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Ampla participação popular e forte política de proteção à biodiversidade são medidas reivindicadas na COP16

Ampla participação popular e forte política de proteção à biodiversidade são medidas reivindicadas na COP16

 

 

Conferência da ONU para biodiversidade inicia nesta segunda (21), na Colômbia, com participação de organizações brasileiras. Em documento, 154 organizações, movimentos populares, redes e povos tradicionais denunciam e reivindicam medidas de proteção à biodiversidade.

 

Conferência internacional na Colômbia é a mais importante para questões relacionadas a biodiversidade. Foto: Organização

Povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares de todo o país, organizações e movimentos populares vinculados a um amplo espectro dos direitos humanos manifestam, em carta divulgada nesta segunda-feira (21), o urgente enfrentamento a ações em curso no Brasil de impactos à biodiversidade e aos territórios tradicionais, bem como a necessidade de adoção de medidas de proteção à biodiversidade.   

Assinado por 154 organizações, coletivos e redes, a carta torna públicas as recomendações e o posicionamento da sociedade brasileira para a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16). Iniciada também na data de hoje, em Cali (Colômbia), a agenda mundial sobre o tema deve reunir até 1º de novembro cerca de representantes dos 200 países signatários da ONU para negociações em torno da conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios da biodiversidade.  

Metas globais de preservação da biodiversidade, de proteção dos conhecimentos tradicionais, questões sobre clima, sementes crioulas, direitos de agricultoras e agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, transgênicos, sequenciamento digital de informações, proteção dos conhecimentos tradicionais são alguns dos temas presentes na agenda. Em meio a disputas e busca de consensos, os países assumem metas que devem ser traduzidos em ações e compromissos na esfera nacional voltadas para a proteção da biodiversidade 

:: Veja aqui a carta aberta de posicionamento da sociedade civil para COP16. 

Esta edição é a primeira desde a assinatura histórica, em 2022, do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), na COP15, no Canadá. Neste acordo assinado por 196 países foram estabelecidas 23 metas globais a serem alcançadas até 2023 de conservação das florestas, solos e oceanos e regeneração de todo conjunto de vida na terra. 

Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB) pelos países ao novo Marco Global. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a atualização das EPANB pelo Brasil não foi finalizada, mas encontra-se em estágio avançado de construção e debate.  A versão brasileira em revisão foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.  

Outra expectativa de definição nesta edição é que se espera que os países concordem em operacionalizar o mecanismo multilateral para a partilha justa e equitativa dos benefícios da Informação de Sequência Digital sobre recursos genéticos, incluindo um fundo global. Com a crescente apropriação de conhecimento de povos e comunidades tradicionais por diferentes sujeitos, a criação de um mecanismo é um modo de assegurar, que povos e comunidade tradicionais que detenham conhecimento tradicional associado à biodiversidade possam usufruir da partilha de benefícios. A utilização dos conhecimentos ancestrais e coletivos para a produção de medicamentos, cosméticos, melhoramento genético, entre outros, geram bilhões de lucros anualmente para empresas, principalmente transnacionais.  

Participação popular 
Além de representações governamentais, a COP da Biodiversidade conta com espaço para participação de povos e comunidades tradicionais, organizações sociais, movimentos populares e pesquisadores. Ainda que não estejam na esfera de tomada de decisão, a presença e incidência política de povos tradicionais na agenda é compreendida como essencial pelas organizações. Espera-se com isso que o debate seja menos centralizado no poder econômico e mais atento à preservação da biodiversidade associada à proteção dos povos indígenas, quilombolas, agricultoras/es familiares, comunidades tradicionais e seus dos territórios. Isto porque, como aponta o coletivo de signatários da Carta, a COP também conta com a presença de empresas, muitas delas responsáveis pela crise climática, contaminação do solo e das águas e extinção de espécies. Como as empresas incidem na agenda internacional em torno de seus objetivos, a COP também se configura como um campo em disputa.   

