terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Nova edição da Revista Terra Plural aborda a Paleontologia
domingo, 26 de dezembro de 2021
CARTA ABERTA À HUMANIDADE
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo assume presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em evento de posse realizado no último dia 10 de dezembro, em Brasília (DF). Frigo assume o assento destinado à sociedade civil, enquanto representação da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil no colegiado. Como vice-presidente e representante do poder público, assumiu Yuri Costa (Defensoria Pública da União). No CNDH, dois eleitos alternam a presidência e a vice-presidência ao longo do biênio, garantindo a paridade de representação.
Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o CNDH é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. Possui, entre outras atribuições, as tarefas de fiscalizar e monitorar as políticas públicas de direitos humanos, recomendar diretrizes para a sua efetivação dos direitos, opinar sobre atos normativos, administrativos e legislativos de interesse da política, entre outras funções.
Composta por 11 representantes da sociedade civil, de diversas temáticas de atuação nos direitos humanos, e 11 do poder público, o colegiado tem um importante papel para garantir o avanço na implementação e efetivação de uma política de direitos humanos e resistência a retrocessos sociais. Com aumento da extrema pobreza, piora dos índices sociais – com impacto mais intenso entre a população negra, periférica, indígena, quilombola e de mulheres – o espaço tem sido apontado pelas organizações e movimentos populares como uma frente estratégica na luita por direitos humanos no país.
"Vamos precisar dos apoio de diferentes instituições. Nós temos que fortalecer nossa instituição, fortalecer as capacidade de articulação para que o conselho nacional, os movimentos e as pessoas que lutam por direitos humanos possam garantir que de fato os direitos humanos se tornem realidade e algo concreto na vida das pessoas", destacou Frigo na posse.
A posse ainda marcou a ocupação de assento da mesa diretora por dois novos integrantes: Leandro Scalabrin, representante do Movimento Antigidos por Barragens/Via Campesina e a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Virgínia Berriel.
Durante ato de posse a nova presidência destacou a importância de garantir o seu reconhecimento como instituição nacional de direitos humanos e ter também na sua agenda de maneira destacada o enfrentamento do racismo.
Fonte: Terra de Direitos
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
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Vacinômetro Quilombola: 1 a cada 3 quilombos ainda enfrenta problemas na vacinação, revela 3ª edição
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Como o garimpo ilegal dominou o Rio Madeira e por que é tão difícil acabar com ele
Via Brasil de Fato. | |||||
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ARTIGO: Direitos humanos - igualdade para o desenvolvimento sustentável
Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é "a chave para destravar o desenvolvimento" e superar a crise trazida pela COVID-19.
"Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes", escreve Rucks.
A coordenadora residente da ONU no Brasil recorda que o desenvolvimento é um direito humano e reitera o compromisso da ONU com promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.
Leia abaixo o artigo na íntegra.
Enquanto o mundo luta para debelar de vez a pandemia de COVID-19 e encontrar formas de reconstruir nossas economias e sociedades, não podemos perder de vista a noção de que o desenvolvimento é um direito humano.
Adotar uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos nos trará resultados mais efetivos e sustentáveis. Essa ideia está estampada em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030. Esse documento, que congrega as aspirações dos 193 Estados-membros das Nações Unidas para um presente e um futuro que sejam mais igualitários e sustentáveis, é permeado pelo respeito e observância dos direitos fundamentais inerentes a todas as pessoas.
E a ênfase deve estar no "todas". A chave para destravar o desenvolvimento é a igualdade. Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica, é um passo imprescindível para que o mundo emerja desta crise melhor do que antes.
As mudanças climáticas, a poluição e a perda de ambientes naturais afetam desproporcionalmente pessoas, grupos e povos vulnerabilizados. A pobreza, as desigualdades e formas de discriminação estrutural são graves violações de direitos humanos. Todos esses fatores são sólidos entraves ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável.
Vencer esses obstáculos requer compromisso político renovado e participação efetiva de todas as pessoas, principalmente aquelas mais afetadas. Os recursos e as oportunidades, assim como o poder de escolher o rumo que tomaremos coletivamente, devem estar distribuídos de maneira justa e igualitária entre os diferentes grupos sociais e comunidades, para que a diversidade de visões, experiências e demandas nos ofereça soluções eficazes para nossos problemas compartilhados.
