quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Vacinômetro Quilombola | Vacinação quilombola, que deveria ser prioritária, caminha a passos lentos


2ª edição

 

A segunda edição do Vacinômetro Quilombola revela que apesar de considerado grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19, ritmo de imunização de quilombolas segue aquém do necessário, com cerca de 45% da população vacinada com as duas doses. Em termos de comparação, 45% da população geral, acima dos 12 anos - parcela prevista para receber o imunizante -, já recebeu a segunda dose da vacina na data de encerramento deste levantamento. Os indígenas, outro grupo prioritário, por exemplo, já tem 81% da população com duas doses da vacina, segundo informações do Governo Federal.

 

Essa morosidade pode ser atribuída a uma série de lacunas no Plano de Operacionalização para vacinação de quilombolas, apresentado pelo governo em março, e pela falta de conhecimento das realidades dos quilombos por parte do Estado – inclusive pela falta de dados populacionais de quilombolas no Brasil, uma vez que ainda não há um Censo Demográfico que considere essa população. Em razão dessa morosidade, em muitos casos quilombolas foram vacinados pela faixa etária, dentro da campanha de vacinação voltada à população em geral.

 

Essas informações são apresentadas na segunda edição do Vacinômetro Quilombola, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Terra de Direitos e Ecam Projetos Sociais.

O levantamento mapeou 565 quilombos em 24 estados, totalizando mais de 200 mil quilombolas.

 

Clique e confira!

 

 

Leia a 2ª ediçao do Vacinômetro
Gráficos e informações sobre os quilombos consultados
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domingo, 3 de outubro de 2021

Agências da ONU lançam relatório sobre recuperação pós-pandemia

 
Relatório da ONU faz uma radiografia de cada estado quanto ao grau de preparo para enfrentar a COVID-19
Legenda: Relatório da ONU faz uma radiografia de cada estado quanto ao grau de preparo para enfrentar a COVID-19
Foto: © Gordon Johnson/Pixabay

Em um evento online nesta quarta-feira (29), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) apresentaram o relatório "COVID-19 e Desenvolvimento Sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação".

O documento é um chamado para ação e resposta à pior crise sistêmica vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas. Ele destaca indicadores para medidas de recuperação socioeconômica, proteção social e inclusão digital, como forma de inserir o país em uma rota de desenvolvimento inclusiva e sustentável rumo ao cumprimento da Agenda 2030. O relatório pode ser acessado aqui.

Mediado pelo jornalista Valdo Cruz, o encontro contou com a participação das representantes das agências envolvidas na produção do relatório: Katyna Argueta (PNUD), Marlova Noleto (UNESCO), Florence Bauer (UNICEF) e Socorro Gross (OPAS/OMS). Também fizeram parte dos painéis de debate os especialistas Cimar Azeredo Pereira (IBGE), Nísia Trindade (Fiocruz), Sérgio Besserman (PUC-Rio), Ricardo Henriques (Instituto Unibanco) e Romualdo Portela (Cenpec). 

O relatório fez uma radiografia do Brasil por estado quanto ao grau de preparo e vulnerabilidade no enfrentamento da COVID-19 e sistematizou dados obtidos em diferentes fontes de informações – além do PNUD e do UNICEF, dos ministérios da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos e das Comunicações, do IBGE e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outros. O ano escolhido para a linha de corte temporal foi 2019, trazendo as principais desigualdades que emergiam antes da pandemia em crianças e adolescentes, na educação, nas questões de gênero, nos sistemas públicos de saúde, e no acesso às tecnologias.

De acordo com o documento, a busca por um pacto federativo efetivo deve ser uma prioridade. O material destaca ainda a necessidade de mecanismos mais eficientes de governança e de cooperação entre os setores público e privado, com o objetivo de garantir oportunidades de recuperação econômica, direito a educação, saúde, proteção contra a violência, e proteção social na infância, na adolescência, na vida adulta e para pessoas idosas, além da universalização no acesso à internet, para diminuir o abismo tecnológico entre pessoas e regiões.