"A expectativa é que seja uma COP com grande participação popular, o que pode contribuir diretamente para melhores tomadas de decisões que envolvam a garantia dos territórios tradicionais, proteção dos defensores da biodiversidade, políticas e programas de desenvolvimento da agrobiodiversidade e a proteção dos conhecimentos tradicionais," aponta a assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade (GTbio) da Articulação Nacional de Agroecologia, Jaqueline Andrade.  

De acordo com Jhonny Martins, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e integrante do GTbio, é fundamental o reconhecimento em agendas como a COP e no desenvolvimento da política pública das realidades e conhecimentos específicos dos diferentes povos. "Para nós quilombolas é importantíssimo garantir representatividade na participação e não ter uma uniformidade de presença dos grupos, é preciso abrir um diálogo sobre o conhecimento dos agrorurales, negras e negros que são detentoras do saber", aponta.  

A reivindicação da participação de povos e comunidades tradicionais, com suas especificidades, se estende para além da participação na Conferência. Conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares participaram neste ano, pela 1ª vez na história, da atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). 

A postura do governo federal difere, significativamente, da adotada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) durante a COP15. Na carta da edição da COP16, o grupo de assinantes destaca ao refletir sobre a edição passada que "fomos isolados de qualquer processo de negociação, diálogo e participação".  

Com essa memória recente de construção, mas também de impossibilidade de participação no debate, a expectativa dos povos tradicionais é que a postura e os compromissos assumidos pelo Brasil durante a COP da Colômbia estejam alinhados com as reivindicações e contribuições trazidas pelos povos tradicionais no processo de consulta, realizado este ano, e com a instituição de canais de participação contínua dos povos no desenvolvimento da política de proteção à biodiversidade. "Que seja e esteja garantido o direito de participação, protagonismo e gerência dos povos sobre todo e qualquer assunto que incidam sobre nossas vidas e territórios", sublinha a integrante da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e integrante do GTBio, Cris Pankararu.  

Enfrentamento aos retrocessos  
O conjunto de organizações destaca que, embora a nova gestão federal tenha importantes sinalizações de compromisso com a biodiversidade – como criação do Ministério dos Povos Indígenas – seguem intensas as queimadas em todas as regiões, especialmente no Pantanal, Cerrado e Amazônia, com 12 milhões de hectares queimados neste ano.  

As organizações ainda destacam a liberação de novos registros de agrotóxicos e de sementes transgênicas, inclusive do trigo, o estado de alerta do regime hídrico, a possibilidade de exploração petroleira na foz do Rio Amazonas e as recentes tragédias socioambientais, como a no estado do Rio Grande do Sul, que impactaram mais de 1,5 milhão de pessoas. As organizações brasileiras sublinham ainda como temas de preocupação a privatização de bens comuns, as iniciativas do capitalismo verde e a financeirização da natureza, baseadas na acumulação de capital e expropriação dos povos das florestas, das águas e do campo.  

"O mundo precisa saber o que os empreendimentos estão fazendo com nossos territórios. Se não tem território não tem biodiversidade. O uso de agrotóxicos, as mineradoras, o agronegócio vão invadindo os territórios, expulsando os povos que residem lá em direção às periferias das cidades e ferindo de morte a Mãe Terra, acabando com fontes de rios, matas, contaminando o ar, a água e os alimentos", destaca Elizete Maria da Silva, coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste.  

Entre as ações defendidas pelos signatários da carta apresentada pelas organizações nesta COP16 estão a declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de inconstitucionalidade de duas leis, a que estabelece a tese do "marco temporal" (nº 14.701/23), e a que promove intensa flexibilização de registro e uso de agrotóxicos (nº 14.785/23), conhecida como "Pacote do Veneno".    

Outra reivindicação presente no documento é a de garantia do direito territorial dos povos tradicionais, com a regularização, titulação e demarcação de territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais como condição para proteção da biodiversidade. Se por um lado são os territórios tradicionais que apresentam os menores índices de desmatamento e preservação socioambiental, de outro as e os defensores de terra e meio ambiente são os que mais têm sofrido violência, como aponta a pesquisa Linha de Frente, desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. De 1.171 ocorrências de violência contra defensoras/es, 919 (78,5%) foram dirigidas a quem defende terra, território e meio ambiente.  

