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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Focus Brasil #169 - A tentativa violenta de golpe de Estado de Bolsonaro
terça-feira, 19 de novembro de 2024
FAO conclama todos os seus membros e parceiros a se unirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Iniciativa do G20 é oficialmente lançada no Brasil, durante a Cúpula de Líderes do grupo das maiores economias do mundo realizada no Rio de Janeiro.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) sediará o Mecanismo de Apoio da Aliança Global.
Legenda: Durante a sessão especial da Cúpula do G20 sobre o combate à fome e à pobreza, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, instou todos os membros e parceiros da FAO a aderirem à nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente nesta segunda-feira (18/11) durante a Cúpula de Líderes do G20, no Brasil.
Foto: © FAO
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu, instou hoje todos os membros e parceiros da FAO a aderirem à nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente durante a Cúpula de Líderes do G20, no Brasil.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa elaborada pela presidência brasileira do G20, busca oferecer uma plataforma ambiciosa e urgente para acelerar o progresso rumo ao cumprimento dos compromissos internacionais de erradicação da pobreza e da fome até 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2), além de reduzir as desigualdades (ODS 10).
Durante uma sessão especial da Cúpula do G20 sobre o combate à fome e à pobreza, Qu elogiou o Governo do Brasil e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu compromisso pessoal em colocar a redução da fome, da pobreza e das desigualdades no centro das discussões do G20, com uma iniciativa concreta e ações de apoio.
"Alcançar a fome zero é possível. Isso exige esforços coletivos ainda mais fortes e estratégias para enfrentar os desafios econômicos, ambientais, sociais e institucionais que perpetuam a pobreza e a fome." - Qu Dongyu, diretor-geral da FAO
FAO como membro fundador da Aliança Global
A FAO aderiu à Aliança Global como membro fundador, juntamente com outras agências das Nações Unidas, governos, instituições financeiras internacionais, fundações filantrópicas e instituições de conhecimento.
Papel da FAO na Aliança Global
Qu destacou que a FAO sediará o Mecanismo de Apoio da Aliança Global na sede da Organização em Roma, em estreita colaboração com outras agências da ONU e instituições financeiras internacionais. Esse mecanismo busca otimizar os três pilares – conhecimento, financiamento e ação – no nível nacional.
O diretor-geral da FAO ressaltou que o princípio fundamental da Aliança Global é o poder da ação coletiva para apoiar a implementação de instrumentos políticos baseados em evidências, bem como promover a eficiência e a complementaridade no financiamento coordenado, garantindo progresso real e mensurável para erradicar a fome e a pobreza.
A FAO fornecerá assistência técnica aos países implementadores, colocando à disposição seu considerável conhecimento sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural inclusivo, com o objetivo de levar expertise e exemplos de boas práticas às regiões mais necessitadas.
A Aliança contará com uma "cesta de políticas" que reúne políticas de sucesso com impacto significativo na erradicação da pobreza e da fome. A FAO contribuiu amplamente para os 50 instrumentos políticos identificados até o momento, que incluem desde programas de transferência de renda e garantia de emprego até mecanismos para garantir financiamento e crédito inclusivos, possibilitando que pequenos agricultores tenham acesso a tecnologias resilientes ao clima, por exemplo.
Os "sprints" da Aliança Global
A Aliança Global envolve seis "sprints", que são áreas de alto impacto para ações iniciais. São eles:
- Alimentação escolar
- Transferências de renda
- Programas de apoio a pequenos agricultores e agricultura familiar
- Programas de inclusão socioeconômica
- Intervenções integradas de saúde materna e na primeira infância
- Soluções para acesso à água
Por exemplo, a FAO pretende alavancar 128 intervenções programáticas atuais que apoiam pequenos produtores em todas as regiões para integrar um dos "sprints" da Aliança Global focado em pequenos agricultores.
Desafios para redução da fome e erradicação da pobreza
Os esforços para reduzir a fome e erradicar a pobreza têm sido desacelerados pela recuperação econômica desigual após a pandemia de COVID-19, conflitos, impactos da crise climática e outras causas.
Cerca de 733 milhões de pessoas, ou 9,1% da população mundial, enfrentam fome crônica, e aproximadamente 2,8 bilhões de pessoas não podem pagar por uma dieta saudável, segundo as estimativas mais recentes da FAO.
O diretor-geral tem buscado integrar o trabalho da FAO junto ao G7, às cúpulas da COP (COP16 e COP29) e, mais recentemente, à cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), no Peru, para apoiar a Aliança Global do G20.
A Aliança "promove a ação coletiva mesmo além dos membros do G20" e é um mecanismo muito importante para apoiar os esforços da FAO no cumprimento de seu mandato, afirmou.
Para saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página da FAO no Brasil!
