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segunda-feira, 13 de novembro de 2023
EVENTO | Café com BRICS: O que está em jogo na COP28?
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
Brasil e FAO iniciam novo ciclo de cooperação internacional em alimentação escolar na América Latina e no Caribe
Com 80 milhões de estudantes latino-americanos e caribenhos beneficiados durante 14 anos de execução na região, parceria entre Brasil e FAO inicia nova etapa.
Marcando a renovaçāo da parceria, o evento "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas" apresentará os resultados e impactos da cooperação internacional em alimentação escolar.
O evento internacional será realizado nos dias 13 e 14 de novembro em Brasília, no auditório da Câmara dos Deputados.
A cooperação internacional brasileira em alimentação escolar é, há 14 anos, prioridade da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito da parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe.
As diversas ações de cooperação em alimentação escolar são inspiradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que contribui para o compromisso do Brasil com a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, por meio da alimentação escolar.
O Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO impulsiona a política de alimentação escolar, a partir da perspectiva do direito humano à alimentação adequada, e já beneficiou mais de 80 milhões de estudantes latino-americanos e caribenhos.
Com apoio da cooperação, seis países - Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai - aprovaram suas leis de alimentação escolar, seguindo o exemplo do Brasil.
Além disso, mais de 30 mil profissionais de diversos países foram capacitados por meio de numerosas ações presenciais e virtuais; mais de nove mil agricultores familiares da região foram incorporados aos programas de alimentação escolar, a partir da inclusão da compra de sua produção para esses programas.
A metodologia Escolas Sustentáveis, fruto dessa cooperação, foi adotada por 23 mil escolas da América Latina e do Caribe, promovendo a cobertura universal da alimentação escolar, hábitos saudáveis, implementação de ações de educação alimentar e nutricional e consumo de alimentos frescos da agricultura familiar.
O processo proposto pela metodologia envolve a articulação regional ao reunir gestores públicos de vários níveis de governo, diretores de escolas, nutricionistas e diferentes profissionais da comunidade escolar dos países da região que se envolveram nesta cooperação.
Evento: "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas"
Com o objetivo de apresentar os resultados e impactos da cooperação internacional nesse tema, a ABC, o FNDE e a FAO realizam, nos dias 13 e 14 de novembro, o evento internacional "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas".
O encontro será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a participação de representantes de governos de 21 países da região, entre eles, diretores de programas de alimentação escolar, vice-ministros de educação e técnicos.
Um balanço das atividades e conquistas dessa soma de esforços internacionais será apresentado, além de promover o diálogo entre os países sobre os próximos passos na região, com a ampliação das atividades e de países que integram a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).
Rede de Alimentação Escolar Sustentável
A Rede, criada em 2018 pelo governo do Brasil com o apoio da FAO, conta atualmente com 21 países. O objetivo é apoiar os países da América Latina e do Caribe na implementação e reformulação de programas de alimentação escolar, na perspectiva do acesso e da garantia do direito humano à alimentação adequada. A iniciativa visa contribuir, ainda, para o alcance das metas da Década de Ação das Nações Unidas sobre a Nutrição (2016-2025) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Combate à fome e à má nutrição
A alimentação escolar é uma política pública estratégica no combate à insegurança alimentar e nutricional no mundo. Na América Latina e no Caribe, há cerca de 170 milhões de estudantes. Dados da FAO, de 2022, indicam que o atraso no crescimento infantil afeta 5,7 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade na região (11,5%). Além disso, vale recordar que é especialmente prevalente entre crianças cujas mães pertencem à camada de rendimento mais baixa e não receberam educação formal. Similarmente, o excesso de peso afeta 4,2 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade (8,6%), equivalente a 3 pontos percentuais acima da média global.