A ideia central está em buscar acompanhar as esperadas perdas que a pandemia trará ao desenvolvimento, somado ao já desafiador quadro do desenvolvimento no país e nos estados, e orientar o conjunto de ações de recuperação, não perdendo o foco na Agenda 2030, que tem como bússola os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assista ao evento de lançamento: https://youtu.be/0iiRdxzVzyg

Fonte: ONU Brasil

Grupo Banco Mundial e Ministério da Economia lançam ferramenta Brasil Aberto

Legenda: Sede do Grupo Banco Mundial em Washington DC, EUA
Foto: © Grant Ellis/Banco Mundial

O Ministério da Economia e o Grupo Banco Mundial lançam, na próxima segunda-feira (04/10), às 11 horas, a ferramenta Brasil Aberto (Open Brazil), em webinário que será realizado via Zoom, com transmissão simultânea para o canal do Ministério da Economia no Youtube. O novo site apresenta informações sobre todos os estudos e operações da organização multilateral no Brasil, contextualizando as atividades e levando em conta os desafios particulares do país.

O Brasil Aberto é uma plataforma interativa e fácil de usar. Ele utiliza novas tecnologias, incluindo Big Data, Open Data, sensoriamento remoto – imagens de satélite, por exemplo –, mídias sociais e ferramentas inteligentes de supervisão e monitoramento de resultados. Com essa ferramenta, o Grupo Banco Mundial busca fomentar a transparência e aprimorar o relacionamento com seus stakeholders, trazendo benefícios para diversos setores da sociedade brasileira. 

Participações e cadastro - O secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, participará da abertura do evento, com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, e o gerente-geral da International Finance Corporation (IFC) no Brasil, Carlos Leiria Pinto.

A apresentação do Brasil Aberto e de todas as suas funcionalidades será feita pelo economista sênior do Banco Mundial, Marek Hanusch, e a consultora Cláudia Tufani.

Os jornalistas interessados em participar do lançamento virtual devem enviar nome e veículo de imprensa para o e-mail de contato do Banco Mundial (informacao@worldbank.org) até esta sexta-feira (01/10).

O quê: Webinário Open Brazil

Quando: 04/10 (quinta-feira), 11 horas (horário de Brasília)

Onde: Plataforma Zoom. Um link será enviado para quem fizer o registro pelo e-mail informacao@worldbank.org 

Fonte: ONU Brasil

ONU-Habitat debate o papel das cidades na ação climática durante Circuito Urbano 2021


Legenda: O tema desta edição é "Cidades na Linha de Frente da Ação Climática"
Foto: © ONU-Habitat Brasil

Começa amanhã, dia 1º de outubro, o Circuito Urbano, uma iniciativa anual do ONU-Habitat Brasil para potencializar eventos relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável. A edição deste ano trará o tema "Cidades na Linha de Frente da Ação Climática". Serão 183 eventos, com mais de mil painelistas de todo o país, além de convidados(as) internacionais, focados em debater sobre o papel central dos espaços urbanos na mitigação e resiliência às mudanças climáticas. Todos os eventos serão exibidos gratuitamente ao longo do mês de outubro no canal do Circuito Urbano no Youtube.

 Em 2019, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou que a luta contra as mudanças climáticas será ganha ou perdida nas cidades. Os espaços urbanos concentram cerca de 70% das emissões globais de dióxido de carbono e aproximadamente dois terços do consumo de energia. O Circuito Urbano 2021 reconhece esses números alarmantes e pretende chamar atenção para a necessidade de construir cidades mais integradas, conectadas e sustentáveis, centradas em energias renováveis.

Legenda: Além dos debates, o Circuito 2021 oferecerá oportunidades de engajamento artístico e mobilização social
Foto: © ONU-Habitat Brasil

Programação - A programação do evento será dividida em cinco frentes principais. O Palco Central concentrará os eventos organizados pelo ONU-Habitat, começando pela abertura no dia 1º, seguida pelo Dia Mundial do Habitat (04/10), duas Sextas Urbanas (15 e 22/10) e o encerramento no Dia Mundial das Cidades – oficialmente dia 31, mas celebrado este ano em 1º de novembro. Já os eventos organizados pelos demais atores estarão organizados em quatro categorias: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes. 

