ONU: Ações climáticas atuais são insuficientes para limitar aumento da temperatura global

Divulgado antes da COP28, relatório da ONU sobre mudança climática conclui que os planos nacionais de ação climática continuam insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius. 

Se as metas nacionais mais recentes forem implementadas, os compromissos atuais aumentarão as emissões em cerca de 8,8%, em comparação com os níveis de 2010. 

Também divulgado nesta terça-feira (14), o relatório sobre estratégias de longo prazo mostra que as emissões de gases de efeito estufa podem ser cerca de 63% menores em 2050 do que em 2019, se os compromissos nacionais forem totalmente implementados no prazo.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que é hora de uma "supernova" de ambição climática em todos os países, cidades e setores, alertando que "progresso de centímetro a centímetro não será suficiente". 

Para o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Simon Stiell, "É hora de mostrar os enormes benefícios de uma ação climática mais ousada: mais empregos, salários mais altos, crescimento econômico, oportunidade e estabilidade, menos poluição e melhor saúde."

Legenda: Desmatamento na Tailândia. O desmatamento de florestas para criar fazendas ou pastos, ou por outros motivos, gera emissões de gases de efeito estufa. Isso acontece porque, ao serem cortadas, as árvores liberam o carbono que estavam armazenando. Cerca de 12 milhões de hectares de florestas são destruídos por ano. Como as florestas absorvem o dióxido de carbono, a destruição delas também limita a capacidade da natureza em manter as emissões fora da atmosfera. O desmatamento, assim como a agricultura e outras mudanças no uso da terra, é responsável por cerca de um quarto das emissões globais de gases do efeito estufa.

Foto: © Toa55/Akaratwimages.

Novo relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) conclui que os planos nacionais de ação climática continuam insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius e cumprir as metas do Acordo de Paris.

Mesmo com o aumento dos esforços de alguns países, o relatório divulgado nesta terça-feira (14/11) mostra que ações contundentes são necessárias agora para reduzir a trajetória das emissões mundiais e evitar os piores impactos da mudança climática.

"O relatório de hoje mostra que os governos, juntos, estão dando passos tímidos para evitar a crise climática. E revela por que os governos precisam dar passos decisivos na COP28 em Dubai, para entrar no caminho certo. Isso significa que a COP28 deve ser um ponto de virada claro. Os governos não só devem concordar sobre quais ações climáticas mais robustas serão tomadas, mas também começar a mostrar exatamente como implementá-las."

- Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 14 de novembro de 2023. 

O relatório tem como objetivo informar a próxima rodada de planos de ação climática previstos pelo Acordo de Paris (conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou "NDCs"), que serão apresentados até 2025. 

A Convenção-Quadro analisou as NDCs de 195 Estados-parte do Acordo de Paris, incluindo 20 NDCs novas ou atualizadas apresentadas até 25 de setembro de 2023. 

Se as últimas NDCs disponíveis forem implementadas, os compromissos atuais aumentarão as emissões em cerca de 8,8%, em comparação com os níveis de 2010. Essa é uma melhora marginal em relação à avaliação do ano passado, que constatou que os países estavam em um caminho para aumentar as emissões em 10,6% até 2030, em comparação com os níveis de 2010.

Projeta-se que, até 2030, as emissões estarão 2% abaixo dos níveis de 2019, destacando que o pico das emissões globais ocorrerá nesta década.

"O relatório divulgado hoje mostra claramente onde o progresso está muito lento. No entanto, ele também apresenta a ampla gama de ferramentas e soluções apresentadas pelos países. Bilhões de pessoas esperam que seus governos peguem essa caixa de ferramentas e as coloquem em prática", disse Stiell.

As evidências científicas mais recentes compiladas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que as emissões de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019. Isso é fundamental para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius até o final deste século e evitar os piores impactos da mudança climática, inclusive secas, ondas de calor e chuvas mais frequentes e severas.

Legenda: As emissões de gases de efeito estufa recobrem a Terra, retendo o calor do sol. Isso leva ao aquecimento global e à mudança climática. O mundo agora está aquecendo mais rapidamente do que em qualquer outro momento registrado na história.