Como destacou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, precisamos de um novo contrato social, que tenha como fundação uma economia balizada pelos direitos humanos, capaz de sustentar sociedades mais justas. Uma economia que tenha como meta garantir que todas as pessoas tenham respeitados seus direitos econômicos, sociais e culturais, além da chance de viver em um meio ambiente seguro, limpo e saudável.
Atenção especial deve ser prestada à juventude. Sucessivas crises financeiras e sanitárias tiveram impactos multidimensionais e de longa duração em milhões de jovens em todo o mundo. A descrença no futuro não pode ser nosso legado a essa geração. Seus direitos precisam ser protegidos, por meio de educação, empregos e proteção social, para que não pereçam em meio à desigualdade, à pobreza e à crise climática – que ameaça não apenas os jovens de hoje, mas as gerações que ainda nem nasceram.
Sem direitos humanos e igualdade, não alcançaremos desenvolvimento pleno. O princípio irrefutável da dignidade de todas as pessoas deve potencializar práticas sustentáveis que assegurem a igualdade de oportunidades a todas as pessoas. Esse é o caminho para alcançarmos acesso universal a saúde, educação e saneamento. Para assegurar que as mulheres possam contribuir para nossas sociedades em pé de igualdade com os homens. Para vencer o racismo e outras formas de discriminação racial ou étnica.
A cada 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – as Nações Unidas no Brasil reiteram seu compromisso de continuar trabalhando pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Nossa missão é contribuir para atender as necessidades de grupos historicamente excluídos ou discriminados e para cumprir a promessa feita pelos países de promover o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.
* por Silvia Rucks, coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
FAO avalia reconhecimento internacional de sistema tradicional e agroecológico de produção de erva-mate no Paraná
Foto: © André E. B. Lacerda/Cederva
Uma visita técnica que percorrerá três municípios nos dias 10 e 11 de dezembro pode garantir reconhecimento internacional ao modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate no Paraná. Durante este período, propriedades nos municípios de Irati, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, no interior do Paraná, receberão representantes da diretoria no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento — além de prefeitos da região, lideranças comunitárias, de sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e outros agricultores.
O reconhecimento internacional é concedido pela FAO no âmbito do programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), coordenado por este braço da ONU. São modelos exemplares que aliam a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como auxiliam na preservação do meio ambiente.
Em todo o mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Destes, apenas quatro são na América Latina. O "Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária" é candidato a ser a segunda iniciativa brasileira ao programa SIPAM – a primeira foi o reconhecimento às comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, na Serra do Espinhaço em Minas Gerais.
Candidatura – Os agricultores tradicionais e agroecológicos paranaenses estão trabalhando desde março de 2020 para viabilizar a candidatura da qualificação como sítio do patrimônio agrícola mundial. Durante este período, nem mesmo a pandemia interrompeu diálogos virtuais e a busca de informações para compor um dossiê de mais de 80 páginas com detalhes sobre os sistemas.
A mobilização dos agricultores para a candidatura ao SIPAM tem a liderança do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate, lançado em 2019. É uma iniciativa que reúne mais de 20 instituições, como sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras, centros de pesquisa, universidades e organizações do Terceiro Setor.
Erva-mate – A erva-mate é uma espécie nativa de ecossistemas da região, principalmente usada no preparo de bebidas como chimarrão, tererê e infusões ("chá mate"). Além das bebidas, a planta também é usada como ingrediente em outros produtos alimentícios, fármacos e cosméticos.
A produção tradicional de erva-mate do Centro-Sul e Sudeste do Paraná envolve aproximadamente 7 mil agricultores familiares e é cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com Araucária. Também se desenvolve em comunidades tradicionais, como faxinais e terras indígenas. Os cultivos agregam conhecimentos e saberes tradicionais e ancestrais, e se consorciam com a vegetação nativa, aproveitando a iluminação e sombreamento sobre as plantas, bem como os nutrientes providos pela própria floresta — dispensando, assim, a necessidade de insumos químicos, como agrotóxicos e adubos.
