Ao longo de 10 dias, representantes de mais de 180 países se reunirão na sede europeia da ONU para avançar nas negociações iniciadas no Uruguai em 2022.
619 organizações observadoras e representantes da sociedade civil participam das negociações.
A segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho (INC-5.2), foi aberta nesta terça (5) em Genebra.
A sessão tem por objetivo finalizar e aprovar o texto do acordo e encaminhá-lo para consideração e adoção em uma futura Conferência Diplomática de Plenipotenciários.
A INC-5.2 acontece de 5 a 14 de agosto e segue a INC 5, que aconteceu em novembro/dezembro de 2024 em Busan, República da Coreia. Essa reunião foi precedida por quatro sessões anteriores: INC-1, que aconteceu em Punta del Este em novembro de 2022, INC-2, que foi realizada em Paris em junho de 2023, INC-3, que aconteceu em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, que aconteceu em Ottawa em abril de 2024.
"A poluição plástica já está na natureza, em nossos oceanos e até em nossos corpos. Se continuarmos nessa trajetória, o mundo inteiro se afogará na poluição plástica – com enormes consequências para nossa saúde planetária, econômica e humana", disse a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen.
"Mas este não precisa ser o nosso futuro. Juntos, podemos resolver esse desafio. Chegar a um acordo sobre o texto do tratado é o primeiro passo para vencer a poluição plástica para todos, em todos os lugares", acrescentou.
Desde Busan, no período que antecedeu o INC-5.2, uma série de reuniões ministeriais informais, consultas regionais e reuniões de chefes de Delegações ocorreram.
"Estamos aqui hoje para cumprir um mandato internacional. Esta é uma oportunidade única e histórica para a comunidade internacional superar as diferenças e encontrar um terreno comum. Não é apenas um teste de nossa diplomacia - é um teste de nossa responsabilidade coletiva de proteger o meio ambiente, salvaguardar a saúde humana, permitir economias sustentáveis e ser solidário com os mais afetados por esta crise de poluição plástica", disse o presidente do INC, Luis Vayas Valdivieso.
Antes da abertura, em 4 de agosto, a diretora-executivo do PNUMA, o presidente do INC e a secretário-executiva do INC conversaram com os Observadores, enquanto o Governo da Suíça organizou um Fórum Multissetorial.
"Hoje, estamos em uma encruzilhada crítica. Os resíduos plásticos estão sufocando nossos lagos, prejudicando a vida selvagem e ameaçando a saúde humana. Isso é mais do que apenas uma questão ambiental – é um desafio global que exige ação urgente e coletiva. Nos próximos dias, temos a oportunidade de fazer uma diferença real - negociando um Tratado de Plásticos eficaz e identificando soluções e medidas abrangentes que abordem todo o ciclo de vida do plástico", disse a diretora do Escritório Federal Suíço para o Meio Ambiente, Katrin Schneeberger.
No dia da abertura, mais de 3.700 participantes se inscreveram para participar da INC-5.2, representando 184 países e mais de 619 organizações observadoras.
"O movimento que teve início em Nairóbi resistiu a complexidades, momentos de desafio e progresso duramente conquistado - e é essa resiliência compartilhada que fortalece nossa determinação e nos traz, determinados e voltados para o futuro, a este salão histórico hoje", disse a secretária-executiva do INC, Jyoti Mathur-Filipp.
"Ser sediado no Palácio das Nações põe a INC-5.2 dentro de uma longa tradição de negociações multilaterais cruciais, avanços diplomáticos e estruturas jurídicas internacionais. É essencial que esta sessão agora faça parte desse legado."
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Notas aos editores
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou à diretoria executiva do PNUMA que convocasse um comitê intergovernamental de negociação, para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluir seu trabalho até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, que pode incluir abordagens vinculantes e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico.
Mais informações estão disponíveis aqui.
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