Brasil e UNIDO lançam projeto para reduzir emissões de mercúrio na indústria de cimento
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial anunciaram nesta segunda (11) um novo projeto financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para fortalecer a capacidade nacional de monitoramento e controle das emissões de mercúrio na produção de cimento.
O objetivo do projeto é mitigar a emissão de 7,8 toneladas de mercúrio e 3 milhões de toneladas de CO₂ resultantes da produção de cimento até 2030.
Legenda: O "Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil" foi lançado durante um workshop híbrido realizado em 11 de novembro de 2024 na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília - DF.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) lançaram o Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil durante um workshop híbrido realizado nesta segunda-feira (11/11) em Brasília - DF.
Financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a nova iniciativa visa fortalecer a capacidade do governo brasileiro de monitorar e controlar as emissões de mercúrio na produção de cimento.
A principal meta do projeto é mitigar a emissão de 7,8 toneladas de mercúrio e 3 milhões de toneladas de CO₂ no setor de cimento até 2030, data prevista para o fim do projeto.
A equipe do projeto trabalhará em conjunto com o setor industrial e a academia, apoiando os compromissos do Brasil com a Convenção de Minamata – acordo ambiental internacional ratificado pelo Brasil em 2017 – e com as metas nacionais de descarbonização.
As principais atividades do projeto serão:
- Revisão regulatória.
- Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e controle de emissões de mercúrio.
- Diretrizes para melhores práticas e tecnologias com maior sustentabilidade ambiental.
- Soluções para mitigação de emissões de CO2 que garantam que o mercúrio não seja introduzido na composição de combustíveis alternativos.
- Promoção da reciclagem de concreto e cimento.
Workshop de lançamento
O evento reuniu, na sede do MMA em Brasília - DF, representantes das instituições parcerias, pesquisadores, especialistas da indústria e líderes do setor para apresentar e discutir os objetivos e desafios do novo projeto.
Especialistas da UNIDO também apresentaram as atividades planejadas para os próximos seis meses, período em que o documento do projeto será formulado, com início da implementação previsto para 2025.
Em seu discurso de boas-vindas, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou a importância do projeto para a sustentabilidade na indústria de cimento:
"Este projeto é um passo significativo no fortalecimento da capacidade de monitoramento da indústria de cimento do Brasil, possibilitando a análise e aplicação das melhores práticas ambientais globais."
O chefe da Divisão de Economia Circular e Indústria Verde da UNIDO, Smail Alhilali, ressaltou o compromisso do Brasil com práticas industriais sustentáveis:
"O Brasil é um membro muito importante da UNIDO, e temos aqui uma oportunidade de implementar um projeto que apoia o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável, alinhado aos esforços do Brasil para descarbonização e desintoxicação."
O representante da UNIDO no Brasil, Clovis Zapata, enfatizou os esforços do Brasil na cooperação internacional para catalisar a descarbonização industrial nacional:
"A Convenção de Minamata é um grande esforço internacional, e estamos comprometidos em ajudar o Brasil a alcançar suas metas nacionais. Este projeto é uma oportunidade para avançar com a indústria de cimento do Brasil em direção a práticas mais sustentáveis."
Sobre o projeto
O Projeto GEF - Controle e Redução de Emissões de Mercúrio da Indústria de Cimento no Brasil visa envolver o governo federal, o setor privado, instituições internacionais, universidades e a sociedade civil na implementação das melhores práticas ambientais e tecnologias existentes para a produção sustentável de cimento no Brasil. A iniciativa inclui a promoção de combustíveis alternativos e a reciclagem de cimento, considerando as necessidades específicas do setor de fabricação de cimento nacional.
Em sua apresentação no workshop de lançamento, a coordenadora nacional do projeto pela UNIDO, Renata Marques, explicou a fase atual:
"Estamos na fase preparatória deste projeto, focados em expandir a capacidade institucional para demonstrar como tecnologias avançadas e práticas sustentáveis podem ajudar a reduzir as emissões de mercúrio, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades impactadas."
O oficial de Desenvolvimento Industrial da UNIDO, Vladimir Anastasov, destacou o papel do GEF no projeto:
"A parceria com o GEF oferece uma possibilidade de fortalecer iniciativas nacionais e aumentar as credenciais ambientais do país, apoiando o compromisso do Brasil com a redução de emissões. Ela incentiva uma abordagem integrada para o desenvolvimento de novos padrões e práticas técnicas adaptadas ao cenário brasileiro."
