O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e a Organização para a Conservação da Terra lançaram nesta terça-feira (9) um novo projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para cadeias produtivas livres de desmatamento no Brasil.
Representando um investimento conjunto do FIDA e da República Federal da Alemanha de US$ 4,9 milhões, o projeto será implementado no bioma da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados pelo desmatamento no mundo.
O projeto prevê a participação de 1.600 famílias, das quais 50% serão pequenos agricultores envolvidos em agricultura familiar de baixa produtividade, 20% serão quilombolas e 30% serão assentados da reforma agrária.
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e a Organização para a Conservação da Terra (OCT) - uma renomada organização não governamental brasileira que atua no sul do estado da Bahia - lançaram nesta terça-feira (9) o novo projeto "CompensAÇÃO: Promoção de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para cadeias produtivas livres de desmatamento no Brasil".
O projeto CompensAÇÃO representa um investimento conjunto do FIDA e da República Federal da Alemanha de US$ 4,9 milhões e será implementado no bioma da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados pelo desmatamento no mundo. Cerca de 88% da cobertura florestal original da Mata Atlântica foi perdida e 24% das espécies nativas de plantas e animais estão em risco. Os níveis de pobreza também permanecem altos. Em 2021, um número preocupante de 46,5% da população baiana vivia na pobreza e 15,8% na pobreza extrema, marcando os índices mais altos em nove anos.
O principal objetivo da CompensAÇÃO é estabelecer condições favoráveis para promover uma transição agroflorestal nas áreas produtoras de cacau. Esse processo visa aumentar a resiliência climática e os benefícios econômicos e, ao mesmo tempo, mitigar a degradação florestal e o desmatamento na Região Cacaueira do Sul da Bahia. O pagamento aos produtores pelos serviços ecossistêmicos consistirá em materiais de reflorestamento e compensação em dinheiro.
Esse projeto faz parte de uma linha de trabalho maior, financiada pelo governo alemão por meio do Programa de Adaptação para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+) do FIDA, que é implementado no Lesoto, na Etiópia e no Brasil.
"A República Federal da Alemanha e o FIDA compartilham o objetivo de promover a segurança alimentar e a resiliência de pessoas socialmente vulneráveis em áreas rurais. Acreditamos que os produtores rurais de todo o mundo, especialmente os pequenos agricultores dos países em desenvolvimento, devem ser adequadamente remunerados por todos os serviços que prestam. Entre outras iniciativas, são necessários programas de incentivo. A Alemanha tem o prazer de poder apoiar um deles", disse a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach.
Além disso, o projeto buscará melhorar as condições de vida das famílias rurais, reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência à mudança climática. Espera-se a participação de 1.600 famílias, das quais 50% serão pequenos agricultores envolvidos em agricultura familiar de baixa produtividade. Além disso, pelo menos 20% serão quilombolas (comunidades tradicionais afrodescendentes) e 30% serão assentados da reforma agrária. Do total de pessoas beneficiárias, 50% serão mulheres e 15% serão jovens.
O CompensAÇÃO será um projeto pioneiro na promoção do mecanismo inovador de PSA e gerará lições valiosas para a adaptação desse modelo aos diferentes contextos ambientais do portfólio financiado pelo FIDA. Essa iniciativa introduzirá uma abordagem ampla ao PSA, incorporando elementos monetários e não monetários para garantir a preservação da floresta. Isso envolve a integração das melhores práticas de gestão agroflorestal entre as atividades agrícolas e o enriquecimento da diversidade de espécies florestais nas áreas de cultivo de cacau.
O diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner, observou que o CompensAÇÃO abrangerá o desenvolvimento e a implementação de esquemas de PSA, entrelaçando princípios ecológicos que conservam a fertilidade do solo e restauram diversos serviços ecossistêmicos. Além disso, as atividades se estenderão ao apoio às políticas municipais e regionais de PSA, fortalecendo os arranjos institucionais por meio de processos participativos de governança.
O novo projeto impulsionará o desenvolvimento econômico, produtivo e climático sustentável na Bahia por meio de formas de produção diversificadas, aprimoradas e adaptadas no contexto da mudança climática e de sistemas agroalimentares sustentáveis, para contribuir com a melhoria da renda das famílias de agricultores.
"Os PSA monetários e não monetários representam uma combinação inteligente de renda que contribui para melhorar a segurança alimentar e aprimorar os serviços ecossistêmicos, além de promover a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A geração de renda sustentável fortalece o incentivo para que as famílias mantenham as atividades e preservem os recursos naturais", disse a oficial de programas do FIDA para o Brasil, Cintia Guzman.
O lançamento do projeto ocorreu na Bahia e foi seguido por uma missão de arranque da Equipe País do FIDA no Brasil, que ocorre de 9 a 11 de abril, durante a qual será conduzido um treinamento introdutório para a equipe responsável por esse novo projeto, bem como para outras partes interessadas e parceiros importantes.
Sobre a atuação do FIDA no Brasil
Na última década, o FIDA e o governo brasileiro, juntamente com uma ampla rede de parceiros, investiram US$ 453 milhões em seis projetos na região Nordeste do país, apoiando 941.000 pessoas. O novo portfólio de projetos no país, atualmente em preparação, prevê oito novos projetos voltados para 2,1 milhões de pessoas.
Juntamente com os recursos de contrapartida dos governos e cofinanciadores, os novos investimentos do FIDA no Brasil ultrapassarão US$ 900 milhões - ou aproximadamente 4,4 bilhões de reais - para atingir mais de 600.000 famílias rurais por meio de ações conjuntas com os governos estaduais e federal, em apoio ao desenvolvimento rural sustentável e inclusivo. Com isso, espera-se dobrar o número de famílias rurais atendidas no país.
Para saber mais, siga @ifad_org nas redes sociais e visite a página do FIDA (em espanhol): El Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA) (ifad.org).
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