"A gente quer alimento sadio, água e terra pura, que nos deixem viver nos nossos territórios com qualidade e respeito. É o que pedimos", complementa Elizete. 

 

 

Assessoria de comunicação Terra de Direitos

Dicas culturais da revista piauí para essa semana

O filme A substância é uma descarga de estímulo sensorial que dura 141 minutos ininterruptos. A diretora francesa Coralie Fargeat, no segundo longa-metragem de sua carreira, agarrou o gênero body horror pelos cabelos e abusou de todas as suas premissas para transformar um conhecido conto feminista num espetáculo visual.  No filme, Elisabeth Sparkle (Demi Moore) é uma estrela decadente de Hollywood que se mantém na tevê dando aulas de aeróbica. Aos 50 e tantos anos, ela é demitida por ser considerada velha demais. Quem toma a decisão, claro, é um homem de 50 e tantos anos que argumenta estar buscando o frescor da novidade: uma substituta que tenha, no máximo, 30 anos. Escanteada dos holofotes, a atriz decide participar de um experimento pseudocientífico macabro que estimula seu corpo a produzir uma nova versão de si mesma. Sue (Margaret Qualley) nasce das próprias entranhas de Elisabeth: jovem, radiante e ainda mais bonita do que esta jamais foi. Há apenas uma regra: as duas versões precisam trocar de lugar a cada sete dias. Uma só existe enquanto a outra está adormecida. Encantada pelos paparicos da juventude, Sue se rebela e começa a trapacear, drenando a vida do seu Eu original. Essa dinâmica rapidamente ganha contornos de thriller, uma guerra persecutória travada entre essas duas mulheres que se odeiam, ainda que sejam a mesma pessoa.  A metáfora, aqui, é a daquela voz presente na cabeça de todas as mulheres que se odeiam (e se odeiam porque a sociedade ensina que elas têm que se odiar, especialmente a partir de certa idade). Essa voz existe apenas para sabotar e anular a vida das mulheres, educadas para serem inseguras. Mas Coralie Fargeat não quer saber de metáforas e leva a história ao extremo da literalidade, sem poupar o espectador de nenhum detalhe grotesco dessa autodestruição. Nesse body horror feminista, ela filma cada parte do corpo das personagens com obsessão, evocando uma miríade de sensações, do desejo à repulsa. A maneira como escolhe filmar o corpo de Sue, por exemplo, produz um incômodo particularmente irritante, porque escancara a forma distorcida como se olha para os corpos das mulheres – como se fossem pedaços de carne isolados, desprovidos de humanidade. No quesito visual, porém, é a progressiva degradação corporal de Elisabeth Sparkle que provoca as sensações mais intensas.  Os vinte minutos finais são puro gore, um absurdo visual à David Cronenberg. É o final catártico que, num primeiro momento, pode parecer absurdo demais – mas que depois não parece tão absurdo assim, levando em conta quão bizarra é a experiência das mulheres numa sociedade patriarcal. No limite, a escolha desse final é um grito desesperado. E jorra sangue na cara de todo mundo. O gênero da retórica conhecido como diatribe – um discurso crítico de teor demolidor e intensidade elevada – é reabilitado e atualizado nesse mais recente livro de Ariana Harwicz. A escritora argentina radicada na França é autora de cinco romances, todos publicados no Brasil pela Instante. Suas narrativas tratam de temas controversos, como a rejeição à maternidade e o incesto, e construíram a reputação de Harwicz como uma escritora bem-sucedida e destemida (talvez bem-sucedida justamente porque destemida). Aqui, ela nos apresenta a uma coletânea de aforismos e reflexões breves, todas marcadas por certa belicosidade – defesas da arte num mundo cada vez mais vigiado e policialesco.  