Brasil, tentativas de aquecer a economia por meio do que chamou “bondades” eleitorais, além de pouco para uma retomada consistente, vão esbarrar em obstáculos muito grandes, alguns criados pelo próprio governo.

“O governo percebeu que não controla a política de juros, por isso recorre à política fiscal”, afirmou Carneiro. “Por isso o Bolsonaro, e isso apareceu na imprensa, disse que se pudesse voltar atrás, não aprovaria a independência do Banco Central”. Esse arrependimento vem do fato de que o BC elevou fortemente a taxa básica de juros e sinaliza que continuará fazendo, com previsão de chegar a 8% até o final do ano.

“A inflação, que está em torno de 6% agora, cairá para 3% em 2022, mas a taxa de juros não, porque a sinalização do Banco Central gera expectativas no mercado. E o mercado internalizou também a ideia de risco fiscal, motivada pelas falas do presidente do banco – que fala sobre coisas que não deveria, como insistir no risco fiscal”, completou o economista.

Por isso, a tentativa de romper o teto oficial de gastos, disfarçadamente feita por intermédio da suspensão dos precatórios e o encaixe do Auxílio Brasil em seu lugar, além de provocarem reversão de expectativas no mercado, dificilmente passarão dessas duas manobras.

Há outras pedras no caminho das bondades eleitorais do presidente. O mercado de trabalho arrasado, sem previsão de reorganização no médio prazo, a desaceleração da China e dos Estados Unidos, causada especialmente pelo desequilíbrio das cadeias globais de insumos, o cada vez mais provável racionamento de energia causado pela crise hídrica e o fim do ciclo de crescimento da indústria nacional de construção civil residencial são algumas delas.

Sem falar na crise política e institucional. Um crescimento mais robusto que aumentasse a popularidade do presidente exigiria uma política fiscal mais expansionista, movida por mais gastos que furassem o teto. “E o Bolsonaro não tem credibilidade”, afirmou Ligia Toneto, economista pela USP e integrante do coletivo Desajuste, Economia Fora da Curva. “Ele tem dificuldades no pacto que fechou com o mercado e sua base ideológica não tem na economia seu principal ponto de interesse”, avaliou.

Para Carneiro, uma outra tentativa de Bolsonaro para ampliar os gastos pode se dar com a apresentação de uma peça orçamentária para o próximo ano que subestime a inflação. “Se romper o teto, eles vão usar o argumento de que isso ocorre porque a inflação não estava prevista, e assim vai rompendo o teto a conta-gotas. Mas isso vai gerar pouco crescimento. Arrebentar o teto ele não vai fazer, o mercado vai reagir”, previu.

Na opinião dele, o crescimento neste e no próximo ano atingirá entre 1,5% e 2%. Ele desacredita por completo a previsão de crescimento em torno de 5%. “Isso não existe. Os 3,5% que estão incluindo nesta conta aconteceram lá atrás”, explicou. E esse crescimento do PIB, além de duvidoso, não é sentido pela população, destacou Ligia: “A sensação térmica do PIB não é a mesma sensação térmica do povo”.

Ao final do programa, provocados pelo mediador Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-aluno de Carneiro, os dois convidados apontaram quais as primeiras medidas que sugeririam a um futuro presidente Lula.

“A primeira medida diz respeito ao mercado de trabalho e emprego: frentes de trabalho, mobilização com sindicatos e municípios, porque a situação é muito grave. Programas de transferência de renda. O resto vai se vendo depois”, afirmou o economista. “A primeira medida seria o rompimento oficial e de fato do teto de gastos. A segunda medida seriam programas emergenciais de combate à fome”, disse Ligia.

Para assistir o debate, clique aqui.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Discurso Lula sobre 7 de Setembro de 2021

 

domingo, 5 de setembro de 2021

Paraná pode ter plantas de soja emergidas a partir de 13 de setembro

Vazio sanitário passou a ser política nacional controlada pelo Mapa. Para que o plantio seja sincronizado na região Sul, data para liberação da emergência das plantas foi postergada em dois dias no Estado 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nos dias 1º e 2 de setembro, duas portarias (388 de 2021 e 389 de 2021, respectivamente) que mudam a forma como ocorre o controle do chamado vazio sanitário na cultura da soja e do período de plantio no país. Os documentos definem calendários para cada Estado que valem já para este ano safra (2021/22). O ponto de maior atenção para os produtores do Paraná é o cronograma de que a emergência das plantas só pode acontecer a partir do dia 13 de setembro. 

Anteriormente, a adoção ou não do período de vazio sanitário e do calendário de semeadura eram definidos por cada Estado. No caso do território paranaense, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) determinava, pela Portaria Estadual 342 de 2019, que poderia haver plantas emergidas a partir de 11 de setembro, um dia após o fim do vazio sanitário. 