Além dos debates, o Circuito 2021 oferecerá oportunidades de engajamento artístico e mobilização social. Os eventos contarão com facilitações gráficas – resumos visuais dos debates – que serão exibidas no Mural Virtual da iniciativa. Já o chamado "Caminho da Ação" apresenta e mostra como se envolver em quatro campanhas relacionadas à ação climática e ao desenvolvimento urbano sustentável: Climate Action 4 Cities, Cities Race to Zero, Cities Race to Resilience e o Botão de Doações para o ONU-Habitat global.

O Circuito Urbano é a principal ação do ONU-Habitat Brasil para celebrar o Outubro Urbano, mês escolhido pela ONU para concentrar os debates sobre os desafios e oportunidades gerados nas cidades. Em três anos de existência, o projeto acumula a viabilização de cerca de 400 eventos, elaborados por membros de organizações internacionais, sociedade civil, academia e pelo público geral interessado em questões urbanas. 

Fonte: ONU Brasil

Comitê sobre Desaparecimentos Forçados emite conclusões sobre Brasil, Panamá, França e Espanha





Em 2015, moradores da Rocinha protestam contra o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza
Legenda: Em 2015, moradores da Rocinha protestam contra o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza
Foto: © Fernando Frazão/ Agência Brasil

Comitê sobre Desaparecimentos Forçados divulgou no dia 30 de setembro as conclusões sobre Brasil, Panamá, França e Espanha, os quatro estados-membros analisados.

Os resultados revelam avanços positivos de cada país na implementação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, bem como as principais preocupações e recomendações. Seguem alguns destaques de cada país avaliado:

Brasil - O estabelecimento da Política Nacional de Busca por Desaparecidos e do Cadastro Nacional de Desaparecidos foram celebrados pelo Comitê. No entanto, ainda há preocupação com relação a recentes alegações de desaparecimentos forçados, principalmente contra pessoas afrodescendentes moradoras de favelas ou periferias das grandes cidades. O Comitê também expressou preocupação com os desaparecimentos forçados ocorridos entre 1964 e 1985. durante a ditadura militar.

O Comitê recomendou que o Brasil redobre os esforços para combater a discriminação contra grupos vulneráveis como forma de prevenir desaparecimentos forçados. Solicitou que o estado brasileiro remova todos os impedimentos jurídicos às investigações dos desaparecimentos forçados perpetrados durante o regime militar, incluindo aqueles que possam resultar da aplicação da Lei de Anistia.

Panamá – O Comitê saudou a legislação panamenha que incluiu o desaparecimento forçado no Código Penal. No entanto, expressou preocupação com as dificuldades encontradas pelo país no enfrentamento do desaparecimento de migrantes na selva de Darién, os cemitérios coletivos localizadas ao longo da rota de migração da mesma selva, bem como a falta de investigação e impunidade desses casos.

Os especialistas instaram o Panamá a fortalecer a cooperação com outros países da região para promover a busca de migrantes desaparecidos e investigar os desaparecimentos. Foi recomendado que o estado-membro estabeleça um banco de dados atualizado de migrantes desaparecidos para facilitar a busca e a identificação.

França – O Comitê registrou as várias medidas adotadas pela França para cumprir as obrigações sob a Convenção desde o relatório anterior, de 2013. Também apreciou a inclusão do desaparecimento forçado entre os atos que podem constituir crime contra a humanidade. No entanto, lamentou que o estado não tenha implementado a recomendação anterior, visto que o país manteve sua referência à necessidade de um "plano articulado" para que o desaparecimento forçado possa ser criminalizado como um crime contra a humanidade. Ao tomar nota desta prática, o Comitê reiterou a recomendação de que a legislação doméstica retire isto.

Espanha - Os avanços adotados pela Espanha desde a última avaliação, em 2013 ,também foram celebrados e o Comitê acolheu com satisfação a redação do Projeto de Lei sobre a Memória Democrática. Entretanto, alguns aspectos da legislação preocupam os especialistas, como a exclusão de indenização e a ausência de medidas para remover os obstáculos jurídicos à investigação criminal de desaparecimento forçado. O Comitê recomendou que a Espanha tome as medidas necessárias para assegurar a imediata  adoção do Projeto de Lei e garanta que as disposições adotadas permitam o cumprimento integral da Convenção.