Originalmente construído a partir de um convite de seus editores argentinos, o livro aproveita uma coleção de tuítes de Harwicz como ponto de partida. A estranheza do tratamento dado ao livro no original – agregando tuítes expandidos a breves ensaios, uma lista de dicas culturais, e fotos de páginas rabiscadas e sublinhadas – foi em alguma medida preservada na sua adaptação brasileira. A versão da Instante inclui também uma seção ausente da edição argentina, com uma correspondência entre Harwicz e Adan Kovacsics, o tradutor do escritor húngaro Imre Kertész ao espanhol.  Na cuidadosa tradução brasileira, o tom típico da observação intempestiva, eventualmente tosca e brutal, muito característico de tuítes, é mantido. Mais que em todo o restante do livro, é nesse primeiro trecho, intitulado "A escrita doutrinada", que Harwicz afia as facas, e as lança contra o que sente como platitudes confortáveis do senso comum contemporâneo. César Aira disse numa entrevista da década de 1980 que "nunca usaria a literatura para passar por uma boa pessoa", e Harwicz certamente segue seu exemplo.  Um dos principais argumentos da autora é que "esta época lê mal porque lê a partir da identidade". Harwicz critica conexões essencialistas entre a identidade e a escrita, e faz um pleito pela complexidade, pela ambivalência. O livro antagoniza, e convida ao antagonismo. "Escrever um romance é a coisa mais próxima de ser advogado do diabo. Advogado do acusado e do inocente ao mesmo tempo. Escrever é um exercício de paranoia extrema em que é preciso enxergar os inimigos de todos os lados e os assassinos disfarçados."  Muito mais que um exercício caprichoso, Harwicz quer defender sua própria poética e ética. Na parte final do livro, o tom curto e grosso dos tuítes da parte inicial dá lugar a uma elaboração mais alentada, em miniensaios que tratam tanto do racismo e da xenofobia que experimenta no vilarejo francês onde vive há anos quanto de Glenn Gould, Marguerite Duras, Imre Kertész e Joseph Ponthus. São convites para entender essa arte do idiossincrático cuja música ela começou a escutar em meio ao silêncio da biblioteca da Universidade de Buenos Aires. O livro é sobretudo um manifesto contra a profissionalização do escritor que atende à lógica das redes sociais, ainda que o próprio livro parta de pronunciamentos da autora em uma dessas redes. Tudo bem: "A melhor coisa que poderia acontecer a um artista é assumir suas contradições, sua dupla face, sua dupla moral.[...] Se este livro tem algum sentido, é o de afirmar a necessidade do paradoxo." "Nunca, em nenhuma imagem de guerra, se viu os algozes celebrando seus crimes." A frase é de Rodney Dixon, especialista em direito internacional e um dos entrevistados de Investigating War Crimes in Gaza (Investigando Crimes de Guerra em Gaza), documentário recente do jornalista Richard Sanders. Lançado em outubro e produzido em conjunto com o canal Al Jazeera, a rede de notícias do Catar, é um dos mais brutais relatos visuais de atrocidades de guerra a que o mundo já teve acesso. À diferença das imagens captadas nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial, ou de milhares de judeus enfileirados e despachados em vagões de trens ou vivendo em campos de concentração durante a Segunda Guerra, as imagens aterrorizantes veiculadas por Sanders foram feitas pelos próprios algozes: soldados das Forças de Defesa de Israel, a IDF.  Durante meses, a unidade de jornalismo investigativo da Al Jazeera coletou, na internet, 2500 imagens postadas pelos soldados, que colocaram o nome e a divisão do exército a que pertenciam nos registros. Os partícipes da barbárie fizeram questão de filmar, fotografar, comemorar, e postar todos os seus atos: explosões de cidades e vilas transformadas em escombros; prisioneiros torturados, arrastados, e humilhados; filas de crianças, adultos, velhos e jovens, feridos ou com dificuldade de locomoção, todos (inclusive os pequeninos) com as mãos para o alto, sob as ordens e armas