Com esse cenário, os programas de alimentação escolar oferecem benefícios tais como a melhoria da nutrição e da saúde de milhões de crianças, adolescentes e jovens; a redução da ausência escolar, frequente em crianças provenientes de famílias mais vulneráveis; e a garantia de melhores condições de desenvolvimento cognitivo. Além disso, as políticas de alimentação escolar, associadas às compras locais da agricultura familiar, terão papel central na proposta brasileira de discutir, no âmbito do G20 em 2024, a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Coalizão Global para Alimentação Escolar
O Brasil atua agora como copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. O anúncio foi feito na primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de outubro último, em Paris, na França.
A colaboração do Brasil com a FAO foi destaque no encontro, tendo sido ressaltada a parceria que culminou na criação da RAES. Por meio desse trabalho, mais de 20 países da região têm tido a oportunidade de aprofundar conhecimentos e trocas de experiências. A proposta do Brasil é a criação de uma nova iniciativa sob a Coalizão, centrada na cooperação internacional, área em que se notabiliza.
Para o governo federal, a criação da RAES deve contribuir para o desenvolvimento futuro de colaborações regionais no que diz respeito à Coalizão para a alimentação escolar. O compromisso assumido é a luta pela erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar em todo o mundo, com foco na alimentação escolar. Como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia, o Brasil tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030.
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Governos planejam produzir o dobro de combustíveis fósseis em 2030 do que o limite de aquecimento de 1,5°C permite
Relatório publicado nesta quarta-feira (8) revela que os governos planejam produzir cerca de 110% mais combustíveis fósseis em 2030 do que seria compatível com a limitação do aquecimento a 1,5°C.
Isso acontece em um contexto em que as emissões globais de dióxido de carbono — quase 90% das quais são provenientes de combustíveis fósseis — aumentaram para níveis recordes em 2021-2022.
Ondas de calor mortais, secas, incêndios florestais, tempestades e inundações custam cada vez mais vidas e meios de subsistência, deixando claro que a mudança climática induzida pelo homem está causando efeitos devastadores para as pessoas, comunidades e a economia, em todo o mundo.
Relatório global publicado hoje revela que os governos planejam produzir cerca de 110% mais combustíveis fósseis em 2030 do que seria compatível com a limitação do aquecimento a 1,5°C, e 69% mais do que seria compatível com 2°C.
Isso ocorre apesar de 151 governos nacionais terem se comprometido a atingir emissões líquidas zero e das últimas previsões, que sugerem que a demanda global de carvão, petróleo e gás atingirá o pico nesta década, mesmo sem novas políticas.
Quando combinados, os planos governamentais levariam a um aumento na produção global de carvão até 2030 e na produção global de petróleo e gás até pelo menos 2050, criando uma lacuna cada vez maior na produção de combustíveis fósseis ao longo do tempo.
As principais conclusões do relatório são:
- Considerando os riscos e as incertezas da captura e do armazenamento de carbono e da remoção de dióxido de carbono, os países devem ter como meta a eliminação quase total da produção e do uso de carvão até 2040, e uma redução combinada da produção e do uso de petróleo e gás em três quartos até 2050, no mínimo, em relação aos níveis de 2020.
- Embora 17 dos 20 países apresentados tenham se comprometido a atingir emissões líquidas zero - e muitos tenham lançado medidas para reduzir as emissões das atividades de produção de combustíveis fósseis - nenhum deles se comprometeu a reduzir a produção de carvão, petróleo e gás de acordo com a limitação do aquecimento a 1,5°C.
- Os governos com maior capacidade de fazer a transição dos combustíveis fósseis devem buscar reduções mais ambiciosas e ajudar a apoiar os processos de transição em países com recursos limitados.
O Relatório sobre a Lacuna de Produção 2023, intitulado "Redução ou aumento gradual? Os principais produtores de combustíveis fósseis planejam ainda mais extração, apesar das promessas climáticas", é produzido pelo Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI), Climate Analytics, E3G, Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Ele avalia a produção planejada e projetada de carvão, petróleo e gás dos governos em relação aos níveis globais compatíveis com a meta de temperatura do Acordo de Paris.