O Comitê saudou o Projeto de Lei sobre o Roubo de Bebês na Espanha, de março de 2020, mas lamentou que ainda esteja na Comissão de Justiça do Congresso dos Deputados, sem progresso. O Comitê instou o estado a acelerar o processo de adoção do projeto de lei, a intensificar os esforços para procurar e identificar crianças que possam ter sido vítimas de desaparecimento forçado ou sequestro ocorrido décadas atrás; e investigar os responsáveis acusados.

Mais detalhes sobre as conclusões do Comitê podem ser acessadas na página oficial do Comitê. A íntegra do documento está aqui.

Sobre o Comitê - O Comitê de Desaparecimentos Forçados monitora a adesão dos estados-membros à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. O Comitê é composto por 10 membros -  especialistas independentes em direitos humanos de diferentes partes do mundo que atuam em sua capacidade pessoal e não como representantes de estados-membros.

FFonte: ONU Brasil

sábado, 25 de setembro de 2021

Paraná: Universidades pedem socorro


As universidades estaduais do Paraná são instrumentos de desenvolvimento e de mudança social. Um orgulho para todos nós. Menos para o governo estadual que está sucateando nossas instituições, com o corte de recursos que prejudicam o funcionamento dos cursos. Esta semana, a Universidade Estadual do Centro-Oeste fez uma carta aberta pedindo socorro. Defensor implacável das nossas universidades, o deputado estadual Tadeu Veneri está cobrando do governo mais respeito e recursos para as nossas instituições e propondo a articulação de um movimento para apoiar as instituições de ensino.

_"É preciso que o governo do Paraná olhe para as universidades como investimentos, não como gastos. As instituições são motores de desenvolvimento e mudanças sociais necessárias. Não podem ser asfixiadas",_ disse Veneri.

🎥 *Veja o vídeo abaixo.*

🖱️ *Veja a carta aberta:* https://bit.ly/3hZyUYS

#MandatoTadeuVeneri

Veneri entra com mandado de segurança para impedir volta integral das aulas presenciais


_O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ajuizou mandado de segurança contra a decisão do governo Ratinho Junior (PSD) de determinar o retorno obrigatório dos estudantes às aulas presenciais na rede estadual pública de ensino. Nova resolução do governo do Paraná, número 860/2021, somente dispensa do ensino presencial os alunos que estiverem em isolamento ou quarentena e que tenham comprovação médica de comorbidades._

Desta forma, o governo do Paraná retirou da família a prerrogativa de decidir se irá expor as crianças e jovens ao risco de contrair o vírus covid 19 em escolas que não têm condições de garantir a proteção contra a contaminação. Relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta que a maioria dos estabelecimentos de ensino não está equipada para assegurar o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio.


#MandatoTadeuVeneri

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Defensoria Pública e ONU organizam evento sobre os 20 anos da Declaração de Durban


protesto antiracistaLegenda: A Conferência de Durban representou um marco no esforço para trazer o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância para o debate internacional de direitos humanos
Foto: © Clay Banks/Unsplash

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem o evento "20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos", em formato webconferência, nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro. A Escola Nacional da DPU fará a transmissão do evento no canal do Youtube. A programação tem apoio do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da instituição e parceria da Confederação Israelita do Brasil (CONIB).

As exposições e os painéis têm como objetivo discutir mecanismos internacionais para combate e enfrentamento ao racismo, abordando temas como a utilização das plataformas sociais no discurso de ódio, o papel dos influenciadores e das influenciadoras digitais nessa causa, os desafios enfrentados pelos movimentos de mulheres negras e indígenas, dentre outros. Participam membros e membras de instituições do sistema de Justiça e de organizações da sociedade civil, comunicadores, comunicadoras, representantes de redes sociais, pesquisadores, pesquisadoras e lideranças de diversos segmentos.

Inauguração do ciclo de webconferências – Na terça-feira (21/9), às 9h, o diretor da Escola Nacional da DPU, César de Oliveira Gomes, fará a abertura do ciclo de webinários juntamente com a gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil e coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil, Ana Carolina Querino, entre outras autoridades. Defensores e defensoras públicas federais também participarão com moderação e exposição.