"Na prática, a fiscalização vai considerar que as plantas só podem emergir a partir do dia 13 de setembro. Pode plantar uns dias antes? Pode, contanto que o produtor conhecendo a sua região saiba quanto tempo vai demorar para essa planta emergir e respeitar o dia 13 como referência", enfatiza o gerente de sanidade vegetal da Adapar, Renato Rezende.  

Um dos efeitos mais benéficos com essas novas portarias, conforme Rezende, é a padronização das datas na região Sul. "O que acontecia antes era que, às vezes, uma região tinha plantas vivas, outras não. Nesse cenário, o patógeno era mantido ativo, principalmente nas divisas. Tendo um período específico de plantio em uma região grande você tira aquelas pontes verdes que vão estar mantendo o patógeno a campo. Quando estiver encerrando o ciclo, acabou, não tem mais aquela diferença no calendário", completa. 

Vazio sanitário 

O vazio sanitário é um período no qual os produtores rurais são proibidos de manterem plantas de soja vivas nas lavouras. Assim, evita-se criar uma ponte verde de uma safra para a outra, que facilita a disseminação do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática – doença mais grave que afeta a sojicultura no Brasil e no mundo. 

Atuação 

Segundo Ana Paula Kowalski, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, os documentos elaborados pelo Mapa tiveram como base solicitações feitas pelo Sistema FAEP/SENAR-PR e outras entidades representativas dos produtores rurais. "A ideia dessas mudanças é tornar o controle da ferrugem asiática mais efetiva e igualitária entre os Estados. Assim, o Paraná, por exemplo, terá um período de vazio sanitário e de plantio adequado ao seu sistema de produção, em consonância com os Estados limítrofes sem prejuízo das ações estratégicas de defesa sanitária vegetal", explica. 

Ainda, de acordo com a técnica do DTE, o Mapa deve considerar fazer alterações nas regras. "Alguns ajustes de nomenclatura são necessários nas portarias para tornar a aplicação e o entendimento mais claros. O ideal também é que a publicação tenha maior antecedência para planejamento do plantio. Porém, compreende-se que foi uma primeira tentativa de normatização nacional e como os períodos podem ser revistos a cada ano, é possível aprimorá-la", reflete.

 

Confira o calendário definido pelo Mapa para 20 Estados


sábado, 28 de agosto de 2021

Ensino domiciliar isola e discrimina, aponta Veneri

 

Projeto está tramitando na Alep e já foi aprovado em primeira votação. Oposição apresentou emenda para impedir que a modalidade seja norma no Paraná



Assinamos, junto com os deputados de Oposição, uma emenda substitutiva geral ao PL 179/2021, que autoriza o ensino domiciliar, modalidade chamada de homescholling. Na emenda, estamos propondo que “a escolarização formal em instituição convencional de ensino será a única modalidade pedagógica aceita na educação básica no Paraná, com obrigatoriedade de matrícula e frequência dos alunos em estabelecimento oficial de ensino”, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Veja também: Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar

É inconstitucional o projeto que permite a família ensine os estudantes em casa. “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma lei específica aprovada no Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, disse Veneri.

O projeto,  aprovado em primeira discussão,  está  na Comissão de Constituição  e Justiça para análise das emendas. É um projeto discriminatório. Permite que alguns alunos que tenham aulas em casa, mas certamente, não são aqueles que hoje não têm acesso ao ensino online por falta de internet ou equipamentos. Os que vão poder ter ensino contratado a domicílio serão os que estudam nas escolas de elite. Não sabemos qual é a intenção de isolar estes estudantes do convívio com os demais, com as diferenças sociais e culturais. Talvez, pensem que essas crianças e adolescentes não estarão expostas a determinadas discussões como os temas da sociologia, filosofia e a nossa brutal realidade.

Isolar estudantes é muito diferente do direito de escolha de cada família sobre o modelo de educação que quer para seu filho ou filha. É bom lembrar que são no ambiente doméstico os maiores registros de agressões físicas e psicológicas contra crianças.

Via assessoria.

Veneri vota contra projeto de ensino domiciliar


A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra projeto de lei 179/2021, que institui diretrizes para o ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Paraná, também conhecido como homeschooling. A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (24) com 44 votos favoráveis e 07 contrários.