Foto: © Brasil2/Getty Images Signature.

"Cada fração de grau é importante, mas estamos gravemente fora do caminho. A COP28 é o nosso momento de mudar isso. É hora de mostrar os enormes benefícios de uma ação climática mais ousada: mais empregos, salários mais altos, crescimento econômico, oportunidade e estabilidade, menos poluição e melhor saúde", destacou Stiell. 

Para atingir o pico de emissões antes de 2030, diz o relatório, "os elementos condicionais das NDCs precisam ser implementados, o que depende principalmente do acesso a recursos financeiros aprimorados, transferência de tecnologia e cooperação técnica e apoio à capacitação, bem como da disponibilidade de mecanismos baseados no mercado".

"Precisamos reconstruir a confiança no processo de Paris, o que significa cumprir todas as obrigações, especialmente em relação ao financiamento, o grande facilitador da ação climática. E garantir que estejamos aumentando a resiliência aos impactos climáticos em todos os lugares", afirmou Simon Stiell. 

"O relatório síntese dos planos climáticos nacionais de hoje ressalta a necessidade de agirmos com maior ambição e urgência para cumprir as metas do Acordo de Paris - simplesmente não há mais tempo para atraso. A COP28 deve ser um ponto de virada histórico nesta década crítica para que os Estados-parte aproveitem o momento da revisão global das metas para se comprometerem a aumentar sua ambição e se unirem, agirem e apresentarem resultados que mantenham o 1,5C ao alcance, sem deixar ninguém para trás."

- Sultan Al Jaber, presidente designado da COP28.

"Os NDCs continuam sendo a pedra angular de nossa visão compartilhada para atingir as metas de Paris, incluindo a manutenção da meta de menos de 2 graus e a aspiração de limitar o aumento para menos de 1,5 grau", disse o presidente da COP27 e ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry.

"Em Sharm El-Sheikh, líderes discutiram várias iniciativas para nos ajudar a alcançar esse objetivo, além de ajudar o Sul Global a adaptar suas economias de acordo. Precisamos manter o ritmo, pois não há tempo a perder ou perder o foco na meta. É essencial, enquanto perseguimos nosso compromisso, continuar a buscar a justiça climática e ajudar o Sul Global, que é o que menos contribui com emissões, mas que suporta os efeitos mais cruéis das mudanças climáticas, não apenas a sobreviver, mas também a fazer a transição para uma economia mais sustentável por meio de caminhos de transição justa". 

- Sameh Shoukry, presidente da COP27 e ministro das Relações Exteriores do Egito. 

Estratégias de desenvolvimento de baixa emissão a longo prazo

Um segundo relatório da ONU sobre estratégias de desenvolvimento de baixas emissões a longo prazo, também divulgado hoje, analisou os planos dos países para fazer a transição para emissões líquidas zero até meados do século ou por volta disso.

O relatório indicou que as emissões de gases de efeito estufa podem ser cerca de 63% menores em 2050 do que em 2019, se os compromissos nacionais forem totalmente implementados no prazo. 

As estratégias de longo prazo atuais (representando 75 Partes do Acordo de Paris) correspondem a 87% do PIB mundial, 68% da população global em 2019 e cerca de 77% das emissões globais de gases de efeito estufa em 2019. Isso é um forte indicativo de que o mundo está começando a buscar emissões líquidas zero.

O relatório observa, no entanto, que muitas metas de emissões líquidas zero permanecem incertas e adiam para o futuro ações críticas que precisam ocorrer agora.

A COP28, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança Climática, ocorrerá em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano.

Saiba mais: 

• Acesse o Relatório-Síntese sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de 2023: https://unfccc.int/documents/632334 (em inglês)
• Acesse o Relatório sobre Estratégias de Longo Prazo para Baixas Emissões de 2023: https://unfccc.int/documents/632339 (em inglês)

Contato para imprensa: 

• Assessoria de imprensa, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática (ONU Mudança Climática): press@unfccc.int

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Campanha pela #AmbiçãoClimática:

Organizada pela ONU Brasil, a campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática. 