Para saber mais, visite a página do projeto no site do GEF (em inglês): https://www.thegef.org/projects-operations/projects/11574
PARANÁ PLAN Consultoria Ambiental
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Acesse: www.paranaplan.com
De Angeli Eventos recebe Selo de Qualidade no Turismo do Paraná 2025
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A De Angeli Eventos – empresa responsável pela organização do Festival das Cataratas – foi contemplada na última sexta-feira (8) com o Selo de Qualidade no Turismo do Paraná 2025. A iniciativa, promovida pela ABIH Paraná Regional Oeste em parceria com o Sebrae-PR, visa aprimorar os serviços turísticos e reconhecer a qualidade das empresas do setor. A entrega ocorreu durante o Encontro da Hotelaria e Turismo, promovido pela ABIH-PR Regional Oeste no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em alusão ao Dia do Hoteleiro. Mais de 300 empresários, autoridades e representantes do setor participaram do encontro. O selo é destinado a micro e pequenas empresas dos segmentos de hospedagem, gastronomia, agências de turismo, transportadoras, locadoras de veículos, organizadoras de eventos, atrativos turísticos e travel techs. Para André Angeli, diretor da De Angeli Eventos, receber o Selo de Qualidade no Turismo do Paraná é um reconhecimento gratificante para qualquer empresário do setor. "Este selo é uma prova do comprometimento com a excelência nos serviços oferecidos, além de destacar o empenho em proporcionar experiências memoráveis aos clientes. É uma motivação extra para continuar investindo em inovação e qualidade, impulsionando o turismo local e elevando o padrão do setor", destaca. Além do Festival das Cataratas, a De Angeli Eventos se destaca por outras iniciativas como o Fórum Internacional de Turismo do Iguassu e o Hackatour Cataratas, além de ter sido pioneira nas ações socioambientais, de sustentabilidade e de valorização do turismo regional. |
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(recebido por e-mail)
XIV Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – SINRAD em Foz do Iguaçu-PR em dezembro
De 2 a 4 de dezembro, Foz do Iguaçu sediará o XIV Simpósio Nacional da SOBRADE, um evento que trará importantes atualizações sobre recuperação de áreas degradadas e abordará o status da gestão ambiental nos biomas brasileiros.
Uma boa gestão ambiental contribui para a conservação e sustentabilidade de áreas afetadas por atividades como agropecuária, mineração e grandes obras de infraestrutura.
Serão discutidas práticas que viabilizam essas atividades, contribuindo para a "saúde ambiental" e minimizando os impactos nos ecossistemas, sempre com o lema "Prevenir é Melhor que Remediar".
O Crea-PR, apoiador do evento, convida todos os interessados a participar dessa importante discussão. Mais informações em www.sobrade.com.br.
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Revista Biodiversidade Brasileira lança nova edição - 11/11/2024
11/11/2024
Uma nova edição foi publicada.
Link: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/issue/current
Uma nova edição foi publicada.
Link: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/issue/current
terça-feira, 29 de outubro de 2024
CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais
Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul sobre a situação dos povos indígenas no Brasil.
Legenda: Foto: PNUD/Tiago Zenero
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul expressam profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil, em meio aos seus esforços para defender os direitos territoriais, particularmente nos estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras. Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano. Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.
Essa onda de violência é agravada pelo lento progresso na demarcação das terras indígenas e pela contínua insegurança jurídica. A situação se deteriorou desde a aprovação da Lei nº 14.701 pela Câmara dos Deputados, em outubro de 2023. Essa lei adota a tese do "Marco Temporal", que restringe as reivindicações territoriais indígenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal em 1988. A legislação foi aprovada apesar do veto do Poder Executivo e de uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou essa tese inconstitucional. Uma decisão final do STF sobre a constitucionalidade da lei ainda está pendente.
A CIDH e a ONU Direitos Humanos ressaltam que, de acordo com os padrões interamericanos e universais de direitos humanos, os povos indígenas têm direito a uma proteção especial de sua integridade física, psicológica e cultural, permitindo-lhes viver livres de violência, discriminação e exploração. Esse direito abrange a salvaguarda de sua cultura, território e o direito à autodeterminação, essenciais para sua identidade e seu bem-estar. Nesse sentido, o Brasil deve adotar medidas imediatas e eficazes para prevenir, investigar e sancionar ações que ameacem a vida e a integridade dos povos indígenas, sejam elas perpetradas por terceiros ou por agentes do Estado. Além disso, deve implementar medidas de proteção para as comunidades indígenas que enfrentam ameaças iminentes.
Por fim, a Comissão e a ONU Direitos Humanos destacam a profunda conexão dos povos indígenas com seus territórios e recordam ao Estado brasileiro o dever de proteger o direito à propriedade coletiva, conforme afirmado na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nesse contexto, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU, de acordo com o mandato conferido pela Assembleia Geral em sua resolução 48/141, promove e protege o gozo e a plena realização, para todas as pessoas, de todos os direitos consagrados na Carta das Nações Unidas e nas leis e tratados internacionais de direitos humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com um mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão tem a tarefa de promover a observância e a defesa dos direitos humanos em toda a região e atua como órgão consultivo da OEA neste campo. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, que atuam a título pessoal e não como representantes de seus países de origem ou residência.