"Os governos estão literalmente dobrando a produção de combustíveis fósseis, o que significa um problema duplo para as pessoas e o planeta", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmando que:
"Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem atacar sua causa principal: a dependência dos combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro de que a era do combustível fóssil está sem gás - que seu fim é inevitável. Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo ao mesmo tempo uma transição justa e equitativa."
Julho de 2023 foi o mês mais quente já registrado e, muito provavelmente, o mais quente dos últimos 120 mil anos, de acordo com os cientistas. Em todo o mundo, ondas de calor mortais, secas, incêndios florestais, tempestades e inundações estão custando vidas e meios de subsistência, deixando claro que a mudança climática induzida pelo homem está aqui. As emissões globais de dióxido de carbono — quase 90% das quais são provenientes de combustíveis fósseis — aumentaram para níveis recordes em 2021-2022.
"Os planos dos governos para expandir a produção de combustíveis fósseis estão prejudicando a transição energética necessária para atingir emissões líquidas zero, colocando em dúvida o futuro da humanidade", disse Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA, acrescentando que:
"Alimentar as economias com energia limpa e eficiente é a única maneira de acabar com a pobreza energética e reduzir as emissões ao mesmo tempo. A partir da COP28, as nações devem se unir em prol de uma eliminação gradual gerenciada e equitativa do carvão, do petróleo e do gás, para suavizar a turbulência que está por vir e beneficiar todas as pessoas do planeta".
O Relatório sobre a Lacuna de Produção 2023 apresenta uma análise recentemente ampliada de 20 perfis de países considerados grandes produtores de combustíveis fósseis: Austrália, Brasil, Canadá, China, Colômbia, Alemanha, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Kuwait, México, Nigéria, Noruega, Catar, Federação Russa, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América. Esses perfis mostram que a maioria desses governos continua a manter políticas e apoio financeiro significativos para a produção de combustíveis fósseis.
"Descobrimos que muitos governos estão promovendo o gás fóssil como um combustível essencial para a 'transição', mas sem planos aparentes de abandoná-lo mais tarde", diz Ploy Achakulwisut, um dos principais autores do relatório e cientista do SEI.
"Mas a ciência diz que devemos começar a reduzir a produção e o uso global de carvão, petróleo e gás agora – juntamente com o aumento da energia limpa, a redução das emissões de metano de todas as fontes e outras ações climáticas – para manter viva a meta de 1,5°C."
A despeito de serem a causa principal da crise climática, os combustíveis fósseis permanecem em grande parte ausentes das negociações internacionais sobre o clima até os últimos anos. Na COP26, realizada no final de 2021, os governos se comprometeram a acelerar os esforços para "a redução gradual da energia a carvão e a eliminação gradual dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis", embora não tenham concordado em abordar a produção de todos os combustíveis fósseis.
"A COP28 pode ser o momento crucial em que os governos finalmente se comprometam com a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis e reconheçam o papel que os produtores têm a desempenhar na facilitação de uma transição gerenciada e equitativa", diz Michael Lazarus, um dos principais autores do relatório e diretor do Centro do SEI nos EUA.
"Os governos com maior capacidade de fazer a transição da produção de combustíveis fósseis têm a maior responsabilidade de fazê-lo, ao mesmo tempo em que fornecem financiamento e apoio para ajudar outros países a fazer o mesmo."
Mais de 80 pesquisadores, de mais de 30 países, contribuíram para a análise e revisão, abrangendo várias universidades, think tanks e outras organizações de pesquisa.
Reações ao Relatório sobre a Lacuna de Produção 2023
"Os prognósticos estão desfavoráveis para os combustíveis fósseis. Até a metade do século, precisamos ter relegado o carvão aos livros de história e reduzido a produção de petróleo e gás em pelo menos três quartos - bem no caminho para uma eliminação total dos fósseis. No entanto, apesar de suas promessas climáticas, os governos planejam investir ainda mais dinheiro em um setor sujo e moribundo, enquanto as oportunidades são abundantes em um setor de energia limpa em expansão. Além da insanidade econômica, esse é um desastre climático criado por nós mesmos."