do IDF, seguindo em procissão para campos de refugiados apontados como seguros, mas que depois seriam bombardeados pelas Forças Israelenses. Os soldados se expõem gargalhando enquanto assistem seus escudos humanos nus e ensanguentados entrando nos prédios que eles tentam invadir; se cumprimentam depois de explodirem escolas, hospitais, universidades e mesquitas. Em outras cenas, praticam tiro ao alvo em jornalistas, médicos, paramédicos, crianças, mulheres, funcionários de agências humanitárias. Uma cena particularmente perturbadora mostra o estupro coletivo de um preso.  As cenas são acompanhadas dos comentários de especialistas militares, de direitos humanos e de juristas internacionais que explicam por que, por trás de cada cena, há um crime de guerra. Trata-se de uma contribuição inédita do Exército de Israel para estudos históricos, além de também, segundo Dixon, servir como prova de crime de guerra no Tribunal Penal Internacional. Sanders intercala essas cenas a declarações de líderes mundiais, como o presidente americano, Joe Biden, e o ex-primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, que, mesmo após esses horrores, afirmam que "não deixarão Israel sozinho", como se os massacrados fossem os israelenses e não a população de Gaza. Há também declarações de Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, que chama os palestinos de animais, afirmando que seriam tolhidos de água, luz e comida, bem como as afirmações de Benjamin Netanyahu de que acabaria com a Faixa de Gaza, depois dos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro do ano passado. Mas o maior choque do documentário, talvez, seja ver o apoio de boa parte da população israelense ao genocídio. Embora Israel tenha proibido a imprensa local e internacional de entrar em Gaza para registrar a guerra, o público é informado, em tempo real, sobre o que está acontecendo no território vizinho, através das postagens dos soldados em suas redes sociais. Para parte da população, a dor dos palestinos não é motivo de revolta e, sim, de contentamento. Nas boates da capital israelense, a música mais tocada pelos DJs é May your village burn ("Que sua vila queime")", acompanhada pelo público que canta e dança animadamente. O filme de Sanders provavelmente não ganhará o Oscar de melhor documentário, como o ucraniano 20 dias em Mariupol, laureado em 2023, sobre o cerco russo àquela cidade (Hollywood não é simpático à causa palestina). Mas é um dos maiores registros sobre a maldade humana. Há um aforismo atribuído a Hannah Arendt, uma das mais celebradas intelectuais judias, que, depois dos massacres da Segunda Guerra, teria dito: "A morte da empatia humana é um dos primeiros e mais reveladores sinais de uma cultura a ponto de cair na barbárie." O documentário está disponível no YouTube, com legendas em português. Inspirado pela obra do autor francês Édouard Louis – cujos livros recontam sua difícil trajetória como um menino gay criado numa família pobre do interior da França – , o repórter Thallys Braga publica, na edição de outubro da piauí, um tocante relato sobre sua própria experiência. Nascido e criado no bairro de Inhoaíba, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, filho de um pai que morreu cedo por causa do vício em drogas e de uma mãe que passou a vida em trabalhos precários, Braga também sempre soube desde cedo que era gay. Como Louis, enxergou na aspiração intelectual uma forma de evadir a homofobia do seu meio. A travessia a outra classe social, porém, também tem seus percalços e suas próprias formas de violência. Ora analisando a obra, ora traçando paralelismos com a vida de Louis, Braga encontra nos escritos autobiográficos do autor francês uma chave para tentar decifrar sua própria identidade e sua própria trajetória. Fotografia_Acervo_Pessoal_Thallys_Braga E •