• Participe: https://bit.ly/CampanhaAmbicaoClimatica

Legenda: "Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem atacar sua causa principal: a dependência dos combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro de que a era do combustível fóssil está sem gás - que seu fim é inevitável. Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo ao mesmo tempo uma transição justa e equitativa."

- António Guterres, secretário-geral da ONU, 8 de novembro de 2023

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Clima: Concentração de gases de efeito estufa na atmosfera atinge recorde

A concentração de gases de efeito estufa que retêm o calor na atmosfera atingiu novo recorde em 2022, aponta boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgado nesta quarta-feira (15). Pela primeira vez, as concentrações médias globais de dióxido de carbono - o gás de efeito estufa mais importante - estavam 50% acima dos níveis da era pré-industrial. 

A última vez que a Terra experimentou uma concentração comparável de CO₂ foi há 3-5 milhões de anos, quando a temperatura era 2-3°C mais quente e o nível do mar era 10-20 metros mais alto do que agora.

Legenda: "Apesar de décadas de alertas da comunidade científica, milhares de páginas de relatórios e dezenas de conferências sobre o clima, ainda estamos caminhando na direção errada", ressaltou o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Petteri Taalas, durante o lançamento do novo Boletim sobre Gases de Efeito Estufa, em 15 de novembro de 2023.

Foto: © Campanha pela #AmbiçãoClimática.

 

A abundância de gases de efeito estufa que retêm o calor na atmosfera atingiu um novo recorde no ano passado, de acordo com o novo boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Em 2022, as concentrações médias globais de dióxido de carbono (CO₂), estavam, pela primeira vez, 50% acima da era pré-industrial. Elas continuaram a crescer em 2023.

A taxa de crescimento das concentrações de CO₂ foi ligeiramente inferior à do ano anterior e à média da década, apontou o Boletim sobre Gases de Efeito Estufa da OMM. No entanto, o boletim afirma que isso se deve, muito provavelmente, a variações naturais de curto prazo no ciclo do carbono, e que as novas emissões resultantes de atividades industriais continuaram a aumentar.

As concentrações de metano (CH₄) também aumentaram, e os níveis de óxido nitroso (N₂O), o terceiro principal gás, tiveram o maior aumento anual registrado de 2021 a 2022, de acordo com o Boletim sobre Gases de Efeito Estufa, publicado nesta semana para apoiar as negociações que acontecerāo durante próxima Cúpula Climática da ONU - a COP28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. 

"Apesar de décadas de alertas da comunidade científica, milhares de páginas de relatórios e dezenas de conferências sobre o clima, ainda estamos caminhando na direção errada. O nível atual de concentrações de gases de efeito estufa nos coloca no caminho de um aumento nas temperaturas bem acima das metas do Acordo de Paris até o final deste século. Isso será acompanhado por condições climáticas mais extremas, incluindo calor e chuvas intensas, derretimento do gelo, aumento do nível do mar, aquecimento e acidificação dos oceanos. Os custos socioeconômicos e ambientais aumentarão muito. Precisamos reduzir o consumo de combustíveis fósseis com urgência."

- Petteri Taalas, disse o secretário-geral da OMM, 15 de novembro de 2023. 

Pouco menos da metade das emissões de CO₂ permanece na atmosfera. Pouco mais de um quarto é absorvido pelo oceano e cerca de 30% pelos ecossistemas terrestres, como as florestas, embora haja uma variabilidade considerável de ano para ano.

Enquanto as emissões continuarem, o CO₂ continuará a se acumular na atmosfera, levando ao aumento da temperatura global. Dada a longa vida útil do CO₂, o nível de temperatura já observado persistirá por várias décadas, mesmo que as emissões sejam rapidamente reduzidas a zero.

A última vez que a Terra experimentou uma concentração comparável de CO₂ foi há 3-5 milhões de anos, quando a temperatura era 2-3°C mais quente e o nível do mar era 10-20 metros mais alto do que agora.