– Neil Grant, analista de clima e energia do Climate Analytics
"Apesar de governos de todo o mundo terem se comprometido com metas ambiciosas de net zero, a produção global de carvão, petróleo e gás ainda está aumentando, enquanto as reduções planejadas não são nem de longe suficientes para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas. Esse abismo cada vez maior entre a retórica dos governos e suas ações não está apenas minando sua autoridade, mas também aumentando o risco para todos nós. Nesta década, já estamos no caminho para produzir 460% mais carvão, 82% mais gás e 29% mais petróleo do que seria compatível com a meta de aquecimento de 1,5°C. Antes da COP28, os governos devem procurar aumentar drasticamente a transparência sobre como atingirão as metas de emissões e adotar medidas legalmente vinculantes para apoiar esses objetivos."
– Angela Picciariello, pesquisadora sênior do IISD
"Com a demanda por carvão, petróleo e gás prestes a atingir o pico nesta década, mesmo sem políticas adicionais, está claro que a nova realidade econômica está se tornando uma de crescimento de energia limpa e declínio de combustíveis fósseis. No entanto, os governos não estão conseguindo planejar a realidade da inevitável transição energética. A continuidade dos investimentos na produção de novos combustíveis fósseis à medida que a demanda global por carvão, petróleo e gás diminui é uma aposta econômica de curto prazo para todos, exceto para os produtores mais baratos. E os danos climáticos serão agravados ainda mais se não interrompermos a expansão dos combustíveis fósseis agora. Chegou a hora de os governos assumirem o controle da transição da energia limpa e alinharem suas políticas com a realidade do que é necessário para um mundo seguro para o clima."
– Katrine Petersen, consultora sênior de políticas da E3G
Notas aos editores
Sobre o Relatório sobre a Lacuna de Produção:
Modelado de acordo com a série de Relatórios sobre a Lacuna de Emissões do PNUMA — e concebido como uma análise complementar — esse relatório revela a grande discrepância entre a produção de combustíveis fósseis planejada pelos países e os níveis de produção global compatíveis com a limitação do aquecimento a 1,5°C e 2°C.
Sobre o Instituto Ambiental de Estocolmo:
O Instituto Ambiental de Estocolmo é um instituto de pesquisa internacional e independente que há mais de 25 anos se dedica a questões de meio ambiente e desenvolvimento em níveis de política local, nacional, regional e global. O SEI apoia a tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável, unindo ciência e política.
Sobre o Climate Analytics:
O Climate Analytics é um instituto global de ciência e política climática engajado em todo o mundo na condução e no apoio a ações climáticas alinhadas ao limite de aquecimento de 1,5°C. Conectamos ciência e política para capacitar países vulneráveis em negociações climáticas internacionais e informar o planejamento nacional com pesquisa, análise e suporte direcionados.
Sobre o E3G:
O E3G é um think tank europeu independente sobre mudanças climáticas que acelera a transição para um mundo seguro para o clima. O E3G é formado por estrategistas líderes mundiais na economia política das mudanças climáticas, dedicados a alcançar um clima seguro para todos. O E3G constrói coalizões intersetoriais para alcançar resultados cuidadosamente definidos, escolhidos por sua capacidade de alavancar mudanças. O E3G trabalha em estreita colaboração com parceiros com ideias semelhantes no governo, na política, nos negócios, na sociedade civil, na ciência, na mídia, nas fundações de interesse público e em outros lugares. O E3G está tornando possível o necessário.
Sobre o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável :
O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) é um think tank independente e premiado que defende soluções baseadas em pesquisas para os maiores desafios ambientais do mundo. Nossa visão é um mundo equilibrado onde as pessoas e o planeta prosperam; nossa missão é acelerar a transição global para água limpa, economias justas e um clima estável. Com escritórios em Winnipeg, Genebra, Ottawa e Toronto, nosso trabalho afeta vidas em quase 100 países.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA):
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele oferece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
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