 De acordo com os deputados petistas, o projeto, que autoriza pais e responsáveis a assumirem a educação formal dos filhos, sendo apenas supervisionados pelos órgãos de ensino, é inconstitucional porque desrespeita a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

 “Eu gostaria de lembrar que este projeto de lei tem origem no PL 3179/2012, que tramita no Congresso Nacional e que não tem prazo para ser votado. O STF diz que enquanto não houver uma norma explícita feita pelo Congresso não há como estados e municípios legislarem sobre o tema porque a prioridade é da União. Eu votei contra essa proposta na CCJ porque eu entendo que ela é inconstitucional”, argumentou o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri.

 

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto nesse sentido e que foi para vetado pelo governador. Ao voltar para o plenário, foi mantido o veto. Portanto, meu entendimento, assim como de toda a nossa bancada, é de que não há como tentarmos construir uma norma que esbarra na Constituição. Nosso voto é contrário”, completou.

 Líder da oposição e membro da Comissão de Educação, o deputado Professor Lemos destacou que existe ampla jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra o homeschooling.

Matéria da Liderança da Bancada do PT

Parceria ISLA e MUSEU DO AMANHÃ: participe do curso gratuito Clube da Horta 🌱 Diversidade e qualidade de sementes



Acontece neste sábado o próximo encontro do Clube da Horta promovido pelo Museu do Amanhã.


No dia 28 de agosto, sábado, às 10h30, o engenheiro agrônomo Israel Machado irá apresentar o workshop DIVERSIDADE E QUALIDADE DAS SEMENTES. 


Saiba mais informações sobre como se inscrever para os eventos realizados pelo Museu do Amanhã clicando aqui.




Livre de vírus. www.avast.com.

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Líderes parlamentares da América do Sul debatem financiamento da ação climática em seminário da CEPAL


Legenda: O evento promove o diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática
Foto: © Roberto Huczek/Unsplash

Amanhã (27), um Seminário Regional de Alto Nível da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) vai promover diálogo entre Senadores e líderes parlamentares da América do Sul sobre o financiamento da ação climática. O evento será realizado de forma virtual das 11h às 12h45 no horário de Brasília e conta com apoio da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil e da Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina.

Intitulado "Financiamento Necessário para a Ação Climática: O desafio de incorporar mecanismos de precificação de carbono na legislação climática", o seminário mobiliza atores e mapea temas de interesse comum para fortalecer a cooperação parlamentar em temas relevantes para o desenvolvimento sustentável.

O evento também busca promover a discussão e o intercâmbio entre os pares sobre:

  1.  legislação e políticas climáticas na região (por exemplo, Contribuições Nacionalmente Determinadas no âmbito do Acordo de Paris) 
  2. Precificação de Carbono (Artigo 6 do Acordo de Paris, tema central da COP26 a ser realizada em novembro de 2021).

Os palestrantes confirmados são: Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Brasil), Senadora Gladys E. González (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina), Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano (Ex-Presidente e Ex-Senador do Uruguai), Senador Guido Girardi (Presidente da Comissão de Desafios do Futuro do Senado do Chile), Deputado Juan Carlos Lozada Vargas (Representante junto à Câmara do Congresso da República da Colômbia) e Joseluis Samaniego (Diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL).

O evento será transmitido em português e em espanhol pela CEPAL. Para assistir, acesse aqui


terça-feira, 24 de agosto de 2021

Convenção 169 da OIT: direitos dos povos e comunidades tradicionais


A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, têm sofrido crescentes ameaças e práticas de descumprimento deste importante marco pelo Estado brasileiro.

 

Como esforço em evidenciar como o Estado brasileiro tem adotado posicionamento contrário à Convenção 169 e destacar a importância desta normativa para povos e comunidades tradicionais na efetivação dos seus direitos, a Terra de Direitos reúne neste boletim materiais e relatos de incidências recentes em defesa da Convenção 169.

 


Confira!

 

Você sabe realmente o que é a Consulta Prévia?  

Baseada pela Convenção 169 da OIT e vigente no Brasil desde 2004, a Consulta Prévia, Livre e Informada garante aos povos tradicionais o direito de serem consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida. Mas você sabe como e quando esse direito internacionalmente reconhecido deve ser utilizado e a sua importância para a garantia da diversidade dos povos?

Com a intensificação das violações aos direitos dos povos tradicionais, e a sobreposição de interesses econômicos acima das vidas, o direito à Consulta Prévia e o cumprimento da Convenção 169 ganham um outro aspecto no cenário político. E é sobre isso que a Terra de Direitos quer conversar com você. Nesse vídeo-animação vamos contar porque é tão importante assegurar o direito à Consulta Prévia e defender a Convenção 169 da OIT:

 

Legendas disponíveis em espanhol, inglês e português.