Após a solenidade de abertura, das 9h30 às 11h30, o painel "20 Anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: significado, resgate histórico e resistência" terá exposições do Pastor Murillo Martinez, ex-especialista Independente do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (CERD/ONU); Edna Roland, relatora geral da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada; Hédio Silva Junior, advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador Executivo do IDAFRO (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras). Será debatedor, Iradj Eghrari, relator da Conferência das Nações Unidas para a Revisão da III Conferência Mundial Contra o Racismo, e moderadora, Lívia Sant'anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

O objetivo desse painel é discutir alguns mecanismos internacionais para o combate e enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata levando em conta as formas mais contemporâneas de racismo. A Conferência de Durban representou um esforço marcante de trazer essas problemáticas para o debate internacional de direitos humanos. Em muito se avançou desde 2001, mas novos desafios também surgiram, em especial relacionados à vasta ampliação do acesso e utilização de tecnologias e plataformas de informação e comunicação e ao amplo e rápido alcance que o conteúdo produzido nessas plataformas tem.

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A Declaração e o Programa de Ação de Durban ainda se constitui como o principal e mais visionário compromisso internacional para enfrentamento ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e intolerância correlata e contribuiu para avanços em termos de políticas públicas para o Brasil, especialmente. Esse painel pretende trazer os novos esforços de enfrentamento ao racismo em intersecção com o sexismo, sob a luz dos encontros possíveis entre a Declaração e Programa de Ação Durban.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional. 

FFonte: ONU Brasil


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OMS/OIT: Quase 2 milhões de pessoas morrem a cada ano de causas relacionadas ao trabalho




Legenda: As mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente
Foto: © Kiefer Likens/Unsplash

Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as "Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016" ("Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury, 2000-2016: Global Monitoring Report "), a maioria das mortes relacionadas ao trabalho está relacionada a doenças respiratórias e cardiovasculares.

As doenças não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes. As maiores causas de mortes foram doença pulmonar obstrutiva crônica (450 mil mortes); acidente vascular cerebral (400 mil mortes) e cardiopatia isquêmica (350 mil mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360 mil mortes).

O estudo leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, como exposição a longas jornadas de trabalho e exposição no ambiente de trabalho à poluição do ar, a asmagens, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonômicos e a ruído. O principal risco foi a exposição a longas horas de trabalho, que estava associada a cerca de 750 mil mortes. A exposição no local de trabalho à poluição do ar (partículas, gases e fumos) causou 450 mil mortes.

"É chocante ver tantas pessoas literalmente sendo mortas por causa de seus trabalhos", disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Nosso relatório é um alerta aos países e às empresas para melhorar e proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, honrando seus compromissos de fornecer cobertura universal de serviços de saúde e segurança ocupacional".

O relatório alerta que as lesões e as doenças relacionadas ao trabalho sobrecarregam os sistemas de saúde, reduzem a produtividade e podem ter um impacto catastrófico na renda das famílias.

Tendências - Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. Segundo o relatório, isso pode ser resultado de melhorias na saúde e segurança no local de trabalho. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente. Isso reflete uma tendência crescente neste fator de risco ocupacional relativamente novo e psicossocial.

Este primeiro relatório de monitoramento global conjunto da OMS e da OIT permitirá que os(as) formuladores(as) de políticas acompanhem as perdas de saúde relacionadas ao trabalho no nível nacional, regional e global. Isso permite escopo, planejamento, custo, implementação e avaliação mais focados de intervenções apropriadas para melhorar a saúde da população de trabalhadores(as) e a equidade na saúde. O relatório mostra que mais ações são necessárias para garantir locais de trabalho mais saudáveis, seguros, resilientes e socialmente mais justos, com um papel central desempenhado pela promoção da saúde no local de trabalho e serviços de saúde ocupacional.

Cada fator de risco possui um conjunto único de ações preventivas, que são descritas no relatório de monitoramento para orientar os governos, em consulta com empregadores e trabalhadores. Por exemplo, prevenir a exposição a longas jornadas de trabalho requer um acordo sobre limites máximos saudáveis sobre o tempo de trabalho. Para reduzir a exposição à poluição do ar no local de trabalho, recomenda-se o controle de poeira, ventilação e equipamentos de proteção individual.