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CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais

Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. 

Legenda: Foto: PNUD/Tiago Zenero

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul expressam profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil, em meio aos seus esforços para defender os direitos territoriais, particularmente nos estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras. Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano. Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.

Essa onda de violência é agravada pelo lento progresso na demarcação das terras indígenas e pela contínua insegurança jurídica. A situação se deteriorou desde a aprovação da Lei nº 14.701 pela Câmara dos Deputados, em outubro de 2023. Essa lei adota a tese do "Marco Temporal", que restringe as reivindicações territoriais indígenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. A legislação foi aprovada apesar do veto do Poder Executivo e de uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou essa tese inconstitucional. Uma decisão final do STF sobre a constitucionalidade da lei ainda está pendente.

A CIDH e a ONU Direitos Humanos ressaltam que, de acordo com os padrões interamericanos e universais de direitos humanos, os povos indígenas têm direito a uma proteção especial de sua integridade física, psicológica e cultural, permitindo-lhes viver livres de violência, discriminação e exploração. Esse direito abrange a salvaguarda de sua cultura, território e o direito à autodeterminação, essenciais para sua identidade e seu bem-estar. Nesse sentido, o Brasil deve adotar medidas imediatas e eficazes para prevenir, investigar e sancionar ações que ameacem a vida e a integridade dos povos indígenas, sejam elas perpetradas por terceiros ou por agentes do Estado. Além disso, deve implementar medidas de proteção para as comunidades indígenas que enfrentam ameaças iminentes.

Por fim, a Comissão e a ONU Direitos Humanos destacam a profunda conexão dos povos indígenas com seus territórios e recordam ao Estado brasileiro o dever de proteger o direito à propriedade coletiva, conforme afirmado na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nesse contexto, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, de acordo com o mandato conferido pela Assembleia Geral em sua resolução 48/141, promove e protege o gozo e a plena realização, para todas as pessoas, de todos os direitos consagrados na Carta das Nações Unidas e nas leis e tratados internacionais de direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com um mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão tem a tarefa de promover a observância e a defesa dos direitos humanos em toda a região e atua como órgão consultivo da OEA neste campo. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, que atuam a título pessoal e não como representantes de seus países de origem ou residência.

ONU lança competição de cartazes para o Dia Mundial da Alimentação 2024

Celebrando o Dia Mundial da Alimentação 2024, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um concurso de cartazes para crianças e jovens de todo o mundo. 

O concurso selecionará cartazes representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. 

Participantes devem ter entre 5 e 19 anos de idade e enviar sua proposta através do formulário disponível na página da campanha global até o dia 8 de novembro. 

Legenda: O concurso de cartazes para o Dia Mundial da Alimentação 2024 está aberto a crianças e jovens entre 5 e 19 anos de idade.

Foto: © FAO.

Participe do Concurso de Cartazes do Dia Mundial da Alimentação e mostre sua criatividade. Crie um pôster que simbolize seu prato ou receita favorita, representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. 

Quem pode participar? 

• O concurso está aberto a crianças e jovens entre 5 e 19 anos de idade, residentes em qualquer parte do mundo. Menores de idade devem ter a permissão de seus pais ou responsáveis legais para participar do Concurso.     
• A idade a ser declarada no formulário de inscrição é aquela no momento da inscrição no Concurso. 

Video Url

Como participar?   

• A participação é gratuita e aberta a crianças e jovens de 5 a 19 anos.  
• O período de inscrição se encerrará às 7h de 8 de novembro de 2024. 
• A competição está dividida nas seguintes categorias, de acordo com a idade dos participantes: 5 a 8 anos; 9 a 12; 13 a 15; e 16 a 19.  
• Deve ser enviada apenas uma inscrição por pessoa. Várias inscrições de uma pessoa resultarão em sua desqualificação.   
• Os cartazes podem ser desenhados, pintados ou esboçados com canetas, lápis, giz de cera ou carvão, ou com tinta a óleo, acrílica ou aquarela, bem como mistura. Também são permitidas obras de arte criadas digitalmente. Não são permitidas fotografias.  
• As propostas de cartazes podem ou não incluir texto. Se for usado texto, não serão aceitas mais de 25 palavras ou 100 caracteres. Não inclua informações pessoais, como nomes, nomes de escolas ou idade, etc.  
• Todos os trabalhos artísticos devem ser originais e não devem incluir logotipos ou imagens fotográficas do participante ou outras informações pessoais.   
• Os pôsteres só podem ser enviados usando o formulário de inscrição disponível na página da campanha global: https://www.fao.org/worldfoodday-campaign/contest/upload-your-poster/es/  

Qual será a premiação?  