Serviço e programação
- Missão da FAO: Candidatura dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate na Floresta com Araucária, Brasil, para o programa SIPAM
- 10/12 -10h30 às 13h30 - Visita à propriedade e almoço na comunidade de Arroio Grande
- 10/12 -14h às 17h - Evento de Lançamento do Plano de Conservação Dinâmica*
- 11/12 - 8h30 às 12h - Visita e almoço em Faxinal de Emboque (São Mateus do Sul/PR)
- 11/12 - 12h30 às 15h30 – Visita à Ervateira orgânica Cinco Estrelas (São João do Triunfo/PR)
*Devido às medidas sanitárias relacionadas à pandemia de COVID-19, a participação neste evento será restrita a convidados – de quem será requerida imunização completa.
Fonte: ONU Brasil
Em meio a necessidades crescentes, parceiros requerem US$1,79 bilhão para refugiados e migrantes da Venezuela
Foto: © Ilaria Rapido Ragozzino/ACNUR
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, estão lançando nesta quinta-feira (9) um plano regional de 1,79 bilhão de dólares para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e suas comunidades de acolhida em 17 países na América Latina e no Caribe.
O número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo já chega a seis milhões, sendo que a maior parte se encontra em países da América Latina e do Caribe. A maioria já está há muitos anos deslocada fora da Venezuela.
Vários países de acolhida estabeleceram mecanismos inovadores de proteção e regularização para ajudá-los a ter acesso a direitos e serviços. No entanto, à medida que esta situação se prolonga, as vulnerabilidades e riscos que as pessoas venezuelanas enfrentam, bem como as necessidades de suas comunidades de acolhida, aumentam dramaticamente.
"O apoio constante da comunidade internacional continua sendo crucial para atender às necessidades mais urgentes dos refugiados e migrantes e para ajudar os países anfitriões a garantir a integração socioeconômica", disse o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela, Eduardo Stein. "Aqueles que deixaram a Venezuela estão dispostos a contribuir e retribuir às comunidades que os acolheram."
A pandemia COVID-19 piorou as condições de vida dos mais vulneráveis na região, incluindo refugiados e migrantes. O desemprego e a pobreza crescentes, as dificuldades de acesso à educação e serviços básicos, bem como os sérios riscos de proteção decorrentes da sua falta de regularização migratória, deixaram muitos em desespero e contribuíram para movimentos migratórios a procura de melhores oportunidades.
Com as fronteiras terrestres praticamente fechadas em toda a região em um esforço para conter a propagação da COVID 19, os venezuelanos têm recorrido ao uso de rotas informais - muitas vezes a pé - expondo-se a graves perigos, como condições climáticas extremas, riscos naturais, ameaças de traficantes de pessoas ou exploração e abuso por contrabandistas. Entretanto, saídas da Venezuela persistem.
Plano 2022 - O Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) 2022 está sendo lançado para responder a essas necessidades urgentes, apoiando soluções de longo prazo que permitirão aos venezuelanos retomar suas vidas.
O RMRP visa fortalecer ainda mais as respostas nacionais e regionais, apoiando serviços humanitários essenciais, incluindo saúde, abrigamento, distribuição alimentar, água, saneamento e higiene nos países anfitriões. Paralelamente, o RMRP se concentra na integração de longo prazo para aqueles que estão há vários anos nas comunidades de acolhida e na promoção do apoio ao desenvolvimento para esses países, a fim de garantir o acesso a educação, proteção, regularização migratória, mercado de trabalho, bem como a programas nacionais de saúde e bem-estar social.
"Os esforços contínuos de regularização migratória são um gesto de solidariedade e exigirão um investimento financeiro significativo para serem bem-sucedidos", disse Stein. "É necessário um maior compromisso e esforços combinados para garantir que ninguém seja deixado para trás."
O plano deste ano reúne 192 organizações parceiras envolvidas na resposta, incluindo agências das Nações Unidas, organizações não governamentais nacionais e internacionais, sociedade civil e organizações comunitárias lideradas por refugiados, migrantes. O plano foi desenvolvido em consulta com governos locais, sociedade civil e organizações religiosas, comunidades locais, doadores, bem como os próprios refugiados e migrantes, com o objetivo de envolver as populações afetadas em cada fase da resposta.
O RMRP é implementado no âmbito da Plataforma de Coordenação Interagencial R4V em 17 países da América Latina e Caribe, incluindo Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai.
- Para saber mais sobre o RMRP 2022, visite: https://rmrp.r4v.info
- Confira o evento de lançamento aqui.
- Para fotos, clique aqui.
Fonte: ONU Brasil