"Essas estimativas fornecem informação importante sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e essa informação pode ajudar a informar políticas e práticas para criar locais de trabalho mais saudáveis e seguros", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. 

"Governos, empregadores e trabalhadores podem adotar medidas para reduzir a exposição a fatores de risco no local de trabalho. Os fatores de risco também podem ser reduzidos ou eliminados por meio de mudanças nos modelos e sistemas de trabalho. Como último recurso, o equipamento de proteção individual também pode ajudar a proteger os trabalhadores cujo trabalho não lhes permite evitar a exposição".

"Essas quase 2 milhões de mortes prematuras são evitáveis. É necessário adotar medidas baseadas nas pesquisas disponíveis para abordar a natureza em evolução das ameaças à saúde relacionadas ao trabalho ", disse a Dra. Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudança Climática e Saúde da OMS. 

"Garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores é uma responsabilidade compartilhada do setor de saúde e do trabalho, pois não se pode deixar nenhum trabalhador para trás nesse aspecto. No espírito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, saúde e trabalho devem trabalhar juntos, de mãos dadas, para garantir que esse grande fardo de doenças seja eliminado."

"As normas internacionais do trabalho e as ferramentas e diretrizes da OMS e da OIT fornecem uma base sólida para a implantação de sistemas de saúde e segurança ocupacional sólidos, eficazes e sustentáveis em diferentes níveis. Sua aplicação deve ajudar a reduzir significativamente essas mortes e incapacidades", disse Vera Package-Perdigão, diretora do Departamento de Governança e Tripartismo da OIT.

Um número desproporcionalmente alto de mortes relacionadas ao trabalho ocorre entre trabalhadores no Sul da Ásia e no Pacífico Ocidental, bem como entre homens e pessoas com mais de 54 anos de idade.

O relatório destaca que a carga total de doenças relacionadas ao trabalho provavelmente será muito maior, já que as perdas futuras de saúde causadas por vários outros fatores de risco ocupacionais terão que ser quantificadas. Além disso, os efeitos da pandemia da COVID-19 adiciona outra dimensão a esse fardo que deve ser refletido em estimativas futuras.

Essas estimativas são publicadas às vésperas do XXII Congresso Mundial de Segurança e Saúde, que será realizado de forma virtual de 20 a 23 de setembro de 2021.

Trabalho conjunto - Em maio de 2021, a OMS e a OIT divulgaram o primeiro estudo que quantificou a carga de doenças cardíacas e derrames atribuíveis à exposição a longas jornadas de trabalho (ou seja, 750 mil mortes). Esse estudo estabeleceu que as longas jornadas de trabalho são o fator de risco associado a maior carga de doenças relacionadas ao trabalho.

Hoje, com a publicação do relatório de monitoramento global, a OMS e a OIT lançam sua avaliação comparativa global de risco da carga de doenças relacionadas ao trabalho. A avaliação cobre 19 fatores de riscos ocupacionais. Trata-se do estudo mais abrangente da OMS sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e a primeira avaliação conjunta desse tipo com a OIT. Uma visualização da carga de doenças em nível de país, com discriminação por sexo e idade, está disponível online.

Fonte: ONU Brasil


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Durban+20: Evento relembra e atualiza 20 anos de declaração contra o racismo


manifestante negro segura um alto-falanteLegenda: Manifestantes protestam contra o racismo em Nova Iorque após o assassinato pela polícia de George Floyd
Foto: © Life Matters/Pexels

Na quarta-feira, 22 de setembro, a Assembleia Geral da ONU irá realizar um debate de alto nível para marcar o vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), o plano da ONU para ações concretas para enfrentar o racismo sistêmico, xenofobia e intolerância relacionado, considerado um desenvolvimento fundamental em direitos humanos.

Líderes mundiais debaterão o tema "Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes" no Salão da Assembleia Geral, às 10h (no horário de Brasília, 9h em Nova Iorque), com transmissão ao vivo pela UN WebTV.

evento Durban+20 será constituído por uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. Ao final, a reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban e seus processos de acompanhamento.

Contexto - O 20º aniversário de Durban acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial. Isto gera um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. 

Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. 

A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos.