ARTIGO: A ONU é tão boa quanto seus Estados-membros
"Quando a situação se deteriora a ponto de ficar insustentável, é a organização que permanece no terreno, salvando vidas," afirma a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, em artigo publicado em 24 de outubro em O Globo, em razão do aniversário de 79 anos da ONU.
Legenda: "É hora de repensar a ONU, e estamos dispostos a ter essa conversa, pois acreditamos que um sistema multilateral reformulado e revigorado é fundamental para que possamos enfrentar os grandes problemas de nosso tempo," afirma a representante do secretário-geral da ONU no Brasil, Silvia Ruck, em artigo publicado nesta quinta (24/10) em O Globo. Foto: Conselho de Segurança se reúne, em 21 de outubro de 2024, para antecipar o impacto dos desenvolvimentos científicos sobre a paz e a segurança internacionais.
Foto: © ONU/Eskinder Debebe.
Por Silvia Rucks*, em artigo publicado em O Globo 24 de outubro de 2024.
A Organização das Nações Unidas ainda serve para alguma coisa? Hoje a ONU completa 79 anos e, à medida que nos aproximamos do 80º aniversário de fundação da organização, que reúne 193 países, esse questionamento torna-se cada vez mais frequente.
E, devo admitir, é uma pergunta pertinente. Podemos testemunhar quase diariamente o agravamento da crise climática, que causa pânico e calamidade por todo o mundo — com impacto desproporcional na população que já vive em contextos de maior vulnerabilidade.
Assistimos assustados à escalada de conflitos, que destroem cidades inteiras, ceifam vidas, desrespeitam os princípios mais básicos de humanidade e parecem não ter fim. A população de deslocados só aumenta, e o acesso a uma vida digna fica mais distante da realidade de parcela expressiva da população global, especialmente os 733 milhões que convivem com a fome.
Enquanto isso, vemos patinar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traçados e adotados pelos Estados-membros da ONU justamente para que o mundo se encaminhasse a um futuro mais próspero e igualitário. Em meio a esse cenário tão desolador, as pessoas querem saber: o que a ONU faz para consertar o mundo?
Quando a situação se deteriora a ponto de ficar insustentável, é a ONU que permanece no terreno, salvando vidas. Só no ano passado, provemos ajuda humanitária a 245 milhões de pessoas — mais que as populações de Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai combinadas — e, para isso, mobilizamos US$ 23 bilhões. Fornecemos serviços de saúde a 15 milhões fugindo da guerra, da fome e da perseguição em 77 países. Apoiamos a segurança alimentar e o acesso a alimentos de 152 milhões. Vacinamos 133 milhões de crianças. Restauramos e protegemos 178 milhões de hectares em 56 países.
Trabalhamos em todas as áreas humanitárias e de desenvolvimento. Apoiamos a igualdade de gênero, o fortalecimento das economias e o acesso a emprego e renda. Garantimos água e saneamento a milhões de pessoas, defendemos os direitos humanos e trabalhamos com todos os países para enfrentarmos a crise climática. A questão não é o que fazemos, porque sabemos que fazemos muito. A questão é o que ainda podemos e devemos realizar para que o mundo volte a vislumbrar um futuro de esperança.
É hora de repensar a ONU, e estamos dispostos a ter essa conversa, pois acreditamos que um sistema multilateral reformulado e revigorado é fundamental para que possamos enfrentar os grandes problemas de nosso tempo.
No mês passado, na Cúpula do Futuro, os Estados-membros aprovaram o compromisso mais firme em décadas para adequar a ONU a esses desafios.
Esse novo Pacto para o Futuro estabelece uma visão clara de um sistema internacional que pode cumprir suas promessas, é mais representativo do mundo atual e aproveita a experiência dos governos, das empresas e da sociedade civil. Além do aprimoramento da governança global, o pacto abrange uma ampla gama de questões, inclusive ações inéditas na área da transformação digital e inteligência artificial, reafirmando o papel de moderação da ONU, que nenhum outro ator tem a mesma capacidade de exercer.
Para que esse pacto faça a transição de palavras bonitas para ações efetivas na vida real, necessitamos dos nossos Estados-membros. São os países que devem liderá-la, são eles que precisam implementar o que foi acordado na Cúpula do Futuro, a exemplo do que o Brasil tem feito desde a fundação da ONU em 1945 até a COP30 no ano que vem, passando por Rio 92, Rio+20 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nosso secretário-geral, António Guterres, já deixou claro que a ONU está pronta para desbravar esse novo caminho, trabalhando lado a lado com os países, porque a ONU é tão boa quanto seus Estados-membros.
*Silvia Rucks é Coordenadora Residente da ONU no Brasil.
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Fonte: CREA-PR