 

Assista o video
 
Foto matheus-veloso.jpeg

DESCUMPRIMENTO Convenção 169 pelo Brasil  

No relatório elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da Terra de Direitos e Central Única dos Trabalhadores (CUT), é listado um conjunto de ações do Estado brasileiro que descumprem o principal instrumento jurídico internacional sobre proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Saiba mais

NOTA TÉCNICA

Você sabia que tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pretende desobrigar o Brasil do cumprimento à Convenção 169 da  Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

 

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB-RS), pretende autorizar o Presidente a denunciar a Convenção 169 da OIT. Ou seja, caso aprovado, o Decreto Legislativo permitirá que Jair Bolsonaro retire o Brasil da Convenção que é considerada um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos dos povos tradicionais, sendo reconhecida em 23 países.

 

 

Confira
Card querem calar os povos tradicionais brasileiros
 

Ministro da Educação defende universidade ‘para poucos’: “Tem muito engenheiro dirigindo Uber”

Milton Ribeiro também criticou reitores de universidades e disse que 'maus professores' atrapalham a volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que as universidades deveriam ser 'para poucos'. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Sem Censura, veiculado pela TV Brasil.

Questionado sobre como vê o papel dos institutos federais no País defendeu que eles serão a 'grande vedete no futuro'. "Acho que os institutos federais serão a grande vedete no futuro. Tem muito engenheiro, advogado, dirigindo Uber porque não consegue colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande", declarou.

Ainda durante a entrevista, sobre as políticas de cotas, o ministro afirmou que o País já conseguiu modificar a realidade de que só 'filhinho de papai' estudava em universidade pública.

"Pelo menos nas federais, 50% das vagas são direcionadas para cotas. Mas os outros 50% são de alunos preparados, que não trabalham durante o dia e podem fazer cursinho. Considero justo, porque são os pais dos 'filhinhos de papai' que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados."

Fonte: APP Sindicato

Após terceirizações, faltam agentes educacionais nas escolas do Paraná

APP-Sindicato questiona governo sobre promessa de novas contratações. Para onde está indo o dinheiro empregado nas terceirizações?

Imagine uma escola onde o governo demitiu os(as) poucos(as) funcionários(as) que haviam com a desculpa que, ao invés de concurso ou contratos temporários, designaria algumas empresas para que essas fizessem a contratação de pessoal. Na lógica do governo Ratinho Jr., as terceirizações ofereceriam mais qualidade educacional e custaria menos dinheiro ao governo. Após a licitação e contratação das tais terceirizadas, os(as) funcionários(as) demitidos(as) não foram substituídos(as), mas o dinheiro está saindo dos cofres públicos. Parece um cenário absurdo e sem nenhuma lógica, mas é o que tem acontecido no Paraná.

Os relatos de falta de agentes educacionais I e II não param de chegar à direção estadual da APP-Sindicato. A situação ficou ainda mais evidente com a convocação para o retorno presencial. Muitas escolas não estão dando conta de manter as salas de aulas limpas. "Nós estamos recebendo denuncias de direções escolares, de secretárias e secretários de escola dizendo que estão com falta de funcionários para fazer o serviço básico nas escolas para garantir o protocolo de biossegurança nas escolas. Isso é muito grave. São muitas, mas muitas denuncias mesmo", comenta a secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato, Nádia Brixner. "É tão grave e é de conhecimento da Seed, tanto que em Maringá, o Núcleo Regional de Educação está remanejando até os funcionários QFEB para dar conta de minimamente dar conta do trabalho nas escolas. Os funcionários estão com medo e estão sobrecarregados", salienta Nádia.

Fonte: APP Sindicato

APP-Sindicato recorre o Ministério Público para garantir que as escolas não sejam áreas de contaminação

Direção estadual vem recebendo denuncias de falta de condições de cuidados com higiene e problemas com EPIs, o que coloca em risco a saúde de educadores(as) e estudantes

Representantes da APP-Sindicato estiveram na manhã da última quinta-feira (12), na sede do Ministério Público (MP-PR) para uma reunião que tratou da biossegurança das escolas públicas da rede estadual. O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, a vice-presidente da CNTE, professora Marlei Fernandes de Carvalho e o assessor jurídico Ludimar Rafanhim, foram recebidos por um colegiado de procuradores representando as áreas de saúde pública, educação e direitos humanos.

O Sindicato apresentou dados sobre as denuncias que tem recebido sobre a falta de máscaras adequadas para professores(as) e funcionários(as); a insuficiência ou baixa qualidade dos  equipamentos especiais os(as) agentes educacionais que atuam na higienização dos ambientes coletivos, bem como a falta de funcionários e funcionárias para higienização dos espaços e  também sobre a testagem de estudantes. "Estamos diante de questões muito sérias e buscamos a intervenção do Ministério para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação", afirma o presidente da APP.

Fonte: APP Sindicato