"Não existe uma varinha mágica para remover o excesso de dióxido de carbono da atmosfera. Mas temos as ferramentas para fortalecer nossa compreensão dos fatores que provocam a mudança climática por meio do novo Observatório Global de Gases de Efeito Estufa da OMM. Isso melhorará muito as observações e o monitoramento contínuos para apoiar metas climáticas mais ambiciosas", explicou Petteri Taalas.

Vigilância global dos gases de efeito estufa

O boletim da OMM dedica sua matéria de capa ao Observatório Global de Gases de Efeito Estufa, que foi estabelecido pelo Congresso Meteorológico Mundial em maio deste ano. Mais de 100 países já participam dessa iniciativa climática global.

Trata-se de um programa ambicioso que prevê o monitoramento contínuo dos gases de efeito estufa, em todas as regiões do planeta Terra. O objetivo é contabilizar as fontes e sumidouros naturais e os relacionados às atividades humanas, em tempo real. O Observatório Global fornecerá informações e suporte vitais para a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a bem menos de 2°C e almejar 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

As estações de monitoramento atualmente conectadas pelo Observatório Global são co-administradas pelos países participantes do programa, e atualmente incluem:  

África

• Assekrem/Tamanrasset (Argélia)
• Observatório Atmosférico de Cabo Verde (Cabo Verde)
• Ilha de Amsterdã (França)
• Monte Quênia (Quênia)
• Cape Point (África do Sul)
• Izaña (Tenerife, Espanha)
• La Réunion (França)

Ásia

• Cape Grim (Austrália)
• Mt. Waliguan (China)
• Bukit Kototabang (Indonésia)
• Minamitorishima (Japão)
• Danum Valley (Malásia)
• Observatório do Nepal - Pyramid (Nepal)
• Lauder (Nova Zelândia)
• Mauna Loa (Estados Unidos)
• Samoa (Estados Unidos)

América do Sul

• Ushuaia (Argentina)

América do Norte/Central

• Alert (Canadá)
• Barrow (Estados Unidos)

Europa

• Pallas/Sodankylä (Finlândia)
• Zugspitze/ Hohenpeissenberg (Alemanha)
• Mace Head (Irlanda)
• Monte Cimone (Itália)
• Ny Ålesund/Montanha Zeppelin (Noruega)
• Jungfraujoch (Suíça)
• Puy de Dôme (França)
• Sonnblick (Áustria)

Antártica

• Neumayer (Alemanha)
• South Pole (Estados Unidos)
• Halley (Reino Unido)

Legenda: Estaçāo de Neumayer do Observatório Global sobre Gases de Efeito Estufa, na Antártica. As estações globais têm o programa de medição conjunto mais abrangente. Em muitos casos, as estações são apoiadas por mais de uma agência, têm um sólido programa de apoio científico e oferecem instalações para campanhas intensivas. A estação de Neumayer é administrada pela agência meteorológica da Alemanha.

Foto: © OMM.

Embora a comunidade científica tenha um amplo entendimento da mudança climática e de suas implicações, ainda há algumas incertezas sobre o ciclo do carbono e os fluxos no oceano, na biosfera terrestre e nas áreas de permafrost.

"Essas incertezas, no entanto, não devem impedir a ação. Em vez disso, elas destacam a necessidade de estratégias flexíveis e adaptativas e a importância do gerenciamento de riscos no caminho para o zero líquido e a realização das metas do Acordo de Paris. O fornecimento de dados precisos, oportunos e acionáveis sobre os fluxos de gases de efeito estufa se torna mais crítico", ressalta o novo boletim da OMM. 