Legenda: Campanha digital busca dar vida às questões da Declaração de Durban
Foto: © ONU

Campanha #NãoAoRacismo - Para dar vida às questões abordadas na Declaração de Durban e catalisar o engajamento e a ação, o Departamento de Comunicações Globais da ONU (DGC), juntamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), lançou uma nova campanha #NãoAoRacismo.

O site Fight Racism inclui histórias inspiradoras de combate ao antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas. O site também inclui ativações, recursos e atividades para aprender sobre o racismo sistêmico e maneiras de construir um mundo além dele.

Um pacote de recursos para mídias sociais apresenta ações para ajudar a combater o racismo e abordar uma série de questões relacionadas, refletindo o recente momento do movimento global contra o racismo.

A campanha multilingue nas redes sociais antecede a reunião da Assembleia Geral da ONU e vai até ao Dia dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. A maioria dos recursos é perene e adequada para uso mesmo após o fim da campanha.

Acesse aqui todos os vídeos e recursos da campanha.

Evento no Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem no Brasil um evento para marcar a data. A webconferência "20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos" acontece nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional.

Serviço 

ONU BRASIL

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Cooperação Pernambuco apresenta estratégias para a política de prevenção à violência


Legenda: As novas estratégias que serão anunciadas vão dinamizar e otimizar os recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), realiza o workshop internacional Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência, no período de 21 a 23 de setembro. Com transmissão on-line via YouTube, o evento servirá para anunciar as novas estratégias de prevenção à violência, apresentar o Observatório da Prevenção e outros planos que vão nortear as políticas de prevenção no estado.

O secretário Cloves Benevides trabalhou ativamente para a nova estruturação das políticas de prevenção à violência e às drogas, para acompanhar o que existe de mais atualizado sobre o tema. "Políticas públicas para tratarem de um tema tão complexo e multifacetado devem se moldar às evidências técnicas e aos anseios da sociedade", afirma.

As novas estratégias vão dinamizar e otimizar os recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida, por meio da mitigação de fatores de risco (como o abandono e/ou evasão escolar, a circulação ilegal de arma de fogo e outras mercadorias ilegais, como as drogas). Também haverá o fortalecimento de fatores protetivos, capazes de reduzir comportamentos e vulnerabilidades específicas da população pernambucana. O objetivo é diminuir a probabilidade de os indivíduos serem algozes ou vítimas de crimes e violências.

Ao longo dos últimos seis meses, foram realizadas oficinas técnicas e grupos focais com as equipes da SPVD e técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), além de consultores do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e do Instituto Igarapé. As oficinas foram coordenadas pelo UNODC, utilizando a metodologia do marco lógico (logical framework), e resultaram no desenvolvimento das estratégias e de uma nova estruturação da política de prevenção à violência.

Os programas e ações da estratégia de prevenção à violência passam a ser focados na prevenção a crimes violentos, a partir das particularidades e recorrências de cada um desses eventos e considerando os contextos sociais complexos de raça/etnia, gênero, e territorialidades múltiplas. Nesse contexto, os dados passam a ser mapeados pelo Observatório Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência, alocado junto à Seplag, em articulação com as secretarias estaduais implicadas na prevenção, nos marcos do Pacto pela Vida.

A Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, sob a coordenação de Cloves Benevides, reforça seu papel de articuladora da política de prevenção no estado, concertando recursos e estratégias em torno do objetivo de conter a violência se antecipando às ocorrências, com um olhar qualificado para as populações específicas e compreendendo o território como central nesse processo.

Cooperação Pernambuco - A Cooperação Pernambuco é uma iniciativa multiagência, liderada pela SPVD, que conta com a participação do UNODC, do PNUD, da ONU-Habitat e do Instituto Igarapé. Trata-se de esforço conjunto para desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas que possam fortalecer ações de prevenção social e situacional dos crimes e das violências, assim como de cuidados às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas no estado de Pernambuco.

Serviço

  • Evento: Workshop Internacional Governança de Políticas Públicas de Prevenção às violências com base em evidência
  • Data: de 21 a 23 e setembro de 2021
  • Local: Transmissão on-line no Youtube Governo de Pernambuco
  • Inscrições via formulário on-line
  • Clique aqui para acessar a programação completa.

FFonte: ONU Brasil


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