• 15 cartazes em cada categoria de idade (60 pôsteres no total) serão pré-selecionados por um comitê internacional e notificados em dezembro de 2024.  
• Os candidatos pré-selecionados receberão um certificado por essa conquista.  
• Três designs de cartazes serão selecionados como vencedores de cada categoria (15 no total).  
• Os 15 pôsteres vencedores em todas as categorias serão anunciados e divulgados no site do Dia Mundial da Alimentação, em todas os 6 idiomas oficiais da ONU: https://www.fao.org/world-food-day/home/en  
• Os cartazes vencedores serão promovidos nas redes sociais da FAO e pelos escritórios da FAO em todo o mundo.    
• Os vencedores também receberão um certificado de reconhecimento e uma sacola de presentes surpresa.  

Para saber mais, visite a página do concurso mundial (em espanhol ou inglês): https://www.fao.org/world-food-day/contest/es  

Sobre o Dia Mundial da Alimentação:   

O dia 16 de outubro marca o Dia Mundial da Alimentação, que inspira anualmente uma campanha global da ONU de conscientização sobre a fome e a pobreza no mundo. Em 2024, o tema da iniciativa é o "Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores". 

No Brasil, a campanha está sendo trabalhada conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

Visite a página da campanha: https://bit.ly/DiaMundialAlimentação_2024  

Baixe o regulamento do concurso de cartazes (em espanhol) 

ONU e IICA unem-se pelo direito universal à alimentação saudável

FAO, WFP, FIDA e IICA promovem a campanha do Dia Mundial da Alimentação, celebrado dia 16 de outubro, alertando que alimentação para todos é um direito ainda longe de ser respeitado.

Cerca de 733 milhões passam fome no mundo, enquanto 2,8 bilhões – mais de um terço da população - não conseguem acessar uma dieta saudável. Apesar de o direito à alimentação ser consagrado internacionalmente, sua plena aplicação ainda está longe de ser alcançada.

O Dia Mundial da Alimentação (DMA), celebrado dia 16 de outubro, busca aumentar a conscientização global sobre o tema e mobilizar esforços da sociedade civil, da iniciativa privada, de governos e da academia para enfrentar essa realidade. Em 2024, a campanha tem como foco o "Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores".

A iniciativa é promovida conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), instituições que atuam no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Jorge Meza, o Representante da FAO no Brasil, lembra que o objetivo da campanha é dar visibilidade à importância do acesso universal a alimentos nutritivos, seguros e sustentáveis. "Das mais de 6 mil espécies de plantas alimentares que existem, apenas 9 representam dois terços do que consumimos. Precisamos adaptar nossos sistemas agroalimentares para que nossos campos, redes de pesca, mercados e mesas ofereçam comidas diversas e saudáveis, produzidas sem impactar o meio ambiente. E precisamos tornar esses alimentos acessíveis".

Nesse sentido, Arnoud Hameleers, Diretor-País do FIDA no Brasil, destaca o papel da transformação do meio rural para mudar essa realidade. "Investimentos públicos e privados na agricultura familiar contribuem para reduzir a pobreza e a fome no campo e ampliam a oferta de alimentos nutritivos. Afinal, os pequenos agricultores produzem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e emprega três quartos da força de trabalho agrícola. É fundamental que apoiemos esses agricultores para fortalecer sua resiliência e produtividade em um ambiente de mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que promovemos novas formas de produção sustentável. A agricultura familiar pode e deve desempenhar um papel fundamental na redução da fome e da pobreza no país", disse.