O boletim cita a necessidade de mais informações sobre:

• Mecanismos de feedback: O sistema climático da Terra tem vários ciclos de feedback, por exemplo, o aumento das emissões de carbono dos solos ou a diminuição da absorção de carbono pelos oceanos devido à mudança climática, conforme ilustrado pela Europa nas secas de 2018 e 2022.
• Pontos de inflexão: O sistema climático pode estar próximo dos chamados "pontos de inflexão", em que um determinado nível de mudança leva a uma cascata de mudanças aceleradas e potencialmente irreversíveis. Os exemplos incluem a possível extinção rápida da Floresta Amazônica, a desaceleração da circulação oceânica do norte ou a desestabilização de grandes camadas de gelo.
• Variabilidade natural: Os três principais gases de efeito estufa têm uma variabilidade substancial impulsionada por processos naturais sobrepostos ao sinal antropogênico (por exemplo, impulsionados pelo El Niño). Essa variabilidade pode amplificar ou atenuar as mudanças observadas em períodos curtos.
• Gases de efeito estufa não CO₂: A mudança climática são impulsionada por vários gases de efeito estufa, não apenas pelo CO₂.  Esses gases têm diferentes tempos de vida na atmosfera, maior potencial de aquecimento global do que o CO₂ e emissões futuras incertas.

O Observatório Global de Gases de Efeito Estufa tem previsão de entrar em pleno funcionamento antes de 2028.

Concentrações de gases de efeito estufa em 2022

O Índice Anual de Gases de Efeito Estufa da Agência Estadunidense para Assuntos Oceânicos e Atmosféricos (NOAA) mostra que, de 1990 a 2022, o efeito de aquecimento em nosso clima - chamado de forçamento radiativo - por gases de efeito estufa de longa duração aumentou 49%, sendo o CO₂ responsável por cerca de 78% desse aumento.  

O dióxido de carbono é o gás de efeito estufa mais importante na atmosfera, sendo responsável por aproximadamente 64% do efeito de aquecimento no clima, principalmente devido à combustão de combustíveis fósseis e à produção de cimento.

O aumento de 2,2 partes por milhão (ppm) na média anual de 2021 a 2022 foi um pouco menor do que o de 2020 a 2021 e o da última década (2,46 ppm por ano). O motivo mais provável é o aumento da absorção de CO₂ atmosférico pelos ecossistemas terrestres e pelo oceano após vários anos com um evento La Niña. O desenvolvimento de um evento El Niño em 2023 pode, portanto, ter consequências para as concentrações de gases de efeito estufa.

O metano (CH₄) é um poderoso gás de efeito estufa que permanece na atmosfera por cerca de uma década. O metano é responsável por cerca de 19% do efeito de aquecimento dos gases de efeito estufa de longa duração.

Aproximadamente 40% do metano é emitido para a atmosfera por fontes naturais (por exemplo, áreas úmidas e cupins), e cerca de 60% vem de fontes antropogênicas (por exemplo, ruminantes, agricultura de arroz, exploração de combustíveis fósseis, aterros sanitários e queima de biomassa).

O aumento de 2021 a 2022 foi um pouco menor do que a taxa recorde observada de 2020 a 2021, mas consideravelmente maior do que a taxa média de crescimento anual na última década.

O óxido nitroso (N₂O) é um poderoso gás de efeito estufa e um produto químico que destrói a camada de ozônio. Ele é responsável por cerca de 7% da força radiativa dos gases de efeito estufa de longa duração.

O N₂O é emitido na atmosfera tanto por fontes naturais (aproximadamente 60%) quanto por fontes antropogênicas (aproximadamente 40%), incluindo oceanos, solos, queima de biomassa, uso de fertilizantes e vários processos industriais.

Para o N₂O, o aumento de 2021 a 2022 foi maior do que o observado em qualquer momento anterior em nosso registro de tempo moderno.

Tabela 1. Abundância média anual global na superfície (2022) e tendências dos principais gases de efeito estufa da rede observacional in-situ da OMM. As unidades são frações molares de ar seco, e as incertezas são limites de confiança de 68%.
 

	CO₂	CH₄	N₂O
2022	417.9 ±0.2 ppm	1923 ±2 ppb	335.8 ±0.1ppb
2022	150%	264%	124%
2022 - 22	2.2pm	16ppb	1.4.ppb
2021-22	0.53%	0.84%	0.42%
Aumento médio anual absoluto ao longo dos últimos 10 anos.	2.46ppm/ano	10.2 ppb/ano	1.05 ppb/ano

Notas para editores: 

O Programa de Vigilância Global da OMM coordena observações e análises sistemáticas de gases de efeito estufa e outros constituintes atmosféricos. Os dados de medição de gases de efeito estufa são arquivados e distribuídos pelo Centro Mundial de Dados de Gases de Efeito Estufa (WDCGG) da Agência Meteorológica do Japão.

