A ONU Brasil promoverá um workshop de três dias sobre o sistema internacional de proteção de direitos humanos, focado nos direitos dos povos indígenas. O evento online é aberto a indígenas e não indígenas e será conduzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Serão oito horas de capacitação entre os dias 1 e 3 de março de 2021 e as inscrições podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro.
Liderado por Ro'otsitsina Xavante e Alceu Karipuna, bolsistas indígenas sênior da ONU Direitos Humanos no Brasil, o workshop visa oferecer um panorama sobre mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Para as pessoas indígenas, o objetivo é também proporcionar subsídios que permitam a essas populações acompanhar e dar apoio a suas comunidades e organizações na defesa de seus próprios direitos.
"Queremos promover atividades exemplares de advocacy (defesa) com a participação de lideranças indígenas, além de fortalecer a participação de indígenas e não indígenas no âmbito da defesa dos direitos humanos desses povos e ampliar as redes de apoio", explica Ro'otsitsina, responsável por um encontro com lideranças indígenas sob a mesma temática no final do ano passado.
SERVIÇO:
Workshop Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente
Público-alvo: pessoas indígenas que representam suas comunidades ou organizações; pessoas não indígenas que atuam com organizações indígenas ou indigenistas.
Datas: 1, 2 e 3 de março de 2021, às 14 horas (horário de Brasília).
Local: Plataforma Zoom (o link será enviado por e-mail às pessoas inscritas).
Inscrições: As inscrições devem ser feitas até as 12 horas (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2021. Para participar, é preciso preencher e enviar uma ficha e a carta de apoio (no caso de indígenas) ou a carta de recomendação (no caso de não indígenas) para o e-mail fellow.alceukaripuna@ohchr.org com o assunto "[Inscrição] Nações Unidas e Povos Indígenas: Defendendo os direitos dos povos indígenas internacionalmente". Inscrições com informações ou documentos faltantes não serão consideradas. É necessário ter acesso a uma conexão estável à internet para participar.
Para fazer o download da ficha de inscrição/carta, clique aqui (indígenas) ou aqui (não indígenas)
PROGRAMAÇÃO
Módulo 1: Aspectos gerais dos direitos humanos - Histórico sobre os direitos humanos dos povos indígenas no âmbito das Nações Unidas.
Módulo 2: Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos - Introdução ao Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos – principais instrumentos e mecanismos relacionados aos povos indígenas; A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Convenção 169 da OIT.
Módulo 3: Mecanismos especializados nos direitos dos povos indígenas - O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas; O Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; A Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas; O Fundo Voluntario da ONU para os Povos Indígenas.
Módulo 4: Mecanismos de proteção de direitos humanos - Utilização do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos para informes e denúncias; Comitês criados em virtude de tratados de direitos humanos; Procedimentos Especiais; Revisão Periódica Universal.
Módulo 5: Advocacy dos povos indígenas brasileiros na ONU - Participação em fóruns internacionais (desafios, avanços e perspectivas).
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