O IICA estima que 59 milhões de pessoas vivam na pobreza rural na América Latina e Caribe (ALC), apesar de a região produzir alimentos para 1,3 bilhão de pessoas no mundo, volume que transforma a área na maior exportadora líquida de comida. Para o Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, a inovação é uma das chaves para a transformação na produção de alimentos aliada à sustentabilidade. "Precisamos apostar na agricultura familiar, nas iniciativas de bioeconomia, no fortalecimento do mercado para os agricultores, principalmente os pequenos, e na sustentabilidade. Não é possível pensar em direito à alimentação e na erradicação da fome sem focar nas necessidades de transformação de sistemas alimentares e na criação de novas oportunidades de desenvolvimento econômico no campo para garantir que a agricultura seja sustentável e resiliente às mudanças climáticas". 

Já nas cidades, um dos desafios alimentares é a tendência das novas gerações de gastar cada vez menos tempo preparando refeições em casa, consumindo cada vez mais ultraprocessados. Em muitos lugares, esses alimentos são mais baratos e mais fáceis de encontrar do que produtos frescos e nutritivos. 

A consequência tem sido a má nutrição na forma de deficiência de micronutrientes e obesidade: atualmente, cerca de 2,5 bilhões de adultos e 37 milhões de crianças com menos de cinco anos são obesos.

Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, destaca que essa alimentação desequilibrada, além de afetar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, também causa doenças, com consequências sociais e econômicas para as famílias, comunidades e governos. "É preciso incentivar a produção e a venda de alimentos mais nutritivos e disponibilizar aos consumidores informações precisas e consistentes sobre os produtos alimentares e as escolhas saudáveis. Programas como o de alimentação escolar, por exemplo, são inestimáveis para garantir que as crianças sejam bem alimentadas e criem bons hábitos alimentares que levarão para a vida adulta".

Avanços no Brasil

No Brasil, a campanha do Dia Mundial da Alimentação conta com o apoio do governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa reforça o compromisso do país com o fortalecimento da segurança alimentar, enfatizando o alinhamento do com a agenda das organizações internacionais na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O Brasil tem se destacado internacionalmente no combate à fome nas últimas décadas. Programas como o Bolsa Família e o Fome Zero tornaram-se referências para outras regiões e possibilitaram a saída do país do Mapa da Fome em 2014 - o que ocorre quando a prevalência de subalimentados fica abaixo de 2,5% no triênio.

Com a pandemia e a desestruturação de programas de governo, o Brasil voltou a constar no Mapa da Fome em 2021, atingindo 4,2% de subalimentação na média de 2020-2022. Contudo, com a rearticulação da rede de proteção social nos últimos anos, os números da fome voltaram a cair. O número de subalimentados ficou em 3,9% na média de 2021-2023. Se o ritmo de redução for mantido, o percentual de pessoas passando fome, pode retornar ao nível abaixo de 2,5%.

A prioridade do governo brasileiro em relação ao tema reflete-se na criação do Plano Brasil Sem Fome e, internacionalmente, na iniciativa, proposta no âmbito da presidência do G20, de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser lançada em novembro, no

Participe do Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região está promovendo a primeira edição do Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio, que será realizado no dia 8 de novembro, no Auditório João Luiz Novelli, no SATC (Rua Imigrante Meller, 73), em Criciúma-SC. O tema do evento não poderia ser mais atual, considerando o contexto nacional que registrou diversas perdas materiais, ambientais e de vidas humanas neste ano devido às queimadas. Com o objetivo de disseminar informações de qualidade, assim como apresentar estratégias e alternativas, o CRT-04 promove este seminário gratuito e aberto a todos. A programação prevê palestras voltadas à atuação profissional dos técnicos industriais e temas mais amplos destinados à sociedade em geral em relação à prevenção e proteção contra incêndios. Para participar, é necessário realizar a inscrição prévia e também levar 1kg de alimento não perecível que será destinado a uma instituição de caridade. Inscreva-se! O Seminário de Proteção e Prevenção contra Incêndio será transmitido em tempo real no canal de Youtube "CRT-04 – Canal dos Técnicos". Clique aqui para acessar.