Um relatório separado e complementar sobre a Lacuna de Emissões do Programa da ONU para o Meio Ambiente será divulgado em 20 de novembro. O relatório avalia os estudos científicos mais recentes sobre as emissões atuais e futuras estimadas de gases de efeito estufa; eles comparam esses dados com os níveis de emissão permitidos para que o mundo avance em um caminho de menor custo para atingir as metas do Acordo de Paris. Essa diferença entre "onde provavelmente estaremos e onde precisamos estar" é conhecida como lacuna de emissões.

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Presidente Lula deseja boa sorte a Milei

O nosso presidente Lula (PT) reconheceu neste domingo (19) a vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina. Numa publicação no X (antigo Twitter), o presidente brasileiro não citou o nome de Milei, mas desejou boa sorte ao novo governo.

Sérgio Moro comemorou vitória de Milei na Argentina

O ex juiz e senador paranaense Sérgio Moro comemorou vitória de candidato de ultra direita Javier Milei, na Argentina. Moro publicou no Instagram um post alusivo. 

Isso deixa claro do posicionamento do senador apoiando o extremismo, em suma, um candidato que prometeu acabar com o Banco Central Argentino, que quer dolarizar a economia e diz conversar com o espírito de um cachorro morto.

Data da posse presidente da Argentina

Milei toma posse como presidente da Argentina no dia 10 de dezembro de 2023.  O novo presidente eleito é de extrema direita.

Afrouxou a tanga: Milei diz que retomada plena da Argentina pode levar décadas

Afrouxou a tanga: Milei diz que retomada plena da Argentina pode levar décadas durante o seu discurso pós-vitória sobre o peronista Sérgio Massa.

EVENTO | Café com BRICS: O que está em jogo na COP28?

EVENTO | Café com BRICS e Lançamento de publicação   A Ong FASE e a Plataforma Socioambiental do BRICS Policy Center convidam para o evento "O que está em jogo na COP 28" e o lançamento da publicação "Zero Emissões Líquidas não é Zero", com realização da FASE e apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil e Ford Foundation. Exemplares serão distribuídos ao público! O evento acontece no dia 14/11 às 16h, durante o Café com BRICS na sede do BRICS Policy Center, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Também contaremos com transmissão simultânea via Zoom para aqueles que estejam fora do Rio de Janeiro. Faça a sua inscrição pelo formulário: bit.ly/cafecombrics  O #cafécomBRICS é um espaço de diálogo regular, dedicado a reunir diferentes setores da sociedade para discutir sobre assuntos relacionados aos países BRICS e à governança internacional, a partir de um olhar socioambiental. Esse é um projeto da Plataforma Socioambiental, realizado com apoio do Instituto Clima e Sociedade.

PORTEIRA ABERTA: Venha conhecer a sede da SOS Mata Atlântica

Brasil e FAO iniciam novo ciclo de cooperação internacional em alimentação escolar na América Latina e no Caribe

Com 80 milhões de estudantes latino-americanos e caribenhos beneficiados durante 14 anos de execução na região, parceria entre Brasil e FAO inicia nova etapa.

Marcando a renovaçāo da parceria, o evento "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas" apresentará os resultados e impactos da cooperação internacional em alimentação escolar. 

O evento internacional será realizado nos dias 13 e 14 de novembro em Brasília, no auditório da Câmara dos Deputados.

Legenda: O Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO impulsiona a política de alimentação escolar, a partir da perspectiva do direito humano à alimentação adequada.

Foto: © Vanessa Olarte/FAO.

A cooperação internacional brasileira em alimentação escolar é, há 14 anos, prioridade da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito da parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe.

As diversas ações de cooperação em alimentação escolar são inspiradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que contribui para o compromisso do Brasil com a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, por meio da alimentação escolar.

O Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO impulsiona a política de alimentação escolar, a partir da perspectiva do direito humano à alimentação adequada, e já beneficiou mais de 80 milhões de estudantes latino-americanos e caribenhos.

Com apoio da cooperação, seis países - Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai - aprovaram suas leis de alimentação escolar, seguindo o exemplo do Brasil.

Além disso, mais de 30 mil profissionais de diversos países foram capacitados por meio de numerosas ações presenciais e virtuais; mais de nove mil agricultores familiares da região foram incorporados aos programas de alimentação escolar, a partir da inclusão da compra de sua produção para esses programas.

A metodologia Escolas Sustentáveis, fruto dessa cooperação, foi adotada por 23 mil escolas da América Latina e do Caribe, promovendo a cobertura universal da alimentação escolar, hábitos saudáveis, implementação de ações de educação alimentar e nutricional e consumo de alimentos frescos da agricultura familiar.

O processo proposto pela metodologia envolve a articulação regional ao reunir gestores públicos de vários níveis de governo, diretores de escolas, nutricionistas e diferentes profissionais da comunidade escolar dos países da região que se envolveram nesta cooperação.

Evento: "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas"

Com o objetivo de apresentar os resultados e impactos da cooperação internacional nesse tema, a ABC, o FNDE e a FAO realizam, nos dias 13 e 14 de novembro, o evento internacional "A alimentação escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas".

O encontro será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a participação de representantes de governos de 21 países da região, entre eles, diretores de programas de alimentação escolar, vice-ministros de educação e técnicos.

Um balanço das atividades e conquistas dessa soma de esforços internacionais será apresentado, além de promover o diálogo entre os países sobre os próximos passos na região, com a ampliação das atividades e de países que integram a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).

Rede de Alimentação Escolar Sustentável

A Rede, criada em 2018 pelo governo do Brasil com o apoio da FAO, conta atualmente com 21 países. O objetivo é apoiar os países da América Latina e do Caribe na implementação e reformulação de programas de alimentação escolar, na perspectiva do acesso e da garantia do direito humano à alimentação adequada. A iniciativa visa contribuir, ainda, para o alcance das metas da Década de Ação das Nações Unidas sobre a Nutrição (2016-2025) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Combate à fome e à má nutrição

A alimentação escolar é uma política pública estratégica no combate à insegurança alimentar e nutricional no mundo. Na América Latina e no Caribe, há cerca de 170 milhões de estudantes. Dados da FAO, de 2022, indicam que o atraso no crescimento infantil afeta 5,7 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade na região (11,5%). Além disso, vale recordar que é especialmente prevalente entre crianças cujas mães pertencem à camada de rendimento mais baixa e não receberam educação formal. Similarmente, o excesso de peso afeta 4,2 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade (8,6%), equivalente a 3 pontos percentuais acima da média global.

Com esse cenário, os programas de alimentação escolar oferecem benefícios tais como a melhoria da nutrição e da saúde de milhões de crianças, adolescentes e jovens; a redução da ausência escolar, frequente em crianças provenientes de famílias mais vulneráveis; e a garantia de melhores condições de desenvolvimento cognitivo. Além disso, as políticas de alimentação escolar, associadas às compras locais da agricultura familiar, terão papel central na proposta brasileira de discutir, no âmbito do G20 em 2024, a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Coalizão Global para Alimentação Escolar 

O Brasil atua agora como copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. O anúncio foi feito na primeira Reunião Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de outubro último, em Paris, na França.

A colaboração do Brasil com a FAO foi destaque no encontro, tendo sido ressaltada a parceria que culminou na criação da RAES. Por meio desse trabalho, mais de 20 países da região têm tido a oportunidade de aprofundar conhecimentos e trocas de experiências. A proposta do Brasil é a criação de uma nova iniciativa sob a Coalizão, centrada na cooperação internacional, área em que se notabiliza.

Para o governo federal, a criação da RAES deve contribuir para o desenvolvimento futuro de colaborações regionais no que diz respeito à Coalizão para a alimentação escolar. O compromisso assumido é a luta pela erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar em todo o mundo, com foco na alimentação escolar. Como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia, o Brasil tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030.

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